TJBA - 8002652-95.2023.8.05.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 14:44
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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14/03/2025 14:44
Baixa Definitiva
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14/03/2025 14:44
Transitado em Julgado em 14/03/2025
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14/03/2025 08:50
Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
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03/02/2025 11:31
Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
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03/02/2025 11:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2843769 / BA (2025/0025039-4) autuado em 31/01/2025
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28/01/2025 17:40
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 14:25
Juntada de Petição de Documento_1
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27/01/2025 09:57
Outras Decisões
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23/01/2025 12:09
Conclusos #Não preenchido#
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23/01/2025 11:42
Juntada de Petição de CR AGR RESP
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22/01/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
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05/01/2025 01:09
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
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05/01/2025 01:08
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 14:38
Juntada de Petição de Documento_1
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17/12/2024 14:37
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 15:28
Recurso Especial não admitido
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05/12/2024 09:07
Conclusos #Não preenchido#
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04/12/2024 17:52
Juntada de Petição de CR ao RESP 8002652_95.2023.8.05.0141
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04/12/2024 17:51
Expedição de Certidão.
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03/12/2024 13:31
Expedição de Certidão.
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03/12/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 08:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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03/12/2024 08:32
Juntada de Certidão
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02/12/2024 19:44
Juntada de Petição de recurso especial
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02/12/2024 19:05
Expedição de Certidão.
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30/11/2024 10:25
Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
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30/11/2024 10:24
Expedição de Certidão.
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30/11/2024 10:24
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 09:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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25/11/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2024 19:33
Juntada de Petição de petição
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21/11/2024 17:03
Conhecido o recurso de JUDSON DOS SANTOS REIS - CPF: *68.***.*97-43 (APELANTE) e não-provido
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21/11/2024 17:02
Conhecido o recurso de JUDSON DOS SANTOS REIS - CPF: *68.***.*97-43 (APELANTE) e não-provido
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21/11/2024 16:48
Juntada de Petição de certidão
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21/11/2024 16:44
Deliberado em sessão - julgado
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12/11/2024 17:25
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 17:24
Incluído em pauta para 21/11/2024 13:30:00 Sala 04.
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06/11/2024 14:25
Solicitado dia de julgamento
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31/10/2024 13:05
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Nágila Maria Sales Brito
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21/10/2024 11:07
Conclusos #Não preenchido#
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18/10/2024 18:35
Juntada de Petição de petição
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17/10/2024 16:37
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
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15/10/2024 00:03
Decorrido prazo de JUDSON DOS SANTOS REIS em 14/10/2024 23:59.
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15/10/2024 00:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8002652-95.2023.8.05.0141 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Judson Dos Santos Reis Terceiro Interessado: Gildasio Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8002652-95.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: JUDSON DOS SANTOS REIS Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Remetam-se dos autos à douta Procuradoria de Justiça, para elaboração do parecer opinativo.
Após, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador, 03 de outubro de 2024 Des.
Nilson Castelo Branco Relator -
05/10/2024 02:25
Publicado Despacho em 07/10/2024.
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05/10/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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04/10/2024 08:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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04/10/2024 08:37
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 12:03
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2024 10:51
Conclusos #Não preenchido#
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25/09/2024 10:51
Expedição de Certidão.
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25/09/2024 10:48
Expedição de Certidão.
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25/09/2024 10:36
Recebidos os autos
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25/09/2024 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Parecer do Ministério Público • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Petição • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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