TJBA - 8000183-55.2018.8.05.0237

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERIVAN ADORNO COSTA

CPF *32.***.*27-70

Advogados

CAROLINE NOVAES DIAS

OAB: 56491/BA

CPF *54.***.*03-94

Polo Passivo

Partes

LOJAS AMERICANAS S.A.

CNPJ: 33.014.556/0001-96

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ: 92.660.406/0027-58

Advogados

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB: 228213/SP

CPF *81.***.*38-50

MARCIA MALLMANN LIPPERT

OAB: 35570/RS

CPF *92.***.*77-91

VICTORIA TONIN CARMINATI

OAB: 107082/RS

CPF *33.***.*38-06

FRANCISCO ROSITO

OAB: 44307/RS

CPF *43.***.*20-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 16:18

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2025 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2025 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2025 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2025 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2025 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2025 19:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2025 19:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2025 19:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2025 19:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2025 19:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2025 19:48

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/06/2025 10:02

    Decorrido prazo de MARCIA MALLMANN LIPPERT em 19/02/2025 23:59.

  • 12/06/2025 15:00

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 15:00

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 21:59

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 17:55

    Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 18/02/2025 23:59.

  • 27/01/2025 14:37

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 16:34

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/10/2024 09:34

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2024 09:34

    Juntada de informação

  • 08/10/2024 19:54

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 11:51

    Juntada de informação

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000183-55.2018.8.05.0237 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Autor: Erivan Adorno Costa Advogado: Caroline Novaes Dias (OAB:BA56491) Reu: Frigelar Comercio E Industria Ltda Advogado: Victoria Tonin Carminati (OAB:RS107082) Advogado: Francisco Rosito (OAB:RS44307) Advogado: Marcia Mallmann Lippert (OAB:RS35570) Reu: Lojas Americanas S.a.

    Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av.

    Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081.

    E-mail: [email protected] Processo nº: 8000183-55.2018.8.05.0237 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-Assunto: [Lei de Imprensa, Indenização por Dano Material] AUTOR: ERIVAN ADORNO COSTA REU: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, LOJAS AMERICANAS S.A.

    DESPACHO Vistos, etc., O autor foi intimado para devolver o valor de R$ 2.941,34 (...). mas não o fez no prazo estipulado por este juízo, conforme certidão do ID: 434553078.

    Assim, determino o bloqueio do referido valor via SISBAJUD.

    Publique-se.

    Intime(m)-se.

    Cumpra-se.

    São Gonçalo dos Campos (BA), 21 de março de 2024.

    Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito

  • 03/10/2024 13:47

    Juntada de pedido de utilização sisbajud

  • 22/03/2024 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 12:22

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2024 12:21

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 04:32

    Publicado Intimação em 20/09/2023.

  • 18/10/2023 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 19/09/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 13:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/07/2023 18:40

    Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 10/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 13:17

    Decorrido prazo de CAROLINE NOVAES DIAS em 30/06/2023 23:59.

  • 03/07/2023 07:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2023 15:01

    Publicado Intimação em 30/06/2023.

  • 01/07/2023 15:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

  • 29/06/2023 12:00

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 11:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/06/2023 06:49

    Publicado Intimação em 21/06/2023.

  • 28/06/2023 06:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 27/06/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 14:52

    Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 25/10/2022 23:59.

  • 20/06/2023 07:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/06/2023 07:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 13:59

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 10:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/01/2023 23:25

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2023 03:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO ROSITO em 25/10/2022 23:59.

  • 01/01/2023 02:43

    Decorrido prazo de MARCIA MALLMANN LIPPERT em 25/10/2022 23:59.

  • 01/01/2023 02:43

    Decorrido prazo de CAROLINE NOVAES DIAS em 25/10/2022 23:59.

  • 26/12/2022 02:35

    Decorrido prazo de VICTORIA TONIN CARMINATI em 25/10/2022 23:59.

  • 28/11/2022 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 11:55

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2022 11:54

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2022 04:48

    Publicado Intimação em 23/09/2022.

  • 01/10/2022 04:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

  • 22/09/2022 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/09/2022 17:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2022 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2021 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2021 07:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/10/2021 07:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 15:45

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2020 15:45

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2020 18:15

    Decorrido prazo de CAROLINE NOVAES DIAS em 19/06/2020 23:59:59.

  • 25/05/2020 05:31

    Publicado Intimação em 19/05/2020.

  • 18/05/2020 13:04

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2020 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/05/2020 23:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2020 17:34

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2020 17:33

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 09/02/2020 05:51

    Decorrido prazo de FRANCISCO ROSITO em 07/02/2020 23:59:59.

  • 09/02/2020 05:51

    Decorrido prazo de CAROLINE NOVAES DIAS em 07/02/2020 23:59:59.

  • 07/02/2020 04:29

    Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 06/02/2020 23:59:59.

  • 03/02/2020 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 23/12/2019 10:38

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 19/12/2019 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2019 14:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 28/05/2019 03:14

    Publicado Intimação em 30/04/2019.

  • 28/05/2019 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/05/2019 13:41

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2019 13:25

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 10/05/2019 11:27

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 08/05/2019 16:10

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 01/05/2019 12:09

    Decorrido prazo de VICTORIA TONIN CARMINATI em 05/02/2019 23:59:59.

  • 01/05/2019 12:09

    Decorrido prazo de CAROLINE NOVAES DIAS em 05/02/2019 23:59:59.

  • 01/05/2019 12:08

    Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 05/02/2019 23:59:59.

  • 26/04/2019 13:36

    Expedição de intimação.

  • 07/04/2019 02:15

    Decorrido prazo de CAROLINE NOVAES DIAS em 29/11/2018 23:59:59.

  • 04/04/2019 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2019 00:32

    Decorrido prazo de CAROLINE NOVAES DIAS em 09/07/2018 23:59:59.

  • 08/03/2019 02:07

    Decorrido prazo de VICTORIA TONIN CARMINATI em 29/11/2018 23:59:59.

  • 08/03/2019 00:41

    Decorrido prazo de VICTORIA TONIN CARMINATI em 29/11/2018 23:59:59.

  • 17/12/2018 08:47

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2018 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2018 00:29

    Publicado Intimação em 14/12/2018.

  • 14/12/2018 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/12/2018 13:54

    Expedição de Alvará.

  • 12/12/2018 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2018 11:02

    Expedição de intimação.

  • 11/12/2018 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2018 14:08

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2018 14:06

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2018 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2018 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2018 14:52

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 06/11/2018 10:58

    Publicado Intimação em 06/11/2018.

  • 06/11/2018 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/11/2018 10:57

    Publicado Intimação em 06/11/2018.

  • 06/11/2018 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/11/2018 10:57

    Publicado Intimação em 06/11/2018.

  • 06/11/2018 10:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/11/2018 17:42

    Publicado em 05/11/2018.

  • 01/11/2018 17:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/11/2018 17:41

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2018 17:37

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2018 17:37

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2018 09:51

    Julgado procedente o pedido

  • 03/10/2018 02:10

    Publicado Intimação em 14/06/2018.

  • 03/10/2018 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/08/2018 12:45

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2018 12:45

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2018 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2018 12:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/07/2018 20:22

    Juntada de Termo de audiência

  • 20/07/2018 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2018 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2018 20:42

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/07/2018 10:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/07/2018 14:05

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2018 10:49

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2018 08:41

    Expedição de citação.

  • 12/06/2018 08:41

    Expedição de citação.

  • 12/06/2018 08:31

    Audiência conciliação designada para 20/07/2018 12:00.

  • 12/06/2018 08:29

    Audiência conciliação designada para 20 de julho de 2018, às 12:00horas.

  • 06/06/2018 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2018 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2018 19:48

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2018 10:45

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2018 10:44

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2018 09:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2018

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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