TJBA - 8002122-08.2016.8.05.0248
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2023 08:00
Baixa Definitiva
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02/06/2023 08:00
Arquivado Definitivamente
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02/06/2023 08:00
Transitado em Julgado em 17/04/2023
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21/03/2023 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8002122-08.2016.8.05.0248 Cautelar Inominada Jurisdição: Serrinha Requerente: Jose Jailson Lima Ferreira Advogado: Alice Menezes Dantas (OAB:BA41795) Advogado: Carlos Roberto Oliveira Da Silva (OAB:BA32612) Advogado: Zilan Da Costa E Silva Moura (OAB:BA22513) Requerido: Prefeito Municipal Da Cidade De Barrocas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA - 2ª VARA DOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA AUTOS N. 8002122-08.2016.8.05.0248 AÇÃO :CAUTELAR INOMINADA (183) REQUERENTE: JOSE JAILSON LIMA FERREIRA REQUERIDO - REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE BARROCAS SENTENÇA Manifesta o autor a sua desistência com relação ao prosseguimento do feito.
Não tendo ocorrido a notificação do réu, desnecessária sua concordância.
HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada pelo autor, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Não comprovada a hipossuficiência, conforme determinado ID 4398799, Indefiro a gratuidade de justiça.
Recolha-se as custas devidas , no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa .
Após o trânsito em julgado, certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Serrinha, 27 de julho de 2018 Maria Claudia Salles Parente Juíza de Direito -
16/03/2023 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/03/2023 18:07
Anulada a(o) sentença/acórdão
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23/11/2020 14:40
Conclusos para despacho
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05/03/2019 16:42
Decorrido prazo de ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA em 23/08/2018 23:59:59.
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05/03/2019 16:42
Decorrido prazo de ALICE MENEZES DANTAS em 23/08/2018 23:59:59.
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16/08/2018 17:57
Juntada de Petição de petição
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16/08/2018 17:57
Juntada de Petição de petição
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06/08/2018 02:08
Publicado Intimação em 02/08/2018.
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06/08/2018 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/07/2018 16:30
Extinto o processo por desistência
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22/02/2018 17:37
Conclusos para decisão
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22/07/2017 01:13
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 21/07/2017 23:59:59.
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22/07/2017 01:13
Decorrido prazo de ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA em 21/07/2017 23:59:59.
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10/07/2017 09:23
Juntada de Petição de outros documentos
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30/06/2017 00:18
Publicado Intimação em 30/06/2017.
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30/06/2017 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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30/06/2017 00:18
Publicado Intimação em 30/06/2017.
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30/06/2017 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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30/12/2016 02:15
Não Concedida a Medida Liminar
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27/12/2016 13:41
Conclusos para decisão
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27/12/2016 08:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2016
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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