27/06/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 01:20

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 09:36

Conclusos para julgamento
20/03/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 08:39

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:42

Juntada de Petição de réplica
31/10/2024 02:21

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 02:11

Publicado Decisão em 08/10/2024.
14/10/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8133635-83.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Reinaldo Santana Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Reu: Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores Decisão:

Vistos.

Defiro a gratuidade de acesso à justiça à parte autora, diante da ausência de elementos que afastem a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos apresentada, conforme art. 99, §3º, do CPC/2015.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, cabendo o juiz velar pela célere solução do litígio, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, arts. 3º e 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Havendo interesse das partes em participar de audiência e conciliação por videoconferência, deverão manifestar interesse, no prazo de 05 dias, ressaltando que, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 345, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020) e art. 6º do Ato Conjunto nº 32/2020 do Poder Judiciário do Estado da Bahia, as audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por audiência telepresencial, através da solução de videoconferência, observando-se ainda o quanto regulamentado no ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 07, DE 1º DE JUNHO DE 2022.

Destaco a possibilidade de eventual proposta de acordo ser apresentada por petição nos autos.

A fim de impor celeridade ao feito, de logo, determino a citação do réu para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

P.I.

Cumpra-se.

Salvador, 20 de setembro de 2024 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular
03/10/2024 19:25

Concedida a gratuidade da justiça a REINALDO SANTANA - CPF: *09.***.*34-72 (AUTOR).
20/09/2024 10:56

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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