TJBA - 8000237-68.2022.8.05.0079

22/04/2025 11:36

Baixa Definitiva

22/04/2025 11:36

Arquivado Definitivamente

10/04/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2025 06:12

Decorrido prazo de JEFFERSON CALILI RIBEIRO em 07/02/2025 23:59.

21/03/2025 09:30

Conclusos para decisão

21/11/2024 09:28

Ato ordinatório praticado

19/11/2024 13:01

Recebidos os autos

19/11/2024 13:01

Juntada de Certidão

19/11/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/03/2024 01:42

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA em 08/03/2024 23:59.

26/02/2024 16:26

Juntada de Petição de contra-razões

15/02/2024 01:30

Publicado Intimação em 16/02/2024.

15/02/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

12/02/2024 02:11

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA em 11/12/2023 23:59.

31/01/2024 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024 15:47

Ato ordinatório praticado

14/01/2024 01:27

Publicado Intimação em 23/10/2023.

14/01/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024

14/12/2023 12:08

Juntada de Petição de apelação

17/11/2023 22:11

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

13/11/2023 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023 17:02

Embargos de declaração não acolhidos

31/10/2023 17:55

Conclusos para julgamento

25/10/2023 14:15

Juntada de Petição de petição

20/10/2023 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023 10:42

Publicado Intimação em 30/05/2023.

05/07/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

29/05/2023 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023 17:28

Ato ordinatório praticado

28/03/2023 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023 17:31

Julgado improcedente o pedido

13/05/2022 05:46

Decorrido prazo de JEFFERSON CALILI RIBEIRO em 12/05/2022 23:59.

12/05/2022 20:26

Conclusos para julgamento

10/05/2022 13:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

20/04/2022 08:28

Publicado Citação em 18/04/2022.

20/04/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

13/04/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/02/2022 06:25

Publicado Intimação em 03/02/2022.

05/02/2022 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

02/02/2022 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022 19:31

Conclusos para decisão

28/01/2022 19:31

Distribuído por dependência