TJBA - 8000185-50.2018.8.05.0261

1ª instância - Vara dos Feitos de Rel de Cons Civel e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

CRISTIANO DE CERQUEIRA

CPF *16.***.*51-00

Advogados

JAQUELINE JESUS DA PAIXAO

OAB: 53280/BA

CPF *56.***.*01-50

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TUCANO

CNPJ: 13.810.312/0001-02

Advogados

ISAQUE DE SANTANA CORREIA

OAB: 40504/BA

CPF *42.***.*68-64

ISLA SANTOS DE JESUS

OAB: 45030/BA

CPF *33.***.*45-80

MURILO MACEDO PEREIRA

OAB: 33461/BA

CPF *22.***.*95-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2025 17:51

    Conclusos para decisão

  • 31/12/2024 03:55

    Decorrido prazo de JAQUELINE JESUS DA PAIXAO em 21/10/2024 23:59.

  • 20/12/2024 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2024 15:57

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8000185-50.2018.8.05.0261 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Tucano Exequente: Cristiano De Cerqueira Advogado: Jaqueline Jesus Da Paixao (OAB:BA53280) Executado: Municipal De Tucano Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO PROCESSO: 8000185-50.2018.8.05.0261 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) / [Atos Administrativos] AUTOR:CRISTIANO DE CERQUEIRA RÉU: MUNICIPAL DE TUCANO DECISÃO R.

    H.

    Vistos etc.

    Certifique-se o trânsito em julgado, caso ainda não tenha sido feito.

    Assim, a parte vencida (Fazenda Pública) deve ser intimada, na pessoa de seu representante judicial, mediante remessa dos autos/sistema, para, no prazo de 30 dias úteis, impugnar a execução (CPC, artigo 535).

    PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL O Cartório Cível deste Juízo deverá adotar as seguintes providências: a) encaminhar este ato ao Diário da Justiça para publicação e intimação (CPC, artigo 205, § 3º); b) retificar a autuação para a fase de cumprimento de sentença; c) intimar a pessoa jurídica de direito público vencida, por intermédio do seu representante judicial, mediante remessa dos autos, para, no prazo de 30 dias úteis, impugnar a execução (CPC, artigo 535); d) Após o prazo acima, vista à parte autora pelo prazo de 15 dias úteis; E) Em seguida, conclusos para julgamento.

    Tucano/BA, data e hora registrados no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA.

  • 29/09/2024 05:50

    Publicado Intimação em 30/09/2024.

  • 29/09/2024 05:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

  • 26/09/2024 10:58

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 29/07/2024 13:31

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/07/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 13:29

    Expedição de intimação.

  • 28/07/2024 22:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 13:56

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 05:47

    Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 11/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 09:06

    Decorrido prazo de JAQUELINE JESUS DA PAIXAO em 06/05/2022 23:59.

  • 18/04/2022 12:10

    Publicado Intimação em 08/04/2022.

  • 18/04/2022 12:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

  • 13/04/2022 14:47

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 07/04/2022 12:39

    Expedição de intimação.

  • 07/04/2022 12:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/04/2022 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/12/2021 09:02

    Publicado Intimação em 03/04/2019.

  • 23/12/2021 09:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2021

  • 26/08/2021 13:42

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2021 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2019 11:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 08/08/2019 08:35

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2019 08:34

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2019 08:33

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2019 15:30

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 02/04/2019 13:51

    Expedição de intimação.

  • 02/04/2019 13:51

    Expedição de intimação.

  • 25/03/2019 00:11

    Decorrido prazo de ISLA SANTOS DE JESUS em 18/02/2019 23:59:59.

  • 08/03/2019 13:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/01/2019 00:12

    Publicado Intimação em 29/01/2019.

  • 29/01/2019 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/01/2019 00:10

    Publicado Intimação em 29/01/2019.

  • 29/01/2019 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/01/2019 08:59

    Expedição de intimação.

  • 25/01/2019 08:48

    Expedição de intimação.

  • 25/01/2019 08:48

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2018 01:45

    Julgado procedente o pedido

  • 25/09/2018 08:22

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2018 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2018 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2018 10:14

    Juntada de termo

  • 12/03/2018 18:32

    Expedição de citação.

  • 12/03/2018 18:27

    Audiência conciliação designada para 26/03/2018 11:52.

  • 06/03/2018 01:40

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 06/03/2018 01:40

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/02/2018 10:08

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2018 10:08

    Distribuído por sorteio

  • 12/02/2018 10:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/02/2018 10:05

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 12/02/2018 10:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/02/2018 10:05

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/02/2018 10:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/02/2018 10:05

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/02/2018 10:05

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/02/2018 10:05

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/02/2018 10:05

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/02/2018 10:05

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/02/2018 10:05

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/02/2018 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2018 10:05

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2018

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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