TJBA - 8002071-97.2020.8.05.0137

03/04/2024 15:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/04/2024 15:48

Baixa Definitiva

03/04/2024 15:48

Transitado em Julgado em 03/04/2024

03/04/2024 15:44

Juntada de Certidão

26/03/2024 10:27

Juntada de Petição de petição

13/03/2024 07:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 11/03/2024 23:59.

27/01/2024 15:56

Juntada de Petição de petição

14/12/2023 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - ARE 1473887

14/12/2023 03:11

Publicado Despacho em 13/12/2023.

14/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

13/12/2023 09:25

Juntada de Certidão

12/12/2023 13:05

Expedição de despacho.

11/12/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023 15:24

Conclusos #Não preenchido#

04/12/2023 15:23

Juntada de Certidão

04/12/2023 11:30

Juntada de Petição de contra-razões

01/12/2023 01:23

Publicado Intimação em 30/11/2023.

01/12/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

29/11/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 20:53

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

24/11/2023 00:14

Expedição de Certidão.

17/11/2023 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 16/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 07/11/2023 23:59.

31/10/2023 13:33

Baixa Definitiva

31/10/2023 13:33

Arquivado Definitivamente

31/10/2023 13:26

Juntada de Certidão

13/10/2023 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 11/10/2023 23:59.

07/10/2023 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 06/10/2023 23:59.

26/09/2023 07:48

Juntada de Petição de petição

20/09/2023 11:17

Juntada de Certidão

20/09/2023 01:31

Publicado Ementa em 19/09/2023.

20/09/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

18/09/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2023 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2023 18:56

Juntada de Petição de certidão

14/09/2023 18:12

Deliberado em sessão - julgado

05/09/2023 00:42

Expedição de Certidão.

01/09/2023 14:17

Juntada de Petição de petição

29/08/2023 00:27

Expedição de Certidão.

24/08/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 17:51

Incluído em pauta para 05/09/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

24/08/2023 16:39

Solicitado dia de julgamento

23/08/2023 01:45

Publicado Despacho em 22/08/2023.

23/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

22/08/2023 10:11

Juntada de Certidão

21/08/2023 09:29

Conclusos #Não preenchido#

21/08/2023 09:28

Juntada de Certidão

21/08/2023 09:05

Juntada de Petição de petição

21/08/2023 09:04

Expedição de Certidão.

18/08/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023 11:29

Juntada de Petição de contra-razões

17/08/2023 21:39

Conclusos #Não preenchido#

17/08/2023 21:39

Distribuído por dependência