STJ - 0332830-69.2016.8.05.0001

17/09/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/09/2024 14:03

Transitado em Julgado em 17/09/2024

26/08/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2024 Petição Nº 251951/2024 - AgInt

23/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0251951 - AgInt no AREsp 2529778 - Publicação prevista para 26/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00251951/2024 - AgInt no AREsp 2529778/BA

07/08/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251951/2024 - AgInt no AREsp 2529778/BA

24/06/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/06/2024 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/06/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/06/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2024 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 251951/2024 - AgInt

07/06/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0251951 - AgInt no AREsp 2529778 - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 20:51

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00251951 - AgInt no AREsp 2529778

23/05/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/05/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2024 e término em 22/05/2024, para MUNICÍPIO DE SALVADOR apresentar resposta à petição n. 251951/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 567.

05/04/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 251951/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/04/2024 19:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 251951/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 18:32

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 251951/2024

04/04/2024 18:18

Protocolizada Petição 251951/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2024

11/03/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 06:10

Não conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A

07/02/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/02/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2023 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA