TJBA - 8000623-71.2024.8.05.0033
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Buerarema
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/01/2025 15:07
Juntada de Petição de petição
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA INTIMAÇÃO 8000623-71.2024.8.05.0033 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Buerarema Autor: Evandro Freitas Advogado: Emerson Ribeiro Santana (OAB:BA60088) Reu: Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas Advogado: Sheila Shimada (OAB:SP322241) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000623-71.2024.8.05.0033 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA AUTOR: EVANDRO FREITAS Advogado(s): EMERSON RIBEIRO SANTANA (OAB:BA60088) REU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado(s): SHEILA SHIMADA (OAB:SP322241) SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95.
DECIDO Firmado acordo entre as partes em audiência de conciliação, conforme se verifica em Ata juntada ao ID 451769250.
Observo que a transação celebrada entre as partes, que são capazes, tem objeto lícito e juridicamente possível, envolvendo direito disponível e não prejudica direito de terceiro.
Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado entre a parte autora e a demandada para que possa surtir os jurídicos e legais efeitos, conforme se depreende do quanto disposto no ID 451769250, e, uma vez verificada a convergência de vontades das mesmas, declaro EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Sem custas nesta fase processual.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe.
BUERAREMA/BA, data registrada no sistema PJE.
Júlio Gonçalves da Silva Júnior Juiz de Direito -
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA INTIMAÇÃO 8000623-71.2024.8.05.0033 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Buerarema Autor: Evandro Freitas Advogado: Emerson Ribeiro Santana (OAB:BA60088) Reu: Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas Advogado: Sheila Shimada (OAB:SP322241) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE BUERAREMA CARTÓRIO DA VARA CÍVEL - e-mail: [email protected] - Contato: (73) 3237- 1 4 2 3 – Ramal 03 Avenida Góes Calmon, n.º 513, Centro – Buerarema – B a h i a – C E P: 4 5 6 1 5 - 0 0 0 PROCESSO: 8000623-71.2024.8.05.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: Nome: EVANDRO FREITAS Endereço: RUA DAS BROMELIAS, 94, SANTO ANTONIO, BUERAREMA - BA - CEP: 45615-000 Advogado(s) do reclamante: EMERSON RIBEIRO SANTANA RÉU: Nome: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Endereço: Avenida Eusébio Matoso, 690, - lado par, Pinheiros, SãO PAULO - SP - CEP: 05423-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA VIRTUAL POR VIDEOCONFERÊNCIA JUÍZO 100% DIGITAL Em conformidade com o Ato Normativo Conjunto nº 07, de 1º de junho de 2022, o qual regulamenta o Juízo 100% Digital no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; Ficam as partes, INTIMADAS da designação de Audiência Virtual de tentativa de Conciliação, a ser realizada no dia 05 DE JULHO DE 2024, às 08:00 HORAS, em cumprimento ao quanto determinado nos autos, devendo observar as instruções abaixo: Seguem informações para ingresso na sala de reunião virtual: Buerarema - Juizados Especiais Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/5257596 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é: 5257596 Como acessar o Lifesize: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é obrigatória, nos termos do art. 23 da Lei nº 9.099/95; A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; Buerarema - BA, 05 de junho de 2024.
Eu, José Antônio de Jesus Júnior - Técnico Judiciário, digitei e assino digitalmente. -
03/10/2024 12:28
Expedição de citação.
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03/10/2024 12:28
Homologada a Transação
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24/07/2024 10:32
Conclusos para julgamento
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24/07/2024 10:31
Juntada de Certidão
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20/07/2024 11:51
Juntada de Petição de petição
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12/07/2024 01:16
Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/07/2024 23:59.
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05/07/2024 08:22
Audiência Conciliação realizada conduzida por 05/07/2024 08:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA, #Não preenchido#.
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04/07/2024 20:17
Juntada de Petição de réplica
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04/07/2024 09:14
Juntada de Petição de certidão
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03/07/2024 18:36
Juntada de Petição de outros documentos
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03/07/2024 10:49
Juntada de Certidão
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23/06/2024 20:01
Juntada de Petição de contestação
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22/06/2024 17:51
Decorrido prazo de EMERSON RIBEIRO SANTANA em 14/06/2024 23:59.
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13/06/2024 00:07
Publicado Intimação em 07/06/2024.
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13/06/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
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12/06/2024 10:05
Juntada de Outros documentos
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05/06/2024 13:11
Expedição de citação.
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05/06/2024 13:09
Juntada de mandado
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05/06/2024 13:07
Juntada de mandado
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05/06/2024 13:04
Audiência Conciliação redesignada conduzida por 05/07/2024 08:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA, #Não preenchido#.
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02/06/2024 18:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/06/2024 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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