TJBA - 0106227-94.2003.8.05.0001
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0106227-94.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Alencar Construcoes E Projetos Ltda Advogado: Ednardo Blumetti Brito (OAB:BA16971) Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes (OAB:BA15969) Advogado: Aurelio Feliciano Assuncao Brandao Cirne (OAB:BA19506) Advogado: Rafael Guerra Quadros (OAB:BA45434) Interessado: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Advogado: Rafael Nogueira Campelo De Melo (OAB:BA18019) Advogado: Rodrigo Fraga Uzeda (OAB:BA16420) Advogado: Andréa Guerra Sousa Freitas (OAB:BA38700) Interessado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Ismar Lobao Vieira (OAB:BA6602) Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967) Advogado: Indiara Mota Urpia (OAB:BA37600) Advogado: Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimaraes (OAB:BA22523) Advogado: Andréa Guerra Sousa Freitas (OAB:BA38700) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0106227-94.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: ALENCAR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA Advogado(s): EDNARDO BLUMETTI BRITO registrado(a) civilmente como EDNARDO BLUMETTI BRITO (OAB:BA16971), VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (OAB:BA15969), AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE registrado(a) civilmente como AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE (OAB:BA19506), RAFAEL GUERRA QUADROS (OAB:BA45434) INTERESSADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER e outros (2) Advogado(s): RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO (OAB:BA18019), RODRIGO FRAGA UZEDA (OAB:BA16420), Andréa Guerra Sousa Freitas registrado(a) civilmente como Andréa Guerra Sousa Freitas (OAB:BA38700), ISMAR LOBAO VIEIRA (OAB:BA6602), NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (OAB:BA6967), INDIARA MOTA URPIA (OAB:BA37600), PEDRO JORGE VILLAS BOAS ALFREDO GUIMARAES (OAB:BA22523) DESPACHO
Vistos... 1 - ao cartório para cumprimento do determinado no despacho retro nos seguintes termos: "Por fim, reitera-se que, em razão da boa fé processual a qual todas as partes estão vinculadas, determino ao Cartório seja Oficiada 2ª Vice -Presidência, para fornecer a este juízo a Certidão de andamento processual do Agravo de Instrumento nº 8007216-94.2019.8.05.0000, para que seja sanada a informação de que esteja em trâmite junto ao STJ, entretanto, por não haver nenhuma decisão com efeito suspensivo, devem as medidas ora indicadas, ser devidamente cumpridas, após a publicação e ciência das partes.
Por fim, seja oficiada a 19ª Vara Federal da 1ª Região, acerca do acolhimento do pedido de Penhora no rosto dos autos, conforme ID 130261824, que deve ser devidamente registrado pela serventia." 2 - Diga o credor sobre cálculos apresentados no evento 220687491 no prazo de 15 dias. 3 - Após, conclusos para decisão.
Int.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de outubro de 2024. -
18/08/2022 07:32
Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 15/08/2022 23:59.
-
15/08/2022 08:52
Conclusos para despacho
-
04/08/2022 18:53
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2022 10:05
Publicado Despacho em 20/06/2022.
-
22/06/2022 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
-
15/06/2022 08:04
Expedição de despacho.
-
15/06/2022 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/06/2022 15:10
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2022 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/05/2022 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2022 08:59
Conclusos para despacho
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24/05/2022 12:41
Juntada de informação
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02/04/2022 11:26
Decorrido prazo de ALENCAR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 01/04/2022 23:59.
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14/03/2022 14:17
Publicado Decisão em 10/03/2022.
-
14/03/2022 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
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10/03/2022 08:06
Juntada de informação
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09/03/2022 12:06
Juntada de informação
-
09/03/2022 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/01/2022 21:19
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/01/2022 07:42
Conclusos para decisão
-
24/11/2021 18:23
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2021 19:31
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 20/09/2021 23:59.
-
27/10/2021 11:07
Expedição de ato ordinatório.
-
27/10/2021 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/10/2021 11:06
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/10/2021 09:48
Conclusos para despacho
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27/10/2021 09:47
Desentranhado o documento
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27/10/2021 09:47
Cancelada a movimentação processual
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21/10/2021 14:56
Juntada de Petição de petição
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02/09/2021 17:55
Juntada de Petição de petição
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26/08/2021 23:18
Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2021.
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26/08/2021 23:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
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26/08/2021 18:52
Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2021.
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26/08/2021 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
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24/08/2021 13:09
Expedição de ato ordinatório.
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24/08/2021 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/08/2021 12:46
Juntada de informação
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24/08/2021 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 19:18
Devolvidos os autos
-
26/01/2021 00:00
Publicação
-
19/01/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
08/12/2020 00:00
Petição
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19/02/2020 00:00
Petição
-
20/11/2019 00:00
Petição
-
19/10/2019 00:00
Publicação
-
04/10/2019 00:00
Mero expediente
-
30/05/2019 00:00
Petição
-
10/05/2019 00:00
Petição
-
23/04/2019 00:00
Recebimento
-
27/03/2019 00:00
Publicação
-
15/03/2019 00:00
Mero expediente
-
25/02/2019 00:00
Petição
-
22/02/2019 00:00
Petição
-
21/02/2019 00:00
Recebimento
-
16/02/2019 00:00
Publicação
-
14/02/2019 00:00
Publicação
-
08/02/2019 00:00
Petição
-
07/02/2019 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
30/01/2019 00:00
Recebimento
-
12/12/2018 00:00
Petição
-
11/12/2018 00:00
Publicação
-
05/12/2018 00:00
Mero expediente
-
22/11/2018 00:00
Petição
-
19/09/2018 00:00
Petição
-
03/08/2018 00:00
Petição
-
02/08/2018 00:00
Recebimento
-
20/07/2018 00:00
Publicação
-
16/07/2018 00:00
Mero expediente
-
14/06/2018 00:00
Recebimento
-
17/05/2018 00:00
Publicação
-
11/05/2018 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
19/04/2018 00:00
Petição
-
07/04/2018 00:00
Publicação
-
02/04/2018 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
24/03/2018 00:00
Publicação
-
21/03/2018 00:00
Homologação de Transação
-
01/03/2018 00:00
Recebimento
-
23/01/2018 00:00
Petição
-
18/01/2018 00:00
Mandado
-
06/12/2017 00:00
Publicação
-
29/11/2017 00:00
Mero expediente
-
17/11/2017 00:00
Petição
-
13/11/2017 00:00
Recebimento
-
28/09/2017 00:00
Publicação
-
21/09/2017 00:00
Mero expediente
-
30/08/2017 00:00
Recebimento
-
24/07/2017 00:00
Petição
-
01/07/2017 00:00
Publicação
-
16/02/2017 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
24/01/2017 00:00
Petição
-
23/01/2017 00:00
Recebimento
-
17/01/2017 00:00
Publicação
-
13/01/2017 00:00
Petição
-
22/08/2003 14:12
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2003
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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