TJBA - 8056256-42.2019.8.05.0001

05/06/2025 16:42

Juntada de Petição de petição

04/06/2025 17:41

Juntada de Certidão

04/06/2025 17:37

Expedição de intimação.

19/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado

06/12/2024 08:25

Juntada de informação

06/12/2024 08:21

Juntada de informação

09/10/2024 00:00

Intimação

04/10/2024 15:47

Juntada de intimação

09/05/2024 15:17

Juntada de Certidão

29/09/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023 01:57

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/02/2023 23:59.

07/05/2023 18:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.

06/05/2023 04:29

Decorrido prazo de ALBERTO PEREIRA DE SOUZA em 08/02/2023 23:59.

10/04/2023 09:39

Conclusos para despacho

14/01/2023 02:51

Publicado Despacho em 14/12/2022.

14/01/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

10/01/2023 11:22

Juntada de Petição de petição

20/12/2022 08:08

Juntada de Petição de petição

13/12/2022 09:46

Expedição de intimação.

13/12/2022 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022 14:04

Conclusos para despacho

02/09/2020 11:01

Juntada de Certidão

02/09/2020 11:00

Juntada de decisão

18/08/2020 00:44

Publicado Despacho em 24/07/2020.

23/07/2020 17:23

Juntada de Ofício

23/07/2020 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020 11:41

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/05/2020 23:59:59.

23/05/2020 08:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/05/2020 23:59:59.

18/03/2020 09:26

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 03/03/2020 23:59:59.

12/03/2020 00:26

Publicado Despacho em 10/03/2020.

09/03/2020 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020 18:07

Juntada de Petição de petição

07/02/2020 11:09

Conclusos para decisão

06/02/2020 04:42

Publicado Decisão em 03/02/2020.

05/02/2020 14:08

Juntada de Petição de petição

05/02/2020 14:05

Juntada de Petição de petição

31/01/2020 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2020 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2020 15:08

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

31/01/2020 15:08

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

31/01/2020 01:33

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020 18:51

Juntada de Petição de petição

08/01/2020 11:46

Concedida a Medida Liminar

05/12/2019 03:31

Publicado Despacho em 04/12/2019.

03/12/2019 18:58

Conclusos para decisão

03/12/2019 18:54

Juntada de Petição de petição

03/12/2019 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2019 02:04

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/11/2019 23:59:59.

24/11/2019 21:06

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019 15:56

Juntada de Petição de contestação

11/11/2019 16:14

Juntada de Petição de certidão

11/11/2019 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2019 08:49

Conclusos para decisão

07/11/2019 18:49

Juntada de Petição de petição

31/10/2019 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2019 08:23

Expedição de Mandado.

30/10/2019 10:07

Expedição de intimação.

29/10/2019 12:17

Não Concedida a Medida Liminar

15/10/2019 12:24

Conclusos para despacho

15/10/2019 12:24

Distribuído por sorteio