23/07/2025 10:28

Expedição de ato ordinatório.
23/07/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 10:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2025 01:15

Decorrido prazo de JUDITE DE ARAUJO SOUZA em 24/02/2025 23:59.
19/05/2025 10:12

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:11

Juntada de Certidão
24/02/2025 04:16

Decorrido prazo de JUDITE DE ARAUJO SOUZA em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 04:49

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.
17/02/2025 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 10:29

Expedição de ato ordinatório.
23/01/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:53

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE DESPACHO 8000131-10.2019.8.05.0242 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Saúde Exequente: Judite De Araujo Souza Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Executado: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000131-10.2019.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE EXEQUENTE: JUDITE DE ARAUJO SOUZA Advogado(s): PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO (OAB:BA16621), DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (OAB:BA19685) EXECUTADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO Vistos etc.

Determino a intimação da parte Executada para pagamento da quantia indicada na petição de ID Nº 443811825 e demonstrativo, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante artigo 523 e seguintes do CPC, sob pena de penhora, inclusive na forma eletrônica.

No mesmo prazo, apresente, nos próprios autos, eventual impugnação, alegando quaisquer das matérias elencadas no § 1º do artigo 525 do CPC.

Caso não ocorra o pagamento do débito, no prazo assinalado, fica o montante da condenação acrescidos de multa, no percentual de 10% (dez por cento), bem como de honorários advocatícios, também, no percentual de 10% (dez por cento), conforme art. 523, § 1º do CPC.

Anote-se que as sanções por litigância de má-fé não estão abrangidas pela assistência judiciária, na esteira de precedentes (STJ, EDcl no AgRg no REsp 1.113.799/RS) e em conformidade com o art. 98, §4º, do CPC.

Registre-se que efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (CPC, art. 523, § 2º).

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (CPC, art. 523, § 3º).

Por fim, tendo a parte autora sido condenada ao pagamento das despesas judiciais, CALCULE-SE O VALOR DEVIDO, intimando-se a parte autora, após, pessoalmente e por seu advogado, este via DJe, para que recolha o valor apurado, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa.

Expedientes necessários.

Saúde/BA, data da assinatura eletrônica IASMIN LEÃO BAROUH JUÍZA DE DIREITO
03/07/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 18:54

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 18:54

Decorrido prazo de DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA em 03/06/2024 23:59.
30/05/2024 17:11

Decorrido prazo de JUDITE DE ARAUJO SOUZA em 29/05/2024 23:59.
11/05/2024 14:15

Publicado Intimação em 09/05/2024.
11/05/2024 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
11/05/2024 14:14

Publicado Intimação em 09/05/2024.
11/05/2024 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024 20:25

Conclusos para decisão
09/05/2024 20:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 05:35

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 21:47

Conclusos para despacho
10/06/2023 17:38

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 31/05/2023 23:59.
06/06/2023 20:03

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 31/05/2023 23:59.
05/06/2023 02:44

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 30/05/2023 23:59.
04/06/2023 05:32

Decorrido prazo de DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA em 31/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:49

Publicado Intimação em 09/05/2023.
23/05/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 01:49

Publicado Intimação em 09/05/2023.
23/05/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 01:48

Publicado Intimação em 09/05/2023.
23/05/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
08/05/2023 14:21

Expedição de intimação.
08/05/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 14:46

Expedição de intimação.
02/05/2023 14:46

Expedição de intimação.
02/05/2023 14:46

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
10/02/2023 11:03

Conclusos para julgamento
16/08/2021 09:52

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada para 09/08/2021 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE.
11/08/2021 07:34

Juntada de Termo de audiência
09/08/2021 09:48

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 14:40

Juntada de Petição de contestação
29/07/2021 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2021 08:52

Decorrido prazo de JUDITE DE ARAUJO SOUZA em 21/06/2021 23:59.
26/05/2021 10:13

Expedição de intimação.
26/05/2021 10:13

Expedição de intimação.
25/05/2021 09:52

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 09/08/2021 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE.
23/09/2020 10:07

Juntada de Certidão
14/07/2020 08:25

Juntada de Petição de petição
21/01/2019 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2019

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8084956-52.2024.8.05.0001

Augusto Roque Bispo dos Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/06/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 8145595-70.2023.8.05.0001

Moara Souza Coelho

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...

Advogado: Daniel Barbosa Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/08/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0000026-79.2014.8.05.0264

Walter Luiz de Araujo Pastor

Municipio de Ubaitaba

Advogado: Jose Raimundo Silva de Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/01/2014 08:41

Exibir Processo

Processo nº 8020320-19.2020.8.05.0001

Cardif do Brasil Vida e Previdencia S/A

Alexsandro Silva de Almeida

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/03/2025 08:19

Exibir Processo

Processo nº 8020320-19.2020.8.05.0001

Cardif do Brasil Vida e Previdencia S/A

Alexsandro Silva de Almeida

Advogado: Marcos Paulo Ribeiro Coelho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/02/2020 02:32

Exibir Processo