20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0561005-55.2017.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Edna De Brito Santana Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA50530) Requerente: Maria Emilia De Brito Santana Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA50530) Requerente: Jose Hamilton De Brito Santana Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823) Advogado: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA50530) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 0561005-55.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: MARIA EDNA DE BRITO SANTANA e outros (2) Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439), THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB:BA27823) Advogado(s): DESPACHO Intimem-se os requerentes, por intermédio de seu Advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar a certidão do instituto de previdência próprio, informando acerca da existência de dependentes habilitados do falecido.

A referida certidão pode ser obtida no seguinte link: www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte.

Decorridos prazos, certifique-se e retornem-me concluso.

P.

I.

C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de junho de 2023.

Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer Juíza de Direito
01/10/2022 10:08

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.
01/10/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
01/10/2022 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.
01/10/2022 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
22/09/2022 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2022 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
05/07/2022 00:00

Publicação
01/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/07/2022 00:00

Mero expediente
31/05/2022 00:00

Petição
05/04/2022 00:00

Publicação
01/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/03/2022 00:00

Mero expediente
21/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
19/03/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
09/11/2021 00:00

Publicação
05/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/11/2021 00:00

Mero expediente
03/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
03/11/2021 00:00

Expedição de documento
19/07/2021 00:00

Mandado
19/07/2021 00:00

Mandado
02/06/2021 00:00

Publicação
31/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/05/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
01/03/2021 00:00

Expedição de Mandado
11/12/2020 00:00

Publicação
09/12/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/12/2020 00:00

Mero expediente
25/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
20/11/2020 00:00

Petição
31/05/2019 00:00

Publicação
09/10/2018 00:00

Expedição de Mandado
09/10/2018 00:00

Expedição de Mandado
20/12/2017 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
20/12/2017 00:00

Redistribuição de processo - saída
14/12/2017 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
16/10/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/10/2017 00:00

Mero expediente
03/10/2017 00:00

Concluso para Despacho
03/10/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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