06/02/2025 11:08

Expedição de despacho.
06/02/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:06

Desentranhado o documento
06/02/2025 11:06

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE DESPACHO 8000376-52.2019.8.05.0070 Interdito Proibitório Jurisdição: Cotegipe Autor: Deodato Moreira De Souza Advogado: Newton Rafael Dos Santos (OAB:BA19247) Reu: Wanderley Prefeitura Advogado: Luciano Pinto Dorea (OAB:BA8134) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8000376-52.2019.8.05.0070 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE AUTOR: DEODATO MOREIRA DE SOUZA Advogado(s): NEWTON RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA19247) REU: WANDERLEY PREFEITURA Advogado(s): LUCIANO DOREA registrado(a) civilmente como LUCIANO PINTO DOREA (OAB:BA8134) DESPACHO

Vistos.

Tendo em vista o petitório retro, identifico a necessidade de submissão do conflito à conciliação.

A audiência de conciliação/mediação sob os cuidados do Magistrado tem o propósito de demostrar que essa ferramenta é mais efetiva aos interesses das partes, tendo o condão de evitar conflitos e promover a paz social.

Ante o exposto, em se tratando de um instrumento autocompositivo que se destina à retomada dos canais de diálogo e à construção conjunta de soluções adequadas a cada concreto, com observância aos ditames do artigo 334 do CPC, designe-se audiência de mediação/conciliação.

Intimem-se as partes/advogados, ressaltando que a AUSÊNCIA injustificada a audiência é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sujeita a sanção com MULTA de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334,§ 8º, do NCPC).

Considerando o princípio da instrumentalidade das formas, o presente ato substitui o competente mandado/carta/ofício, devendo ser cumprido à simples vista do destinatário.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se Atribuo a este ato força de carta/mandado.

Publique-se.

Cumpra-se.

Cotegipe/BA, datado e assinado digitalmente.

Leandro de Castro Santos Juiz de Direito
03/10/2024 11:29

Expedição de despacho.
10/07/2024 01:43

Decorrido prazo de WANDERLEY PREFEITURA em 09/07/2024 23:59.
05/07/2024 01:48

Decorrido prazo de DEODATO MOREIRA DE SOUZA em 03/07/2024 23:59.
30/05/2024 00:31

Publicado Despacho em 29/05/2024.
30/05/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:22

Expedição de despacho.
19/03/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 18:28

Decorrido prazo de WANDERLEY PREFEITURA em 25/10/2023 23:59.
30/11/2023 08:39

Conclusos para despacho
20/09/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 11:02

Expedição de despacho.
02/08/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 20:44

Decorrido prazo de WANDERLEY PREFEITURA em 08/02/2023 23:59.
09/06/2023 20:44

Decorrido prazo de DEODATO MOREIRA DE SOUZA em 08/02/2023 23:59.
07/06/2023 10:14

Conclusos para despacho
08/02/2023 09:30

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 08/02/2023 09:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE.
06/02/2023 11:25

Juntada de Petição de outros documentos
15/01/2023 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2022.
15/01/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
06/01/2023 10:27

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 08/02/2023 09:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE.
13/12/2022 08:27

Expedição de ato ordinatório.
13/12/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 05:35

Decorrido prazo de DEODATO MOREIRA DE SOUZA em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022 03:43

Decorrido prazo de WANDERLEY PREFEITURA em 28/07/2022 23:59.
01/07/2022 03:42

Publicado Decisão em 29/06/2022.
01/07/2022 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
28/06/2022 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 16:43

Conclusos para despacho
05/07/2021 05:20

Decorrido prazo de DEODATO MOREIRA DE SOUZA em 30/06/2021 23:59.
04/07/2021 00:52

Publicado Despacho em 18/06/2021.
04/07/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021
20/06/2021 22:01

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2021 22:29

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2020.
06/04/2021 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/11/2020 11:51

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 20:57

Conclusos para decisão
17/04/2020 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 10:35

Ato ordinatório praticado
17/04/2020 10:27

Audiência conciliação cancelada para 27/04/2020 10:20.
17/04/2020 10:27

Audiência conciliação cancelada para 11/03/2020 10:50.
16/04/2020 08:49

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 00:38

Decorrido prazo de DEODATO MOREIRA DE SOUZA em 10/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE WANDERLEY em 10/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2020.
13/03/2020 11:37

Expedição de citação via Sistema.
13/03/2020 11:37

Expedição de intimação via Sistema.
13/03/2020 11:37

Audiência conciliação designada para 27/04/2020 10:20.
13/03/2020 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 11:35

Audiência conciliação designada para 27/04/20 as 10:20.
11/03/2020 13:43

Ato ordinatório praticado
10/03/2020 17:03

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 11:26

Audiência conciliação designada para 11/03/2020 10:50.
21/02/2020 11:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/02/2020 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2020 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2020.
13/02/2020 00:30

Publicado Despacho em 11/02/2020.
10/02/2020 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2020 14:16

Expedição de intimação via Sistema.
10/02/2020 14:16

Expedição de citação via Central de Mandados.
10/02/2020 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 14:12

Audiência conciliação designada para 11/03/2019 as 10:50.
10/02/2020 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 14:44

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 14:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/10/2019 11:56

Conclusos para despacho
16/09/2019 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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