TJBA - 0000076-55.2020.8.05.0148

1ª instância - Vara Criminal de Laje

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS BARRETO SOUZA

Advogados

LUCAS DE JESUS OLIVEIRA BARRETO

OAB: 49932/BA

CPF *39.***.*19-54

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SANDOVAL JOSE MENDES

ROBSON DE JESUS MENDES

CPF *98.***.*44-51

SANDOVAL JOSE MENDES

CPF *00.***.*65-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 04:47

    Decorrido prazo de SANDOVAL JOSE MENDES em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 04:47

    Decorrido prazo de ROBSON DE JESUS MENDES em 29/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 15:16

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2024 15:16

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2024 15:15

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada conduzida por 17/10/2024 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE LAJE, #Não preenchido#.

  • 18/10/2024 15:13

    Transitado em Julgado em 18/10/2024

  • 18/10/2024 12:12

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

  • 17/10/2024 14:41

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2024 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2024 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2024 13:05

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/10/2024 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2024 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2024 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2024 22:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2024 21:59

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 16/10/2024 21:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2024 21:59

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 16/10/2024 21:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2024 21:57

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 14/10/2024 16:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2024 16:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2024 16:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2024 14:57

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2024 14:34

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LAJE INTIMAÇÃO 0000076-55.2020.8.05.0148 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Laje Reu: Antonio Carlos Barreto Souza Advogado: Lucas De Jesus Oliveira Barreto (OAB:BA49932) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Sandoval Jose Mendes Vitima: Robson De Jesus Mendes Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Laje - BA Praça Luis Eduardo Magalhães, Centro, Laje BA, CEP 45490000.

    Telefone: (75) 3662-2181, email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000076-55.2020.8.05.0148 Classe - Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Ameaça] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: ANTONIO CARLOS BARRETO SOUZA Em conformidade com o art. 93, XIV da CF, c/c o art. 152, combinado com o art. 203, § 4º do CPC, e Provimento nº 06/2016 – GSEC, bem como, de ordem do Exmª Srª Juíza de Direito desta Comarca de Laje-BA, Drª.

    CAMILA MACEDO DOS SANTOS E CARVALHO, ficam intimadas as partes para AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO pautada para o dia 17/10/2024, às 13:00 horas.

    A audiência será realizada PRESENCIALMENTE no Fórum da Comarca de Laje, localizado na Rua Luís Eduardo Magalhães, SN, Centro, Laje/BA.

    Ficam cientificados o Ministério Público e advogados, que a audiência ocorrerá de forma presencial, facultando-se o comparecimento virtual por meio do aplicativo de reuniões Lifesize.

    O link para acesso à sala virtual de audiências é: https://call.lifesizecloud.com/717063.

    São requisitos para a participação da videoconferência: a) celular smartphone ou computador (câmera E microfone em funcionamento).

    No caso do celular a bateria deve estar recarregada; b) acesso à internet; c) e-mail ativo; d) fone de ouvido; e) ambiente silencioso e iluminado.

    O manual de uso do Lifesize está disponível em: http://nupemec.tjba.jus.br/nupemec/wp-content/uploads/2023/01/CEJUSC-VIRTUAL-INFORMACOES-AS-PARTES-audiencia-virtual.pdf. É de exclusiva responsabilidade dos participantes aferir com antecedência se seus aparelhos eletrônicos estão aptos para a participação no ato.

    As partes devem estar munidas de documentos de identificação.

    A impossibilidade de participação deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação de multa prevista no art. 334, § 8º do CPC.

    As partes serão intimadas através de seus advogados já habilitados nos autos.

    Intimações/Citações necessárias.

    Laje–BA, aos 8 de agosto de 2024.

    Belª.

    Valdianne Dias Teixeira Diretora de Secretaria

  • 04/10/2024 21:01

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 04/10/2024 10:41

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2024 10:36

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2024 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 16:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/10/2024 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE LAJE, #Não preenchido#.

  • 17/07/2024 14:30

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/07/2024 10:02

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 20/09/2022 13:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/05/2021 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 09:17

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 14:46

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2021 15:19

    Audiência audiência videoconferência realizada para 09/02/2021 14:40.

  • 08/02/2021 13:57

    Audiência audiência videoconferência designada para 09/02/2021 14:40.

  • 23/11/2020 16:27

    Recebida a denúncia

  • 20/11/2020 14:41

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2020 15:03

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 11/11/2020 15:54

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2020 10:36

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 19/03/2020 11:17

    RECEBIMENTO

  • 18/03/2020 08:26

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 17/03/2020 12:06

    Ato ordinatório

  • 16/03/2020 12:01

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 12/03/2020 10:59

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2020

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0503778-60.2017.8.05.0146

Luiz Carlos da Silva

Estado da Bahia

Advogado: Rosilene Evangelista da Apresentacao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/06/2017 12:49

Exibir Processo

Processo nº 8008419-67.2024.8.05.0113

Veronica Goncalves Magalhaes Castro

Carla Brito Barbosa

Advogado: Rafaela Guimaraes Cunha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/09/2024 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0304990-26.2012.8.05.0001

Unifrax Brasil LTDA

Alivio Soldas Tratamentos Termicos Espec...

Advogado: Francisco Roberto de Lucca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/01/2012 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0026271-48.2011.8.05.0001

Indiana Seguros S/A

Iuri Castro Donato

Advogado: Jaime Augusto Freire de Carvalho Marques

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2011 08:20

Exibir Processo

Processo nº 8012147-47.2015.8.05.0044

Municipio de Candeias, Estado da Bahia (...

Geraldo Sacramento

Advogado: Maria Ivete de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2015 16:36

Exibir Processo