TJBA - 0566255-40.2015.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 10:49
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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11/11/2024 10:49
Baixa Definitiva
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11/11/2024 10:49
Transitado em Julgado em 11/11/2024
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11/11/2024 10:48
Juntada de Certidão
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09/11/2024 00:55
Decorrido prazo de BRENO MATOS FALCAO FERREIRA em 08/11/2024 23:59.
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09/11/2024 00:55
Decorrido prazo de MARIA ELISABETE FERRAZ em 08/11/2024 23:59.
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09/11/2024 00:55
Decorrido prazo de MARA CLECIA DANTAS SOUZA em 08/11/2024 23:59.
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01/11/2024 00:13
Decorrido prazo de BRENO MATOS FALCAO FERREIRA em 31/10/2024 23:59.
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01/11/2024 00:13
Decorrido prazo de MARIA ELISABETE FERRAZ em 31/10/2024 23:59.
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10/10/2024 12:06
Juntada de Petição de petição
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
João Augusto Alves de Oliveira Pinto DECISÃO 0566255-40.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Mara Clecia Dantas Souza Advogado: Maria Aparecida Dantas Cardoso (OAB:BA19927-A) Apelante: Breno Matos Falcao Ferreira Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A) Apelante: Maria Elisabete Ferraz Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0566255-40.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: BRENO MATOS FALCAO FERREIRA e outros Advogado(s): SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667-A) APELADO: MARA CLECIA DANTAS SOUZA Advogado(s): MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO registrado(a) civilmente como MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO (OAB:BA19927-A) DECISÃO Trata-se de Apelação Cível (ID 51082946), interposta por BRENO MATOS FALCÃO FERREIRA e MARIA ELISABETE FERRAZ, contra sentença (ID 51082772) que, proferida pelo juízo da 11ª Vara de Relações de Consumo, em demanda que litigam com MARA CLÉCIA DANTAS SOUZA, julgou procedentes os pedidos autorais.
Feito distribuído à Colenda Quarta Câmara Cível, coube-me, por sorteio, a relatoria. É o Relatório.
Decido.
Pois bem, sobreveio petição da parte Autora (ID 70338326), requerendo a desistência do feito.
Do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO o feito sem exame do mérito, na forma do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado, dê-se a baixa de estilo e arquive-se.
Publique-se e Intime-se.
Salvador, 07 de outubro de 2024.
Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Substituta de 2º grau - Relatora -
09/10/2024 01:11
Publicado Decisão em 09/10/2024.
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09/10/2024 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
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07/10/2024 08:28
Homologada a Desistência do Recurso
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01/10/2024 07:48
Conclusos #Não preenchido#
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30/09/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
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26/09/2024 07:32
Publicado Decisão em 26/09/2024.
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26/09/2024 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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24/09/2024 09:58
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRENO MATOS FALCAO FERREIRA - CPF: *09.***.*60-94 (APELANTE).
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14/03/2024 09:43
Conclusos #Não preenchido#
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13/03/2024 17:24
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 00:00
Decorrido prazo de BRENO MATOS FALCAO FERREIRA em 11/03/2024 23:59.
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13/03/2024 00:00
Decorrido prazo de MARIA ELISABETE FERRAZ em 11/03/2024 23:59.
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20/02/2024 01:31
Publicado Despacho em 19/02/2024.
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20/02/2024 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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15/02/2024 16:12
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2023 11:00
Conclusos #Não preenchido#
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22/09/2023 11:00
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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22/09/2023 10:59
Expedição de Certidão.
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22/09/2023 10:01
Expedição de Certidão.
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22/09/2023 09:56
Recebidos os autos
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22/09/2023 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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