22/01/2025 14:58

Conclusos para decisão
20/12/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 21:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 26/08/2024 23:59.
04/12/2024 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 28/11/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8002071-97.2020.8.05.0137 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jacobina Requerente: Celma Da Luz Silva Santos Advogado: Filipe Santos Gomes (OAB:BA32710) Requerido: Municipio De Jacobina Advogado: Gabriela Da Costa Matos (OAB:BA61016) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8002071-97.2020.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA REQUERENTE: CELMA DA LUZ SILVA SANTOS Advogado(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE JACOBINA Advogado(s): FILIPE SANTOS GOMES (OAB:BA32710), GABRIELA DA COSTA MATOS (OAB:BA61016) DECISÃO Expedido RPV(s)/Precatório(s), ficam sobrestados os presentes autos até a informação da quitação integral do débito (art. 2º, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-19/2023 do TJBA, de 01.12.2023).

Informada a quitação, em se tratando de RPV expeça-se alvará.

Após, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença extintiva, nos termos do art. 924, II, do CPC (art. 3º, Prov.

Conj. nº CGJ/CCI-19/2023 do TJBA).

JACOBINA/BA, 3 de outubro de 2024.

IASMIN LEAO BAROUH Juíza de Direito Designada
03/10/2024 11:24

Expedição de intimação.
03/10/2024 10:50

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
03/10/2024 10:11

Conclusos para decisão
03/10/2024 10:10

Expedição de intimação.
03/10/2024 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 30/09/2024 23:59.
13/09/2024 13:12

Expedição de intimação.
13/09/2024 13:11

Expedição de intimação.
13/09/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:52

Expedição de intimação.
30/08/2024 12:52

Expedição de RPV.
29/08/2024 15:07

Expedição de intimação.
29/08/2024 15:07

Expedição de Precatório.
28/08/2024 09:36

Expedição de intimação.
28/08/2024 09:36

Transitado em Julgado em 28/08/2024
03/07/2024 13:25

Expedição de intimação.
03/07/2024 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 12/06/2024 23:59.
14/06/2024 14:05

Decorrido prazo de CELMA DA LUZ SILVA SANTOS em 08/05/2024 23:59.
14/06/2024 09:38

Conclusos para decisão
12/06/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 02:48

Publicado Intimação em 16/04/2024.
20/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
17/04/2024 10:00

Expedição de intimação.
17/04/2024 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2024 17:10

Expedição de intimação.
12/04/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:17

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2024 17:17

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2024 17:17

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2024 17:16

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2024 17:16

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2024 17:15

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2024 13:56

Expedição de intimação.
09/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:48

Recebidos os autos
03/04/2024 15:48

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/03/2023 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/03/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 17:27

Juntada de Petição de contra-razões
15/03/2023 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 13:30

Expedição de intimação.
15/03/2023 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 20:30

Juntada de Petição de apelação
27/01/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 14:05

Publicado Intimação em 10/01/2023.
18/01/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
09/01/2023 09:05

Expedição de intimação.
09/01/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 10:29

Expedição de intimação.
19/12/2022 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 10:29

Julgado procedente o pedido
14/10/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 03:48

Decorrido prazo de CELMA DA LUZ SILVA SANTOS em 23/09/2021 23:59.
08/10/2021 10:17

Conclusos para julgamento
06/10/2021 14:36

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 09:42

Publicado Intimação em 15/09/2021.
01/10/2021 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
17/09/2021 15:21

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 14:23

Expedição de intimação.
14/09/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2021 13:14

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 11:48

Juntada de Petição de réplica
14/01/2021 06:49

Publicado Intimação em 16/10/2020.
02/12/2020 23:00

Juntada de Petição de contestação
21/11/2020 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 04/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 11:45

Conclusos para decisão
20/11/2020 11:45

Expedição de Certidão via Sistema.
19/11/2020 18:41

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
15/10/2020 13:45

Expedição de intimação via Sistema.
15/10/2020 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 10:50

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 17:59

Conclusos para decisão
05/10/2020 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações Judiciais • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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