13/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/05/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 19:06

Juntada de Petição de contra-razões
09/05/2025 19:05

Juntada de Petição de contra-razões
09/05/2025 19:04

Juntada de Petição de contra-razões
09/05/2025 19:02

Juntada de Petição de contra-razões
08/05/2025 21:58

Juntada de Petição de contra-razões
08/05/2025 20:29

Juntada de Petição de contra-razões
08/05/2025 18:15

Juntada de Petição de contra-razões
02/04/2025 14:06

Juntada de Petição de contra-razões
25/03/2025 17:17

Juntada de informação
14/03/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:12

Conclusos para decisão
25/02/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:22

Juntada de Certidão
17/02/2025 19:20

Juntada de Petição de apelação
17/02/2025 16:52

Juntada de Petição de apelação
12/02/2025 17:14

Juntada de Petição de apelação
29/01/2025 19:46

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 15:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/12/2024 10:29

Conclusos para julgamento
23/10/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 16:14

Juntada de informação
17/10/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8009651-92.2019.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Monyck Navarro De Oliveira Advogado: Guilherme Santana Rios (OAB:BA72097) Requerente: Graycianne Navarro De Oliveira Advogado: Guilherme Santana Rios (OAB:BA72097) Requerido: Angela Maria Mascarenhas Bittencourt Advogado: Ruy Sandes Leal Junior (OAB:BA24800) Advogado: Marcos Vinicios Mota Campos (OAB:BA33288) Terceiro Interessado: Rildo Oliveira Da Silva Sobrinho Advogado: Hercules Oliveira Da Silva (OAB:BA36269) Advogado: Ana Maria De Jesus Cesar Alves (OAB:BA63696) Advogado: Jose Cerqueira Da Costa Falcao Neto (OAB:BA65831) Terceiro Interessado: H Marinho Empreendimentos Ltda Advogado: Givanildo Fernandes Leonidas (OAB:BA42261) Advogado: Maysa Emanuelly Santana De Miranda (OAB:BA41382) Terceiro Interessado: D & Mp Comercio E Representacao Ltda - Epp Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Requerido: Reserva Adesol- Feira Loteamentos Ltda Advogado: Luise Batista Borges (OAB:BA22041) Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:BA475-B) Terceiro Interessado: Pedro Henrique Dos Reis De Figueiredo Advogado: Moises Silva Almeida Junior (OAB:BA53474) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8009651-92.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: MONYCK NAVARRO DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA (OAB:BA74700), CAIO ALMEIDA SOUZA (OAB:BA63264), Gustavo Mascarenhas Oliveira (OAB:BA56788) REQUERIDO: RESERVA ADESOL- FEIRA LOTEAMENTOS LTDA e outros Advogado(s): RUY SANDES LEAL JUNIOR (OAB:BA24800), LUISE BATISTA BORGES (OAB:BA22041), MARCELO CINTRA ZARIF (OAB:BA475-B) DESPACHO Intime-se as partes embargadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos Declaratórios nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Após, nova conclusão.

FEIRA DE SANTANA/BA, 31 de janeiro de 2024.

KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto Auxiliar Decreto Judiciário nº. 002 de 04 de Janeiro de 2024 (Documento assinado eletronicamente) CCF
27/09/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:27

Juntada de informação
26/09/2024 12:26

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 08:23

Conclusos para julgamento
27/08/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 09:30

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:12

Juntada de Petição de substabelecimento
28/02/2024 15:42

Juntada de Petição de substabelecimento
24/02/2024 19:11

Decorrido prazo de Gustavo Mascarenhas Oliveira em 12/02/2024 23:59.
23/02/2024 23:43

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES em 12/02/2024 23:59.
21/02/2024 10:59

Conclusos para julgamento
17/02/2024 15:31

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 15:31

Decorrido prazo de JOSE CERQUEIRA DA COSTA FALCAO NETO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 15:31

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 15:31

Decorrido prazo de MAYSA EMANUELLY SANTANA DE MIRANDA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 15:31

Decorrido prazo de ANA MARIA DE JESUS CESAR em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 15:31

Decorrido prazo de RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:00

Juntada de Petição de contra-razões
15/02/2024 16:32

Juntada de Petição de contra-razões
01/02/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:48

Conclusos para julgamento
26/01/2024 12:06

Juntada de Petição de procuração
25/01/2024 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2024 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2024 05:14

Publicado Intimação em 15/01/2024.
16/01/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/01/2024 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 18:36

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 15:52

Conclusos para julgamento
20/09/2023 15:34

Conclusos para despacho
07/07/2023 15:13

Conclusos para julgamento
22/06/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 03:30

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 22/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:41

Decorrido prazo de H MARINHO EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:41

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 08/05/2023 23:59.
24/03/2023 08:58

Juntada de informação
22/03/2023 14:45

Conclusos para despacho
21/03/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 14:39

Juntada de Petição de substabelecimento
28/02/2023 09:40

Juntada de informação
27/02/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 09:46

Conclusos para julgamento
28/09/2022 09:34

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 14:49

Conclusos para despacho
04/06/2022 03:14

Decorrido prazo de LEONARDO BRITO DOS SANTOS CABRAL em 03/06/2022 23:59.
31/05/2022 16:51

Juntada de Petição de réplica
14/05/2022 08:16

Publicado Intimação em 12/05/2022.
14/05/2022 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
11/05/2022 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 11:44

Expedição de Mandado.
10/05/2022 09:52

Juntada de Petição de contestação
22/04/2022 01:25

Mandado devolvido Positivamente
31/03/2022 19:40

Publicado Intimação em 22/03/2022.
31/03/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
21/03/2022 16:53

Juntada de Certidão
21/03/2022 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 16:22

Expedição de Mandado.
21/03/2022 16:06

Juntada de Certidão
21/03/2022 13:07

Expedição de citação.
21/03/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 20:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 12:37

Conclusos para despacho
20/11/2021 13:05

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 16:28

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 20:42

Mandado devolvido Negativamente
29/09/2021 10:54

Juntada de informação
21/07/2021 13:01

Expedição de citação.
18/07/2021 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 11:56

Conclusos para despacho
18/04/2021 04:15

Decorrido prazo de GRAYCIANNE NAVARRO DE OLIVEIRA em 31/03/2021 23:59.
18/04/2021 04:15

Decorrido prazo de MONYCK NAVARRO DE OLIVEIRA em 31/03/2021 23:59.
17/04/2021 05:02

Decorrido prazo de LEONARDO BRITO DOS SANTOS CABRAL em 06/04/2021 23:59.
12/04/2021 17:46

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/03/2021 14:02

Publicado Intimação em 11/03/2021.
20/03/2021 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
10/03/2021 13:01

Publicado Despacho em 09/03/2021.
10/03/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2021 05:32

Publicado Intimação em 09/03/2021.
10/03/2021 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 08:29

Conclusos para despacho
08/03/2021 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2021 08:28

Expedição de intimação.
15/09/2020 11:52

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 04:16

Decorrido prazo de ANGELA MARIA MASCARENHAS BITTENCOURT em 01/06/2020 23:59:59.
10/08/2020 16:08

Conclusos para despacho
31/07/2020 16:37

Juntada de Certidão
31/07/2020 11:22

Juntada de aviso de recebimento
21/07/2020 21:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2020 05:49

Publicado Despacho em 19/06/2020.
17/06/2020 23:35

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
17/06/2020 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 14:08

Audiência conciliação redesignada para 10/09/2020 08:30.
14/06/2020 15:58

Publicado Despacho em 26/03/2020.
25/03/2020 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 15:56

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 19:03

Conclusos para despacho
18/03/2020 05:53

Decorrido prazo de ANGELA MARIA MASCARENHAS BITTENCOURT em 28/02/2020 23:59:59.
11/03/2020 05:22

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2020.
09/03/2020 16:15

Juntada de Outros documentos
09/03/2020 10:16

Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.
09/03/2020 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020 09:57

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 09:54

Audiência conciliação designada para 27/04/2020 09:00.
03/03/2020 11:31

Conclusos para despacho
15/02/2020 08:34

Juntada de Petição de certidão
15/02/2020 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2020 12:13

Juntada de Ofício
06/02/2020 12:01

Juntada de Petição de petição
05/02/2020 15:43

Juntada de Petição de certidão
05/02/2020 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2020 15:07

Juntada de Petição de certidão
05/02/2020 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2020 07:12

Publicado Decisão em 31/01/2020.
30/01/2020 16:11

Expedição de decisão via Sistema.
30/01/2020 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020 00:32

Publicado Intimação em 28/01/2020.
28/01/2020 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2020 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2020 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2020 12:06

Juntada de Outros documentos
27/01/2020 17:04

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
27/01/2020 17:04

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
27/01/2020 17:04

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
27/01/2020 16:47

Audiência conciliação designada para 09/03/2020 09:30.
27/01/2020 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2020 16:04

Expedição de Ofício via Correios/Carta/Edital.
23/01/2020 17:56

Concedida a Medida Liminar
22/01/2020 15:21

Conclusos para decisão
20/01/2020 17:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/11/2019 00:09

Decorrido prazo de LEONARDO BRITO DOS SANTOS CABRAL em 14/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 11:54

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2019 15:31

Conclusos para decisão
26/10/2019 08:49

Publicado Intimação em 23/10/2019.
26/10/2019 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/10/2019 17:25

Expedição de intimação.
22/10/2019 17:05

Acolhida a exceção de Incompetência
08/10/2019 16:08

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
07/10/2019 08:45

Conclusos para despacho
04/10/2019 11:45

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
02/10/2019 16:41

Expedição de intimação.
02/10/2019 10:11

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 13:58

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 10:40

Conclusos para decisão
01/10/2019 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Apelação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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