25/04/2025 12:01

Expedição de intimação.
25/04/2025 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 17:33

Conclusos para despacho
24/04/2025 17:32

Expedição de intimação.
24/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:29

Processo Desarquivado
02/04/2025 16:24

Juntada de Petição de apelação
13/02/2025 15:37

Baixa Definitiva
13/02/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 21:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.
10/10/2024 10:12

Expedição de intimação.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0509769-21.2017.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Rita De Cassia Pereira Frota Advogado: Luciana Santos Silva (OAB:BA17640) Interessado: Municipio De Vitoria Da Conquista Ato Ordinatório: PROCESSO: 0509769-21.2017.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: RITA DE CASSIA PEREIRA FROTA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: - Intimem-se as partes acerca da migração destes autos do sistema esaj para o pje e do despacho id n º 236926047.

Vitoria da Conquista-BA, 11 de outubro de 2022 JORGENIL PEIXOTO DE SOUZA Servidor(a) do TJBA
07/10/2024 16:03

Expedição de ato ordinatório.
07/10/2024 16:03

Julgado improcedente o pedido
27/06/2023 14:11

Conclusos para julgamento
27/06/2023 14:09

Juntada de Certidão
12/04/2023 10:16

Expedição de ato ordinatório.
12/04/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 16:53

Conclusos para despacho
26/01/2023 05:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/11/2022 23:59.
14/12/2022 18:36

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA FROTA em 28/10/2022 23:59.
02/11/2022 18:54

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.
02/11/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
24/10/2022 15:26

Conclusos para julgamento
11/10/2022 13:18

Expedição de ato ordinatório.
11/10/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2022 13:17

Juntada de ato ordinatório
03/10/2022 21:55

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 01:53

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 01:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Mero expediente
15/02/2022 00:00

Concluso para Sentença
13/07/2021 00:00

Concluso para Sentença
13/07/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
30/06/2021 00:00

Petição
26/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
16/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
15/06/2021 00:00

Mero expediente
13/12/2019 00:00

Petição
19/01/2019 00:00

Concluso para Despacho
18/01/2019 00:00

Expedição de documento
14/12/2018 00:00

Mero expediente
01/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
01/08/2018 00:00

Petição
19/07/2018 00:00

Publicação
17/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/07/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
29/04/2018 00:00

Petição
26/03/2018 00:00

Expedição de Certidão
25/03/2018 00:00

Expedição de Ofício
20/01/2018 00:00

Publicação
17/01/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/12/2017 00:00

Assistência Judiciária Gratuita
29/11/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
29/11/2017 00:00

Expedição de documento
29/11/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2017

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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