18/02/2025 09:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/02/2025 09:23

Baixa Definitiva
18/02/2025 09:23

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 09:21

Juntada de Certidão
23/01/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:05

Decorrido prazo de ADALICE MONTEIRO DOS SANTOS FREITAS DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:05

Decorrido prazo de CLEBER VINICIUS DE ANDRADE ARAUJO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:05

Decorrido prazo de FLORISVALDO DE JESUS OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:05

Decorrido prazo de ROSEMERE DA SILVA CAMPOS NUNES em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:05

Decorrido prazo de WILLIAM ALVES GAMA em 18/12/2024 23:59.
02/12/2024 04:11

Expedição de Certidão.
28/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 27/11/2024.
28/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:45

Conhecido o recurso de ADALICE MONTEIRO DOS SANTOS FREITAS DE OLIVEIRA - CPF: *66.***.*90-20 (APELADO) e provido
31/10/2024 13:39

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de ADALICE MONTEIRO DOS SANTOS FREITAS DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de CLEBER VINICIUS DE ANDRADE ARAUJO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de FLORISVALDO DE JESUS OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de ROSEMERE DA SILVA CAMPOS NUNES em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de WILLIAM ALVES GAMA em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:36

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto DESPACHO 0513289-66.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Adalice Monteiro Dos Santos Freitas De Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Apelado: Cleber Vinicius De Andrade Araujo Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Apelado: Florisvaldo De Jesus Oliveira Advogado: Mila Mesquita De Souza (OAB:BA41336-A) Apelado: Rosemere Da Silva Campos Nunes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Douglas Ribeiro Mota Freitas (OAB:BA28753-A) Advogado: Raquel Ribeiro Scandiani (OAB:BA33909-A) Apelado: William Alves Gama Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0513289-66.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ADALICE MONTEIRO DOS SANTOS FREITAS DE OLIVEIRA e outros (4) Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A), MILA MESQUITA DE SOUZA (OAB:BA41336-A), DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS (OAB:BA28753-A), RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI (OAB:BA33909-A) DESPACHO Manifestem-se as partes sobre a tese firmada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0011517-31.2016.8.05.0000, cadastrado como TEMA/IRDR 6 TJBA, no prazo de 15 dias.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador 23 de setembro de 2024.

Des.

José Cícero Landin Neto Relator
28/09/2024 06:38

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
23/09/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:58

Conclusos #Não preenchido#
16/09/2024 16:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 6
12/06/2024 18:01

Juntada de Certidão
11/04/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:25

Decorrido prazo de ADALICE MONTEIRO DOS SANTOS FREITAS DE OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:25

Decorrido prazo de CLEBER VINICIUS DE ANDRADE ARAUJO em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:23

Decorrido prazo de FLORISVALDO DE JESUS OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:23

Decorrido prazo de ROSEMERE DA SILVA CAMPOS NUNES em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:23

Decorrido prazo de WILLIAM ALVES GAMA em 05/04/2024 23:59.
18/03/2024 01:14

Expedição de Certidão.
13/03/2024 01:19

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
10/03/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 16:39

Conclusos #Não preenchido#
02/12/2023 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:38

Decorrido prazo de ADALICE MONTEIRO DOS SANTOS FREITAS DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:38

Decorrido prazo de CLEBER VINICIUS DE ANDRADE ARAUJO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:38

Decorrido prazo de FLORISVALDO DE JESUS OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:38

Decorrido prazo de ROSEMERE DA SILVA CAMPOS NUNES em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:38

Decorrido prazo de WILLIAM ALVES GAMA em 28/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:01

Expedição de Certidão.
02/11/2023 01:06

Publicado Despacho em 01/11/2023.
02/11/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
31/10/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 18:00

Conclusos #Não preenchido#
26/07/2023 14:57

Juntada de Certidão
26/04/2023 10:36

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:26

Juntada de Certidão
02/11/2022 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2022 23:59.
27/10/2022 01:30

Decorrido prazo de WILLIAM ALVES GAMA em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 01:30

Decorrido prazo de ROSEMERE DA SILVA CAMPOS NUNES em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 01:30

Decorrido prazo de FLORISVALDO DE JESUS OLIVEIRA em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 01:29

Decorrido prazo de CLEBER VINICIUS DE ANDRADE ARAUJO em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 01:29

Decorrido prazo de ADALICE MONTEIRO DOS SANTOS FREITAS DE OLIVEIRA em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2022 23:59.
07/10/2022 07:29

Expedição de Certidão.
04/10/2022 07:10

Publicado Despacho em 03/10/2022.
04/10/2022 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 22:40

Conclusos #Não preenchido#
21/06/2022 22:40

Expedição de Certidão.
21/06/2022 09:13

Expedição de Certidão.
15/06/2022 13:09

Recebidos os autos
15/06/2022 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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