TJBA - 0566041-15.2016.8.05.0001

13/09/2023 10:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/09/2023 10:03

Baixa Definitiva

13/09/2023 10:03

Transitado em Julgado em 13/09/2023

13/09/2023 10:01

Juntada de Certidão

13/09/2023 01:20

Publicado Despacho em 12/09/2023.

13/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

12/09/2023 09:44

Juntada de Certidão

11/09/2023 17:40

Expedição de despacho.

11/09/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023 15:31

Conclusos #Não preenchido#

04/09/2023 12:30

Juntada de Petição de contra-razões

02/09/2023 01:56

Publicado Intimação em 01/09/2023.

02/09/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

31/08/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 09:44

Juntada de Certidão

31/08/2023 09:42

Baixa Definitiva

31/08/2023 09:42

Arquivado Definitivamente

31/08/2023 09:42

Juntada de Certidão

25/08/2023 00:39

Decorrido prazo de ROSILDA MAMEDE BASTOS DE CARVALHO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:39

Decorrido prazo de ELIEL DE JESUS TEIXEIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:39

Decorrido prazo de JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:39

Decorrido prazo de JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO DE CARVALHO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:39

Decorrido prazo de ELIEL DE JESUS TEIXEIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:39

Decorrido prazo de JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:39

Decorrido prazo de JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO DE CARVALHO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:39

Decorrido prazo de ROSILDA MAMEDE BASTOS DE CARVALHO em 24/08/2023 23:59.

02/08/2023 01:42

Publicado Decisão em 01/08/2023.

02/08/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

31/07/2023 12:21

Expedição de decisão.

31/07/2023 11:21

Não conhecido o recurso de ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (ESPÓLIO)

25/07/2023 15:27

Conclusos #Não preenchido#

24/07/2023 18:24

Juntada de Petição de contra-razões

22/07/2023 01:41

Decorrido prazo de ELIEL DE JESUS TEIXEIRA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 01:38

Decorrido prazo de ROSILDA MAMEDE BASTOS DE CARVALHO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 01:37

Decorrido prazo de JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO DE CARVALHO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 01:25

Decorrido prazo de ROSILDA MAMEDE BASTOS DE CARVALHO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 01:25

Decorrido prazo de JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 01:18

Decorrido prazo de JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO DE CARVALHO em 21/07/2023 23:59.

21/07/2023 14:24

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

30/06/2023 01:16

Publicado Decisão em 29/06/2023.

30/06/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

29/06/2023 08:34

Juntada de Certidão

27/06/2023 21:53

Expedição de decisão.

27/06/2023 15:51

Não conhecido o recurso de ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (ESPÓLIO)

26/06/2023 09:53

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2023 09:53

Juntada de Certidão

24/06/2023 01:01

Decorrido prazo de ROSILDA MAMEDE BASTOS DE CARVALHO em 21/06/2023 23:59.

24/06/2023 00:33

Decorrido prazo de JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO DE CARVALHO em 21/06/2023 23:59.

19/06/2023 17:59

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

07/06/2023 08:51

Publicado Decisão em 26/05/2023.

07/06/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

02/06/2023 01:40

Decorrido prazo de ELIEL DE JESUS TEIXEIRA em 03/05/2023 23:59.

02/06/2023 01:39

Decorrido prazo de ROSILDA MAMEDE BASTOS DE CARVALHO em 03/05/2023 23:59.

02/06/2023 01:34

Decorrido prazo de JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO DE CARVALHO em 03/05/2023 23:59.

02/06/2023 01:29

Decorrido prazo de JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO em 03/05/2023 23:59.

01/06/2023 14:10

Publicado Despacho em 05/04/2023.

25/05/2023 16:08

Expedição de decisão.

25/05/2023 14:33

Não conhecido o recurso de ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (ESPÓLIO)

15/05/2023 20:50

Conclusos #Não preenchido#

15/05/2023 20:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

03/05/2023 11:41

Conclusos #Não preenchido#

30/04/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

30/04/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

25/04/2023 17:18

Juntada de Petição de contra-razões

04/04/2023 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 16:51

Conclusos #Não preenchido#

30/03/2023 16:51

Distribuído por dependência