TJBA - 8000004-89.2017.8.05.0162

27/07/2025 01:57

Decorrido prazo de HELIO SOUZA TORRES em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025 00:40

Decorrido prazo de ROGÉRIO GUIMARÃES MONTES em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025 00:40

Decorrido prazo de GILDETE DA CONCEICAO DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

13/07/2025 00:22

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 03/07/2025.

13/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

30/06/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025 10:48

Ato ordinatório praticado

09/05/2025 04:18

Decorrido prazo de REBECA ALMEIDA BORGES em 05/05/2025 23:59.

09/05/2025 04:18

Decorrido prazo de IGOR COUTINHO SOUZA em 30/04/2025 23:59.

04/05/2025 19:27

Publicado Intimação em 07/04/2025.

04/05/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

19/03/2025 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2025 12:58

Conclusos para julgamento

11/12/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024 10:23

Conclusos para julgamento

30/09/2024 00:00

Intimação

25/09/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024 10:44

Conclusos para julgamento

25/04/2024 14:43

Juntada de Certidão

10/10/2023 23:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2023 23:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/04/2023 20:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/04/2023 02:25

Decorrido prazo de REBECA ALMEIDA BORGES em 02/03/2023 23:59.

05/04/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023 02:13

Decorrido prazo de IGOR COUTINHO SOUZA em 02/03/2023 23:59.

23/03/2023 02:12

Decorrido prazo de MOISES DE SALES SANTOS em 02/03/2023 23:59.

13/03/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023 16:59

Expedição de Mandado.

13/03/2023 16:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023

12/03/2023 00:53

Publicado Intimação em 01/02/2023.

12/03/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023

08/03/2023 16:29

Conclusos para julgamento

08/03/2023 16:28

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 01/03/2023 10:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ.

01/03/2023 14:32

Juntada de Petição de substabelecimento

01/03/2023 10:00

Juntada de Petição de petição

02/02/2023 09:28

Juntada de informação

31/01/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2023 09:23

Expedição de Mandado.

31/01/2023 09:23

Ato ordinatório praticado

31/01/2023 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2023 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023 15:39

Expedição de Mandado.

30/01/2023 15:39

Ato ordinatório praticado

30/01/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023 15:38

Expedição de Mandado.

30/01/2023 15:29

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 01/03/2023 10:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ.

09/01/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2023 07:36

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021 10:09

Conclusos para despacho

17/06/2021 21:45

Juntada de Petição de petição

03/06/2021 21:11

Juntada de Petição de petição

25/05/2021 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2021 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020 13:36

Decorrido prazo de IGOR COUTINHO SOUZA em 02/07/2020 23:59:59.

23/07/2020 13:36

Decorrido prazo de REBECA ALMEIDA BORGES em 02/07/2020 23:59:59.

07/07/2020 09:47

Conclusos para despacho

06/07/2020 16:45

Juntada de Petição de petição

07/06/2020 15:00

Publicado Intimação em 04/06/2020.

07/06/2020 15:00

Publicado Intimação em 04/06/2020.

04/06/2020 14:53

Juntada de Petição de petição

03/06/2020 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020 14:11

Juntada de Petição de petição

29/03/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2020 03:33

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2018 09:21

Conclusos para despacho

13/03/2018 16:16

Decorrido prazo de IGOR COUTINHO SOUZA em 16/02/2018 23:59:59.

16/02/2018 19:29

Juntada de Petição de réplica

01/02/2018 00:08

Publicado Intimação em 22/01/2018.

17/01/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2017 10:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

25/11/2017 11:33

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2017 09:17

Juntada de Petição de petição

28/03/2017 23:58

Juntada de Petição de contestação

16/01/2017 11:15

Conclusos para decisão

16/01/2017 11:15

Distribuído por sorteio