TJBA - 0536457-63.2017.8.05.0001
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0536457-63.2017.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Industria De Bebidas Paris Ltda Advogado: Raphael Souza Pizani Silva (OAB:BA32472) Impetrado: Superintendente De Administração Tributária Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380 Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [Fato Gerador/Incidência, Liberação de mercadorias] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Processo nº 0536457-63.2017.8.05.0001 IMPETRANTE: INDUSTRIA DE BEBIDAS PARIS LTDA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a Exequente - por seu advogado/pessoalmente - para efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes, sob pena de inscrição da dívida ativa.
Prazo: 05 (cinco) SALVADOR, 26 de junho de 2024.
Maiara Teixeira Técnica Judiciária Melissa Ermogens Estagiária de Direito -
16/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0536457-63.2017.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Industria De Bebidas Paris Ltda Advogado: Raphael Souza Pizani Silva (OAB:BA32472) Impetrado: Superintendente De Administração Tributária Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App: 71-99688-7663 Salvador/BA [Fato Gerador/Incidência, Liberação de mercadorias] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0536457-63.2017.8.05.0001 IMPETRANTE: INDUSTRIA DE BEBIDAS PARIS LTDA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID 229034813: Ouça-se a Impetrante, no prazo de 15 (quinze) dias.
SALVADOR, 30 de agosto de 2022 Marcelo Domingues Carlin Diretor de Secretaria -
30/08/2022 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/08/2022 08:11
Ato ordinatório praticado
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30/08/2022 04:34
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2022 04:34
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2022 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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30/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
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22/07/2019 00:00
Concluso para Sentença
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27/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
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25/05/2019 00:00
Petição
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20/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
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09/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
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09/05/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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09/05/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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15/08/2018 00:00
Publicação
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13/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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13/08/2018 00:00
Mero expediente
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03/07/2017 00:00
Petição
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03/07/2017 00:00
Petição
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03/07/2017 00:00
Concluso para Despacho
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03/07/2017 00:00
Petição
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03/07/2017 00:00
Expedição de Carta
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27/06/2017 00:00
Expedição de Certidão
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27/06/2017 00:00
Mandado
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22/06/2017 00:00
Publicação
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20/06/2017 00:00
Expedição de Certidão
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20/06/2017 00:00
Expedição de Mandado
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20/06/2017 00:00
Expedição de Ofício
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20/06/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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20/06/2017 00:00
Liminar
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20/06/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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20/06/2017 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2017
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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