10/07/2025 12:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
09/07/2025 12:42

Conclusos para julgamento
04/07/2025 11:02

Juntada de Petição de alegações finais
19/06/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
12/06/2025 12:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 05/06/2025 11:00 em/para 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
04/06/2025 10:27

Juntada de Petição de outros documentos
21/04/2025 01:39

Mandado devolvido Positivamente
03/04/2025 11:30

Expedição de intimação.
03/04/2025 11:09

Expedição de despacho.
03/04/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:03

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/06/2025 11:00 em/para 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
03/04/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:12

Expedição de despacho.
26/03/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 05:39

Decorrido prazo de JOSE SALVIANO DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.
22/02/2025 05:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/02/2025 23:59.
16/02/2025 17:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/02/2025 23:59.
09/02/2025 21:01

Publicado Despacho em 03/02/2025.
09/02/2025 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
07/02/2025 08:24

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:13

Expedição de despacho.
30/01/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2024 07:32

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:17

Conclusos para despacho
19/11/2024 08:37

Juntada de Petição de réplica
13/11/2024 17:59

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:25

Conclusos para despacho
23/10/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DECISÃO 8006855-13.2024.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Jose Salviano De Souza Advogado: Guilherme Souza Assuncao (OAB:BA73575) Reu: Banco Bmg Sa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA PROCESSO Nº 8006855-13.2024.8.05.0191 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Análise de Crédito, Repetição do Indébito] AUTOR: JOSE SALVIANO DE SOUZA REU: BANCO BMG SA DECISÃO Entendo que o(a) requerente não é totalmente incapaz de arcar com as custas processuais, motivo pelo qual indefiro a gratuidade processual, mas procedo sua a redução ao seu patamar mínimo, conforme tabela de custas do TJBA, no valor de R$ 119,60 (cento e dezenove reais e sessenta centavos), código 32069, na forma do art. 98, §5º, do NCPC.

Outrossim, cabe a requerente, em igual prazo, adiantar as despesas processuais relativas ao ato de notificação/citação do requerido.

Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, no valor acima descrito (mínimo previsto na tabela de custas do TJBA), bem como pagar despesas processuais relativas ao ato de notificação/citação do requerido, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.

Intime-se.

Expirado o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Paulo Afonso (BA), 2 de outubro de 2024.

João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito
02/10/2024 11:19

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE SALVIANO DE SOUZA - CPF: *91.***.*66-72 (AUTOR)
02/10/2024 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2024 11:07

Conclusos para decisão
02/10/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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