STJ - 0360838-95.2012.8.05.0001

23/09/2015 15:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/09/2015 15:18

Transitado em Julgado em 16/09/2015

22/09/2015 15:04

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 18 de setembro de 2015 pela Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça, Letícia Ferreira da Cunha, restou infrutífera a

14/09/2015 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 10 de setembro de 2015 pela Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça, Letícia Ferreira da Cunha, e arquivada nesta Coo

10/09/2015 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2015 Petição Nº 288744/2015 - RE nos EDcl no AgRg no

09/09/2015 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2015 19:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

08/09/2015 13:52

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 04 de setembro de 2015 pela Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça, Letícia Ferreira da Cunha, restou infrutífera a

02/09/2015 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 488/568.

02/09/2015 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 363198/2015

01/09/2015 12:20

Ato ordinatório praticado (Petição 363198/2015 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

01/09/2015 10:53

Protocolizada Petição 363198/2015 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/09/2015

25/08/2015 17:11

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 24 de agosto de 2015 pela Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça, Letícia Ferreira da Cunha, e arquivada nesta Coord

24/08/2015 05:10

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 24/08/2015

21/08/2015 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

19/08/2015 16:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 288744/2015 ). Publicação prevista para 24/08/2015)

17/08/2015 15:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

17/08/2015 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

17/08/2015 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/08/2015 19:38

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS com Recurso Extraordinário

12/08/2015 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 10/08/2015 por Gisela Goulart Valadares, Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça, restou infrutífera a diligência des

07/08/2015 17:43

Juntada de Petição de nº 313500/2015

07/08/2015 16:14

Ato ordinatório praticado (Petição 313500/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

07/08/2015 15:51

Protocolizada Petição 313500/2015 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2015

16/07/2015 14:57

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 288744/2015

14/07/2015 15:57

Ato ordinatório praticado (Petição 288744/2015 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

13/07/2015 17:48

Protocolizada Petição 288744/2015 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/07/2015

26/06/2015 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2015 Petição Nº 205415/2015 - EDcl no AgRg no

25/06/2015 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2015 18:45

Juntada de Mandado de Intimação nº 000765-2015-CORD3T sem ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

25/06/2015 15:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 205415/2015 - EDcl no AgRg no AREsp 514166/BA - Prevista para 26/06/2015

25/06/2015 10:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

23/06/2015 15:23

Não conhecido o recurso de AUSTRÁLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº205415/2015 - EDcl no AgRg no AREsp 514166

05/06/2015 19:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com embargos de declaração e impugnação.

03/06/2015 14:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 222418/2015

03/06/2015 12:56

Ato ordinatório praticado (Petição 222418/2015 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

03/06/2015 08:32

Protocolizada Petição 222418/2015 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2015

28/05/2015 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/05/2015

27/05/2015 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/05/2015 12:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 28/05/2015)

26/05/2015 19:15

Juntada de Certidão : Ratifico a certidão de fls. 441, certificando que não foi localizada nos autos procuração/substabelecimento outorgando poderes à Drª Claudia Libro Fidomanzo, OAB/SP 212.726, e Thais Maria Novellino Natale, OAB/SP 261.479, que substab

26/05/2015 19:13

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 205415/2015

25/05/2015 19:23

Ato ordinatório praticado (Petição 205415/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

25/05/2015 18:36

Protocolizada Petição 205415/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2015

18/05/2015 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2015 Petição Nº 108723/2015 - AgRg

15/05/2015 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2015 18:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 108723/2015 - AgRg no AREsp 514166/BA - Prevista para 18/05/2015

08/05/2015 15:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

05/05/2015 16:29

Não conhecido o recurso de AUSTRÁLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 108723/2015 - AgRg no AREsp 514166

13/04/2015 13:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com agravo regimental e impugnação.

09/04/2015 11:19

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 130324/2015

09/04/2015 08:24

Ato ordinatório praticado (Petição 130324/2015 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

08/04/2015 19:28

Protocolizada Petição 130324/2015 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2015

07/04/2015 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 07/04/2015

06/04/2015 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

06/04/2015 13:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg. Publicação prevista para 07/04/2015)

06/04/2015 13:33

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos autos procuração/substabelecimento outorgando poderes à Drª Claudia Libro Fidomanzo, OAB/SP 212.726, e Thais Maria Novellino Natale, OAB/SP 261.479, que substabelecem às fls. 374/377 ao Dr. Fernan

25/03/2015 15:10

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 108723/2015

24/03/2015 18:39

Ato ordinatório praticado (Petição 108723/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

24/03/2015 18:24

Protocolizada Petição 108723/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/03/2015

19/03/2015 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2015

18/03/2015 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2015 13:45

Conhecido o recurso de AUSTRÁLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido (Publicação prevista para 19/03/2015)

18/03/2015 08:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

14/05/2014 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

14/05/2014 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

09/05/2014 19:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA