27/03/2025 10:20

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:28

Juntada de Petição de outros documentos
17/03/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:55

Baixa Definitiva
17/10/2024 17:55

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 00:00

Decorrido prazo de VICENTE RAMOS DE ARAUJO em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:46

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO 8015993-97.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Vicente Ramos De Araujo Advogado: Ricardo Ramos De Araujo (OAB:BA15941-A) Impetrado: Procurador Geral De Justiça Do Estado Da Bahia Interveniente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL nº 8015993-97.2021.8.05.0000 IMPETRANTE: VICENTE RAMOS DE ARAUJO Advogado(s): RICARDO RAMOS DE ARAUJO (OAB:BA15941-A) IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos da Superior Instância (ID 70453962).

Decorrido o prazo de 03 (três) dias sem manifestação, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 8 de outubro de 2024.

DES.

PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD RELATOR (assinado eletronicamente) 09
10/10/2024 01:25

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 17:16

Juntada de Petição de _ _PJCÍVEL_ Ciência de despacho
09/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 18:03

Conclusos #Não preenchido#
07/10/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
28/04/2023 10:44

Juntada de Certidão
23/01/2023 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RMS nº 70498 / BA (2023/0008219-0) autuado em 16/01/2023
23/11/2022 11:04

Juntada de Certidão
22/10/2022 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2022 23:59.
08/09/2022 12:14

Expedição de Certidão.
31/08/2022 08:59

Expedição de Certidão.
31/08/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
30/08/2022 09:31

Juntada de Certidão
23/08/2022 22:41

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 22:39

Juntada de Petição de recurso ordinário
23/08/2022 22:35

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
03/05/2022 11:14

Juntada de Certidão
08/02/2022 00:39

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 25/01/2022 23:59.
08/02/2022 00:39

Decorrido prazo de VICENTE RAMOS DE ARAUJO em 25/01/2022 23:59.
23/01/2022 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2022 23:59.
29/11/2021 09:04

Publicado Ementa em 29/11/2021.
29/11/2021 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 11:06

Expedição de Certidão.
26/11/2021 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2021 14:21

Denegada a Segurança a VICENTE RAMOS DE ARAUJO - CPF: *73.***.*70-91 (IMPETRANTE)
25/11/2021 11:54

Deliberado em sessão - julgado
11/11/2021 16:07

Incluído em pauta para 25/11/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.
29/10/2021 14:51

Solicitado dia de julgamento
26/10/2021 14:59

Solicitado dia de julgamento
14/10/2021 11:24

Conclusos #Não preenchido#
13/10/2021 18:40

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 20:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2021 23:43

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 13:40

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/08/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 09:15

Juntada de Certidão
13/08/2021 00:02

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 12/08/2021 23:59.
28/07/2021 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2021 13:59

Juntada de Petição de mandado
28/07/2021 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2021 23:59.
28/07/2021 00:41

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 27/07/2021 23:59.
27/07/2021 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2021 08:57

Expedição de Mandado.
07/07/2021 00:07

Decorrido prazo de VICENTE RAMOS DE ARAUJO em 06/07/2021 23:59.
09/06/2021 08:11

Publicado Despacho em 09/06/2021.
09/06/2021 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2021 08:08

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 09:30

Conclusos #Não preenchido#
07/06/2021 09:30

Expedição de Certidão.
02/06/2021 13:17

Expedição de Certidão.
02/06/2021 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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