TJBA - 8000262-76.2016.8.05.0181

14/06/2022 14:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/06/2022 14:28

Baixa Definitiva

14/06/2022 14:28

Transitado em Julgado em 14/06/2022

20/05/2022 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 19/05/2022 23:59.

10/05/2022 14:25

Juntada de Petição de petição

04/05/2022 08:13

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

03/05/2022 15:42

Expedição de intimação.

29/04/2022 21:52

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021 15:48

Conclusos para decisão

09/12/2021 15:05

Juntada de Petição de petição

14/03/2019 08:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/11/2018 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 12/11/2018 23:59:59.

15/10/2018 11:12

Conclusos para decisão

10/10/2018 21:53

Juntada de Petição de petição

08/10/2018 21:13

Juntada de Petição de petição

08/10/2018 00:14

Publicado Intimação em 08/10/2018.

06/10/2018 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2018 10:37

Expedição de Outros documentos.

04/10/2018 10:37

Expedição de intimação.

28/09/2018 10:15

Recurso Extraordinário não admitido

20/09/2018 00:05

Publicado Intimação em 20/09/2018.

20/09/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2018 09:05

Conclusos para decisão

18/09/2018 17:47

Juntada de Petição de contra-razões

18/09/2018 08:44

Expedição de intimação.

17/09/2018 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

14/09/2018 23:20

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

01/09/2018 17:38

Juntada de Petição de petição

31/08/2018 10:51

Expedição de intimação.

30/08/2018 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2018 12:39

Deliberado em sessão - julgado

24/08/2018 15:42

Incluído em pauta para 30/08/2018 09:00:00 SALA 03.

13/08/2018 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/08/2018 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2018 00:06

Publicado Intimação em 08/08/2018.

08/08/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2018 11:07

Conhecido o recurso de MARIA DURCILENE MARTINS DA COSTA SOUZA - CPF: *85.***.*44-72 (RECORRENTE) e provido em parte

02/08/2018 09:59

Deliberado em sessão - julgado

27/07/2018 14:42

Incluído em pauta para 02/08/2018 09:00:00 SALA 03.

19/07/2018 13:01

Recebidos os autos

19/07/2018 13:01

Distribuído por sorteio