30/03/2025 10:12

Decorrido prazo de LINDOMAR LOPES DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:45

Decorrido prazo de LINDOMAR LOPES DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
16/03/2025 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 13/03/2025 23:59.
23/02/2025 04:36

Publicado Decisão em 24/02/2025.
23/02/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:50

Baixa Definitiva
20/02/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 15:49

Expedição de intimação.
20/02/2025 15:48

Expedição de intimação.
20/02/2025 15:46

Expedição de decisão.
20/02/2025 15:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2025 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 21:59

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:28

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2024 17:28

Expedição de despacho.
03/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:44

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
14/09/2024 19:04

Publicado Despacho em 09/09/2024.
14/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 07:49

Expedição de despacho.
04/09/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 21/05/2024 23:59.
27/07/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 04/07/2024 23:59.
26/07/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:21

Conclusos para decisão
12/07/2024 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 14/06/2024 23:59.
25/05/2024 15:02

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.
25/05/2024 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 10:05

Expedição de ato ordinatório.
20/05/2024 10:05

Expedição de intimação.
20/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 05:28

Decorrido prazo de LINDOMAR LOPES DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 05:28

Decorrido prazo de LINDOMAR LOPES DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59.
13/04/2024 12:29

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.
13/04/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
28/03/2024 17:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
21/03/2024 15:44

Expedição de intimação.
21/03/2024 15:43

Expedição de ato ordinatório.
21/03/2024 15:42

Expedição de despacho.
21/03/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:52

Recebidos os autos
15/02/2024 17:52

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/09/2023 12:07

Expedição de despacho.
14/09/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 10:39

Decorrido prazo de LINDOMAR LOPES DOS SANTOS em 29/08/2023 23:59.
24/08/2023 05:14

Decorrido prazo de LINDOMAR LOPES DOS SANTOS em 23/08/2023 23:59.
18/08/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 21:12

Publicado Despacho em 31/07/2023.
01/08/2023 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 15:34

Expedição de despacho.
28/07/2023 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 11:28

Expedição de intimação.
28/07/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2023 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 19/12/2022 23:59.
20/06/2023 10:09

Conclusos para despacho
20/06/2023 10:08

Expedição de intimação.
16/06/2023 11:10

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2023 12:40

Juntada de Petição de apelação
17/04/2023 09:46

Expedição de intimação.
17/04/2023 09:44

Juntada de Certidão
08/11/2022 08:01

Publicado Sentença em 17/10/2022.
08/11/2022 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
14/10/2022 13:49

Expedição de intimação.
14/10/2022 13:46

Expedição de sentença.
14/10/2022 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2022 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2022 08:02

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 08:02

Outras Decisões
11/10/2022 08:02

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2021 01:05

Decorrido prazo de LINDOMAR LOPES DOS SANTOS em 21/05/2021 23:59.
30/04/2021 08:23

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2021.
30/04/2021 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
28/04/2021 10:38

Conclusos para julgamento
28/04/2021 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2021 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 21/10/2020 23:59:59.
30/12/2020 10:48

Juntada de Petição de petição
29/12/2020 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/12/2020 15:50

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 17:43

Juntada de Petição de petição
10/10/2020 02:34

Publicado Despacho em 24/08/2020.
29/09/2020 16:20

Expedição de intimação via Sistema.
20/08/2020 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 16:38

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 01:39

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 14:32

Juntada de Petição de petição
13/01/2020 11:26

Conclusos para despacho
02/01/2020 09:47

Juntada de Petição de réplica
17/12/2019 11:04

Juntada de Petição de contestação
05/12/2019 04:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 04/12/2019 23:59:59.
16/11/2019 01:51

Decorrido prazo de LINDOMAR LOPES DOS SANTOS em 14/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 11:52

Juntada de Petição de certidão
13/11/2019 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2019 00:52

Publicado Decisão em 23/10/2019.
25/10/2019 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2019 11:36

Expedição de Mandado.
22/10/2019 08:34

Expedição de decisão.
21/10/2019 10:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2019 13:56

Conclusos para despacho
30/09/2019 17:12

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 10:48

Juntada de Certidão
20/09/2019 01:48

Publicado Decisão em 19/09/2019.
20/09/2019 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 12:52

Expedição de decisão.
23/07/2019 16:31

Conclusos para decisão
23/07/2019 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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