23/04/2025 09:36

Decorrido prazo de JOSE GERONIMO DOS SANTOS NEVES em 16/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 16/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:36

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/04/2025 23:59.
11/04/2025 11:39

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2025 01:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual
16/03/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8005980-89.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Jose Geronimo Dos Santos Neves Advogado: Murillo Nunes Santos (OAB:BA25315) Interessado: Municipio De Ilheus Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Leidiane Carvalho Fraga Magalhaes (OAB:BA31082) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005980-89.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: JOSE GERONIMO DOS SANTOS NEVES Advogado(s): MURILLO NUNES SANTOS registrado(a) civilmente como MURILLO NUNES SANTOS (OAB:BA25315) INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHEUS e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas.

As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito.

Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação.

Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as.

Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC.

Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.

Intimem-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
03/10/2024 23:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 30/09/2024 23:59.
03/10/2024 23:49

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/09/2024 23:59.
03/10/2024 23:27

Decorrido prazo de JOSE GERONIMO DOS SANTOS NEVES em 27/09/2024 23:59.
03/10/2024 16:14

Conclusos para julgamento
03/10/2024 16:14

Expedição de intimação.
03/10/2024 16:14

Expedição de intimação.
29/08/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:35

Expedição de intimação.
21/08/2024 13:35

Expedição de intimação.
20/08/2024 20:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/05/2022 07:05

Decorrido prazo de MURILLO NUNES SANTOS em 06/05/2022 23:59.
02/05/2022 11:50

Conclusos para decisão
02/05/2022 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
16/04/2022 10:22

Publicado Intimação em 08/04/2022.
16/04/2022 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
07/04/2022 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2022 11:51

Expedição de intimação.
07/04/2022 11:50

Expedição de Mandado.
07/04/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 11:44

Expedição de intimação.
07/04/2022 11:44

Expedição de Mandado.
22/03/2022 14:44

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/03/2022 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 09/03/2022 23:59.
08/03/2022 11:49

Juntada de Petição de contestação
08/02/2022 19:58

Mandado devolvido Positivamente
14/12/2021 09:29

Expedição de intimação.
14/12/2021 09:29

Expedição de Mandado.
13/12/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2019 00:05

Publicado Intimação em 18/10/2019.
29/10/2019 12:22

Conclusos para despacho
22/10/2019 17:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
19/10/2019 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2019 13:01

Expedição de intimação.
16/10/2019 19:33

Declarada incompetência
02/10/2019 18:16

Conclusos para decisão
02/10/2019 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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