16/09/2024 10:02

Baixa Definitiva
16/09/2024 10:02

Arquivado Definitivamente
14/09/2024 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 20:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 13/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:04

Decorrido prazo de OSMARIO LOPES RIBEIRO em 05/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:36

Publicado Intimação em 15/08/2024.
27/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
13/08/2024 08:42

Expedição de intimação.
13/08/2024 08:42

Expedição de intimação.
12/08/2024 11:01

Expedição de despacho.
12/08/2024 11:01

Indeferida a petição inicial
04/08/2024 16:11

Conclusos para julgamento
31/07/2024 20:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 07/05/2024 23:59.
21/07/2024 20:00

Conclusos para despacho
11/03/2024 12:10

Expedição de despacho.
11/02/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 18:11

Expedição de intimação.
02/02/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:21

Conclusos para despacho
02/02/2024 14:21

Expedição de intimação.
25/01/2024 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 09/03/2023 23:59.
03/01/2024 14:44

Expedição de intimação.
03/01/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 13:20

Conclusos para despacho
19/12/2023 12:01

Juntada de Petição de parecer DO MP
18/12/2023 08:19

Expedição de intimação.
12/12/2023 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 22:58

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 08:30

Conclusos para despacho
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8001011-85.2022.8.05.0245 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Sento Sé Impetrante: Rita Maria Da Costa Santos Advogado: Osmario Lopes Ribeiro (OAB:BA7705) Impetrado: Municipio De Sento Se Advogado: Fabiano Sergio Alves Da Silva (OAB:PE20702) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8001011-85.2022.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ IMPETRANTE: RITA MARIA DA COSTA SANTOS Advogado(s): OSMARIO LOPES RIBEIRO (OAB:BA7705) IMPETRADO: MUNICIPIO DE SENTO SE Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Considerando a existência de preliminares nas informações constantes de ID 374204599, notadamente a arguição de (i) decadência, (ii) inadequação da via eleita e (iii) ausência de prova pré-constituída, intime-se a impetrante, por seu advogado, via DJe, para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação.

Com ou sem manifestação, retornem conclusos.

SENTO SÉ/BA, 11 de julho de 2023.

EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito
18/11/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 20:54

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 22:12

Decorrido prazo de OSMARIO LOPES RIBEIRO em 08/08/2023 23:59.
20/10/2023 07:45

Conclusos para despacho
20/09/2023 18:42

Decorrido prazo de RITA MARIA DA COSTA SANTOS em 08/08/2023 23:59.
20/09/2023 18:42

Decorrido prazo de RITA MARIA DA COSTA SANTOS em 15/08/2023 23:59.
28/08/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 16:59

Publicado Intimação em 14/07/2023.
15/07/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
15/07/2023 16:48

Publicado Despacho em 14/07/2023.
15/07/2023 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
12/07/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 20:22

Expedição de despacho.
12/07/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 19:27

Expedição de despacho.
11/07/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 08:23

Conclusos para decisão
16/03/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 20:45

Expedição de despacho.
13/02/2023 20:44

Expedição de despacho.
30/01/2023 15:23

Expedição de despacho.
20/01/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 08:27

Conclusos para despacho
19/12/2022 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8005856-04.2022.8.05.0103

Jaime Pereira

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/07/2022 14:43

Exibir Processo

Processo nº 8000427-29.2020.8.05.0264

Nilzete Oliveira Guedes

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Elisangela de Queiroz Fernandes Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/03/2020 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0505470-64.2018.8.05.0274

Banco Bradesco SA

Robson Francisco dos Santos

Advogado: Igor Amado Veloso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/07/2018 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0395195-67.2013.8.05.0001

Damasia Cristina Andrade de Oliveira

Advogado: Maria Alzira dos Anjos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2023 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0500355-28.2019.8.05.0080

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Jairo Araujo de Melo

Advogado: Laercio Guerra Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/01/2019 17:27

Exibir Processo