TJBA - 0500823-75.2016.8.05.0054

25/07/2025 09:28

Conclusos para julgamento

23/07/2025 11:09

Juntada de Petição de petição

12/03/2025 12:37

Juntada de Petição de petição

11/10/2024 00:00

Intimação

08/10/2024 08:22

Expedição de intimação.

08/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado

03/10/2024 18:38

Decorrido prazo de FABIO SOBRINHO MELLO em 19/08/2024 23:59.

25/09/2024 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2024 14:26

Juntada de Petição de certidão

24/08/2024 21:15

Publicado Intimação em 12/08/2024.

24/08/2024 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

23/08/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2024 12:17

Expedição de intimação.

14/05/2024 09:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/03/2023 13:40

Conclusos para despacho

24/11/2021 09:51

Juntada de Petição de petição

24/05/2021 01:44

Decorrido prazo de FABIO SOBRINHO MELLO em 02/06/2020 23:59.

23/05/2021 03:24

Publicado Intimação em 25/05/2020.

23/05/2021 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021

22/05/2020 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2019 09:23

Decorrido prazo de DAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA em 20/05/2019 23:59:59.

28/04/2019 03:59

Publicado Despacho em 26/04/2019.

28/04/2019 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2019 13:23

Expedição de despacho.

24/04/2019 13:23

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019 13:07

Conclusos para despacho

17/04/2019 17:39

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

15/04/2019 19:27

Expedição de intimação.

20/02/2019 08:53

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018 00:10

Publicado Intimação em 27/11/2018.

27/11/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2018 09:07

Conclusos para despacho

23/11/2018 09:06

Expedição de intimação.

23/11/2018 09:04

Ato ordinatório praticado

09/02/2017 00:00

Publicação

02/02/2017 00:00

Mero expediente

26/08/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio