TJBA - 0502418-26.2019.8.05.0080
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 22:44
Conclusos para julgamento
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21/10/2024 17:42
Juntada de Petição de alegações finais
-
19/10/2024 01:15
Mandado devolvido Positivamente
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT.
TÓXICOS E ACID.
DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0502418-26.2019.8.05.0080 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Givaldo Conceicao Braga Junior Advogado: Paulo Henrique Dos Santos Sousa (OAB:BA52875) Terceiro Interessado: A Sociedade Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara de Tóxicos e Acidente de Veículos Comarca de Feira de Santana Fórum Desembargador Filinto Bastos.
Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Centro, Feira de Santana - BA.
CEP.: 44.001-900.
Telefone: (75) 3602-5902.
E-mail: [email protected] Autos Nº 0502418-26.2019.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Competência da Justiça Estadual] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: GIVALDO CONCEICAO BRAGA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o(a) Advogado, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA - BA52875 intimado(a) para apresentar alegações finais, no prazo legal.
Feira de Santana - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] ADENILDE CERQUEIRA GOMES Técnico(a) Judiciário(a) -
08/10/2024 11:49
Expedição de Mandado.
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08/10/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
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21/04/2024 18:34
Juntada de Certidão
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25/11/2023 19:40
Decorrido prazo de GIVALDO CONCEICAO BRAGA JUNIOR em 23/11/2023 23:59.
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25/11/2023 19:21
Decorrido prazo de GIVALDO CONCEICAO BRAGA JUNIOR em 23/11/2023 23:59.
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19/11/2023 09:06
Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.
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19/11/2023 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023
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08/11/2023 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/11/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
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26/11/2022 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2022 15:26
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
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27/07/2022 00:00
Expedição de documento
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18/04/2022 00:00
Mero expediente
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18/12/2021 00:00
Publicação
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16/12/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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14/12/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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14/12/2021 00:00
Petição
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03/12/2021 00:00
Publicação
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02/12/2021 00:00
Publicação
-
01/12/2021 00:00
Expedição de Certidão
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01/12/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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30/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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25/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
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25/11/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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25/11/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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24/11/2021 00:00
Petição
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24/11/2021 00:00
Expedição de Termo de Audiência
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23/11/2021 00:00
Laudo Pericial
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08/11/2021 00:00
Documento
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04/11/2021 00:00
Petição
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27/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
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27/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
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27/10/2021 00:00
Expedição de Ofício
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27/10/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/10/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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26/10/2021 00:00
Publicação
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26/10/2021 00:00
Publicação
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25/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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25/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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15/06/2021 00:00
Audiência Designada
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14/06/2021 00:00
Outras Decisões
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14/06/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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14/06/2021 00:00
Expedição de documento
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06/05/2021 00:00
Petição
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03/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
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24/02/2021 00:00
Petição
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18/01/2021 00:00
Expedição de Certidão
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08/01/2021 00:00
Expedição de Certidão
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01/12/2020 00:00
Mero expediente
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29/07/2020 00:00
Expedição de documento
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12/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
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10/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
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28/02/2020 00:00
Publicação
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21/02/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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21/02/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
21/02/2020 00:00
Expedição de Ofício
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21/02/2020 00:00
Expedição de Mandado
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21/02/2020 00:00
Expedição de Mandado
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21/02/2020 00:00
Expedição de Mandado
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17/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
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17/02/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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17/02/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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24/01/2020 00:00
Audiência Designada
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27/11/2019 00:00
Denúncia
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06/11/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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30/10/2019 00:00
Petição
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18/10/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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18/09/2019 00:00
Petição
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18/09/2019 00:00
Documento
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27/08/2019 00:00
Documento
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27/08/2019 00:00
Petição
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18/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
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18/08/2019 00:00
Mandado
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03/07/2019 00:00
Expedição de Mandado
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03/07/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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03/07/2019 00:00
Expedição de Ofício
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28/05/2019 00:00
Mero expediente
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23/05/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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23/05/2019 00:00
Expedição de documento
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23/05/2019 00:00
Petição
-
22/05/2019 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2019
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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