15/04/2025 11:40

Juntada de Alvará judicial
14/04/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:47

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 10:03

Juntada de Alvará judicial
17/12/2024 11:38

Juntada de Certidão
10/12/2024 07:53

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
05/12/2024 12:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/11/2024 23:59.
04/12/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:16

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:33

Conclusos para despacho
05/11/2024 08:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/11/2024 15:17

Publicado Intimação em 24/10/2024.
03/11/2024 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
03/11/2024 15:16

Publicado Intimação em 24/10/2024.
03/11/2024 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000731-75.2022.8.05.0258 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teofilândia Apelante: Maria Das Gracas Queiroz Oliveira Advogado: Janderson Cesar De Oliveira Teles (OAB:BA37310) Apelado: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teofilândia- BA / Fórum Ana Oliveira Vara de Jurisdição Plena Pça Lomanto Junior, 229, Centro, Teofilândia CEP 48770-000 Tel: (75) 3268-2144.

E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8000731-75.2022.8.05.0258 ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 203, §4º, do CPC c/c PROVIMENTO CONJ.

Nº CGJ/CCI 06/2016 De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca, intimem-se as partes do retorno dos autos da instância superior para que, querendo, requeiram o que reputarem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Teofilândia, 22 de outubro de 2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000731-75.2022.8.05.0258 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teofilândia Apelante: Maria Das Gracas Queiroz Oliveira Advogado: Janderson Cesar De Oliveira Teles (OAB:BA37310) Apelado: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teofilândia- BA / Fórum Ana Oliveira Vara de Jurisdição Plena Pça Lomanto Junior, 229, Centro, Teofilândia CEP 48770-000 Tel: (75) 3268-2144.

E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8000731-75.2022.8.05.0258 ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 203, §4º, do CPC c/c PROVIMENTO CONJ.

Nº CGJ/CCI 06/2016 De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca, intimem-se as partes do retorno dos autos da instância superior para que, querendo, requeiram o que reputarem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Teofilândia, 22 de outubro de 2024
22/10/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:53

Recebidos os autos
22/10/2024 13:53

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto EMENTA 8000731-75.2022.8.05.0258 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Maria Das Gracas Queiroz Oliveira Advogado: Janderson Cesar De Oliveira Teles (OAB:BA37310-A) Apelante: Banco Pan S.a.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000731-75.2022.8.05.0258 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: BANCO PAN S.A.

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA APELADO: MARIA DAS GRACAS QUEIROZ OLIVEIRA Advogado(s):JANDERSON CESAR DE OLIVEIRA TELES ACORDÃO APELAÇÃO.

PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE.

REJEIÇÃO.

AÇÃO ORDINÁRIA.

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO.

NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO.

AUSÊNCIA DE PROVA DA VERACIDADE DA ASSINATURA DO CONTRATO ELETRÔNICO.

QUANTIA DISPONIBILIZADA NA CONTA CORRENTE DA AUTORA.

SENTENÇA EXTRA PETITA.

AUSÊNCIA DE PEDIDO PARA RETER O MONTANTE EM SEU FAVOR.

DESCABIMENTO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.

DECOTAMENTO.

DANO MORAL CONFIGURADO, EM VIRTUDE DA CONTRATAÇÃO INDEVIDA.

QUANTUM INDENIZATÓRIO.

REDUÇÃO PARA R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE.

Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível n° 8000731-75.2022.8.05.0258, em que figura como Recorrente o BANCO PAN S.A., sendo Recorrida MARIA DAS GRAÇAS QUEIROZ OLIVEIRA.

Acordam os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO.
23/05/2024 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/05/2024 09:14

Juntada de Petição de contra-razões
22/01/2024 18:30

Publicado Intimação em 17/10/2023.
22/01/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 01:42

Juntada de Petição de substabelecimento
14/10/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:55

Juntada de Petição de apelação
22/07/2023 18:29

Decorrido prazo de JACKSON DAVI SILVA FILHO em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 17:41

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 20/07/2023 23:59.
10/07/2023 09:20

Publicado Intimação em 05/07/2023.
10/07/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 02:51

Publicado Intimação em 05/07/2023.
06/07/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 12:10

Juntada de Certidão
28/06/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 08:49

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2023 10:44

Conclusos para julgamento
02/02/2023 10:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/01/2023 11:08

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 24/01/2023 11:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA.
24/01/2023 11:07

Juntada de Termo de audiência
24/01/2023 10:38

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 06:53

Publicado Intimação em 23/11/2022.
13/01/2023 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
13/01/2023 05:04

Publicado Intimação em 23/11/2022.
13/01/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
07/01/2023 01:22

Publicado Intimação em 31/10/2022.
07/01/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
05/12/2022 13:52

Juntada de Petição de contestação
22/11/2022 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2022 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 11:23

Audiência Conciliação Videoconferência redesignada para 24/01/2023 11:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA.
21/11/2022 08:52

Juntada de Certidão
17/11/2022 17:14

Juntada de Petição de outros documentos
28/10/2022 12:06

Expedição de citação.
28/10/2022 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 11:32

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 18/11/2022 09:05 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA.
28/10/2022 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2022 11:06

Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2022 15:17

Decorrido prazo de JACKSON DAVI SILVA FILHO em 14/09/2022 23:59.
18/10/2022 19:02

Publicado Intimação em 22/08/2022.
18/10/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
22/09/2022 08:48

Conclusos para despacho
21/09/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2022 14:07

Despacho
04/08/2022 10:54

Inclusão no Juízo 100% Digital
04/08/2022 10:54

Conclusos para decisão
04/08/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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