07/08/2025 14:50

Baixa Definitiva
07/08/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 14:50

Juntada de Certidão
06/08/2025 12:53

Juntada de Certidão
05/08/2025 17:24

Juntada de Certidão
05/08/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:36

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:55

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
28/03/2025 19:45

Juntada de Certidão
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 8001769-15.2021.8.05.0208 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Remanso Recorrente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Recorrente: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Recorrido: Elisomar Pereira Dos Santos Advogado: Carlos Emmanuel Barbosa Dos Santos (OAB:BA69142) Advogado: Carla Samara Teixeira Da Costa (OAB:BA48405) Testemunha: Vanusa Da Silva Barros Testemunha: Maria Do Rosário Neres Testemunha: Deoclécio Pereira Lima Testemunha: Leandro Bispo Dos Santos Testemunha: Edsonildo Pereira Neves Testemunha: Deisiane De Sá Rego Terceiro Interessado: Jurado (a) 1.

Jonatan Da Silva Barbosa Terceiro Interessado: Jurado (a) 2.

Sara Gomes Antunes Braga Terceiro Interessado: Jurado (a) 3.

Mariene Dos Santos Cruz Terceiro Interessado: Jurado (a) 4.

Joabe Xavier Galvão Terceiro Interessado: Jurado (a) 5.

Ana Leda Silva Paes Landim Terceiro Interessado: Jurado (a) 6.

Marinalva Da Costa Cavalcante Terceiro Interessado: Jurado (a) 7.

Ligia Maria Ribeiro Pinheiro Terceiro Interessado: Jurado (a) 8.

Adneia Silva Da Costa Nogueira Terceiro Interessado: Jurado (a) 9.

Keila Santos Reis Terceiro Interessado: Jurado (a) 10.

Aldenir Ramos Bacelar Terceiro Interessado: Jurado(a) 11.

Anatalde De Brito Passos Terceiro Interessado: Jurado (a) 12.suzi Queli De Matos Silva Terceiro Interessado: Jurado (a) 14.elisangela Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Jurado (a) 15.

Deli Andrade De Brito Terceiro Interessado: Jurado (a) 16.

Gildete Gomes Santos Viana Terceiro Interessado: Jurado (a) 17.

Ivonete Carvalho Ferreira Terceiro Interessado: Jurado (a) 18.

Vanclecia Souza Dos Santos Terceiro Interessado: Jurado (a) 19.

Andreia Maria Rodrigues Barrense Terceiro Interessado: Jurado (a) 20.

Luiz Augusto Freire Evangelista Terceiro Interessado: Jurado (a) 21.

Ana Paula De Matos Terceiro Interessado: Jurado (a) 22.

Cassia Raydalva Ferreira Silva Terceiro Interessado: Jurado (a) 23.

Rousiclea Leobas De Alencar Alves Terceiro Interessado: Jurado (a) 24.

Alfredo Gomes Vidal Neto Terceiro Interessado: Jurado (a) 25.

Ademirio Pereira De Amorim Terceiro Interessado: Jurado (a) 13.

João Da Silva Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001769-15.2021.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): RECORRIDO: ELISOMAR PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS (OAB:BA69142), CARLA SAMARA TEIXEIRA DA COSTA (OAB:BA48405) DESPACHO

Vistos.

Trata-se de apelação criminal, interposta por ELISOMAR PEREIRA DOS SANTOS, devidamente assistido por advogados constituídos, contra a referida sentença ao id. 66970709, prolatada por este Juízo, o qual o condenou como incurso nas penas do artigo 121, §2º, inciso VI, do Código Penal, impondo-lhe a reprimenda de 14 (quatorze) anos e 06 (seis) meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente FECHADO.

O apelante não se resignou com o decisum, juntando as razões do presente recurso de apelação ao id. 68521895, datadas de 01/09/2024, nas quais requereu, exclusivamente, o redimensionamento da pena para, na primeira fase, excluir a valoração negativa da circunstância judicial das circunstâncias do crime ou, subsidiariamente, reduzir seu impacto sobre a pena-base.

Na segunda fase, postulou o reconhecimento e aplicação da circunstância atenuante presente no artigo 65, inciso III, “d” do Código Penal.

Conforme consta do Acordão de ID. 484917265, o recurso foi provido em parte, para redimensionar a pena definitiva do Réu para 12 (dose) anos e 1 (um) mês de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado.

O Acórdão transitou em julgado em 05/02/2025 (Certidão Id.

Nº 484917275).

Desse modo, expeça-se carta de guia definitiva do Réu.

Cadastre-se no SEEU, extraindo e juntando as cópias necessárias.

Cumpra-se as demais determinações constantes em sentença de ID. 44481915 fls. 18-19.

Por fim, arquive-se estes autos.

Expedientes necessários.

Remanso/BA, data e hora do sistema.

Mateus de Santana Menezes Juiz de Direito
05/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 8001769-15.2021.8.05.0208 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Remanso Recorrente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Recorrente: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Recorrido: Elisomar Pereira Dos Santos Advogado: Carlos Emmanuel Barbosa Dos Santos (OAB:BA69142) Advogado: Carla Samara Teixeira Da Costa (OAB:BA48405) Testemunha: Vanusa Da Silva Barros Testemunha: Maria Do Rosário Neres Testemunha: Deoclécio Pereira Lima Testemunha: Leandro Bispo Dos Santos Testemunha: Edsonildo Pereira Neves Testemunha: Deisiane De Sá Rego Terceiro Interessado: Jurado (a) 1.

Jonatan Da Silva Barbosa Terceiro Interessado: Jurado (a) 2.

Sara Gomes Antunes Braga Terceiro Interessado: Jurado (a) 3.

Mariene Dos Santos Cruz Terceiro Interessado: Jurado (a) 4.

Joabe Xavier Galvão Terceiro Interessado: Jurado (a) 5.

Ana Leda Silva Paes Landim Terceiro Interessado: Jurado (a) 6.

Marinalva Da Costa Cavalcante Terceiro Interessado: Jurado (a) 7.

Ligia Maria Ribeiro Pinheiro Terceiro Interessado: Jurado (a) 8.

Adneia Silva Da Costa Nogueira Terceiro Interessado: Jurado (a) 9.

Keila Santos Reis Terceiro Interessado: Jurado (a) 10.

Aldenir Ramos Bacelar Terceiro Interessado: Jurado(a) 11.

Anatalde De Brito Passos Terceiro Interessado: Jurado (a) 12.suzi Queli De Matos Silva Terceiro Interessado: Jurado (a) 14.elisangela Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Jurado (a) 15.

Deli Andrade De Brito Terceiro Interessado: Jurado (a) 16.

Gildete Gomes Santos Viana Terceiro Interessado: Jurado (a) 17.

Ivonete Carvalho Ferreira Terceiro Interessado: Jurado (a) 18.

Vanclecia Souza Dos Santos Terceiro Interessado: Jurado (a) 19.

Andreia Maria Rodrigues Barrense Terceiro Interessado: Jurado (a) 20.

Luiz Augusto Freire Evangelista Terceiro Interessado: Jurado (a) 21.

Ana Paula De Matos Terceiro Interessado: Jurado (a) 22.

Cassia Raydalva Ferreira Silva Terceiro Interessado: Jurado (a) 23.

Rousiclea Leobas De Alencar Alves Terceiro Interessado: Jurado (a) 24.

Alfredo Gomes Vidal Neto Terceiro Interessado: Jurado (a) 25.

Ademirio Pereira De Amorim Terceiro Interessado: Jurado (a) 13.

João Da Silva Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001769-15.2021.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): RECORRIDO: ELISOMAR PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS (OAB:BA69142), CARLA SAMARA TEIXEIRA DA COSTA (OAB:BA48405) DESPACHO

Vistos.

Trata-se de apelação criminal, interposta por ELISOMAR PEREIRA DOS SANTOS, devidamente assistido por advogados constituídos, contra a referida sentença ao id. 66970709, prolatada por este Juízo, o qual o condenou como incurso nas penas do artigo 121, §2º, inciso VI, do Código Penal, impondo-lhe a reprimenda de 14 (quatorze) anos e 06 (seis) meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente FECHADO.

O apelante não se resignou com o decisum, juntando as razões do presente recurso de apelação ao id. 68521895, datadas de 01/09/2024, nas quais requereu, exclusivamente, o redimensionamento da pena para, na primeira fase, excluir a valoração negativa da circunstância judicial das circunstâncias do crime ou, subsidiariamente, reduzir seu impacto sobre a pena-base.

Na segunda fase, postulou o reconhecimento e aplicação da circunstância atenuante presente no artigo 65, inciso III, “d” do Código Penal.

Conforme consta do Acordão de ID. 484917265, o recurso foi provido em parte, para redimensionar a pena definitiva do Réu para 12 (dose) anos e 1 (um) mês de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado.

O Acórdão transitou em julgado em 05/02/2025 (Certidão Id.

Nº 484917275).

Desse modo, expeça-se carta de guia definitiva do Réu.

Cadastre-se no SEEU, extraindo e juntando as cópias necessárias.

Cumpra-se as demais determinações constantes em sentença de ID. 44481915 fls. 18-19.

Por fim, arquive-se estes autos.

Expedientes necessários.

Remanso/BA, data e hora do sistema.

Mateus de Santana Menezes Juiz de Direito
04/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 8001769-15.2021.8.05.0208 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Remanso Recorrente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Recorrente: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Recorrido: Elisomar Pereira Dos Santos Advogado: Carlos Emmanuel Barbosa Dos Santos (OAB:BA69142) Advogado: Carla Samara Teixeira Da Costa (OAB:BA48405) Testemunha: Vanusa Da Silva Barros Testemunha: Maria Do Rosário Neres Testemunha: Deoclécio Pereira Lima Testemunha: Leandro Bispo Dos Santos Testemunha: Edsonildo Pereira Neves Testemunha: Deisiane De Sá Rego Terceiro Interessado: Jurado (a) 1.

Jonatan Da Silva Barbosa Terceiro Interessado: Jurado (a) 2.

Sara Gomes Antunes Braga Terceiro Interessado: Jurado (a) 3.

Mariene Dos Santos Cruz Terceiro Interessado: Jurado (a) 4.

Joabe Xavier Galvão Terceiro Interessado: Jurado (a) 5.

Ana Leda Silva Paes Landim Terceiro Interessado: Jurado (a) 6.

Marinalva Da Costa Cavalcante Terceiro Interessado: Jurado (a) 7.

Ligia Maria Ribeiro Pinheiro Terceiro Interessado: Jurado (a) 8.

Adneia Silva Da Costa Nogueira Terceiro Interessado: Jurado (a) 9.

Keila Santos Reis Terceiro Interessado: Jurado (a) 10.

Aldenir Ramos Bacelar Terceiro Interessado: Jurado(a) 11.

Anatalde De Brito Passos Terceiro Interessado: Jurado (a) 12.suzi Queli De Matos Silva Terceiro Interessado: Jurado (a) 14.elisangela Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Jurado (a) 15.

Deli Andrade De Brito Terceiro Interessado: Jurado (a) 16.

Gildete Gomes Santos Viana Terceiro Interessado: Jurado (a) 17.

Ivonete Carvalho Ferreira Terceiro Interessado: Jurado (a) 18.

Vanclecia Souza Dos Santos Terceiro Interessado: Jurado (a) 19.

Andreia Maria Rodrigues Barrense Terceiro Interessado: Jurado (a) 20.

Luiz Augusto Freire Evangelista Terceiro Interessado: Jurado (a) 21.

Ana Paula De Matos Terceiro Interessado: Jurado (a) 22.

Cassia Raydalva Ferreira Silva Terceiro Interessado: Jurado (a) 23.

Rousiclea Leobas De Alencar Alves Terceiro Interessado: Jurado (a) 24.

Alfredo Gomes Vidal Neto Terceiro Interessado: Jurado (a) 25.

Ademirio Pereira De Amorim Terceiro Interessado: Jurado (a) 13.

João Da Silva Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001769-15.2021.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): RECORRIDO: ELISOMAR PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS (OAB:BA69142), CARLA SAMARA TEIXEIRA DA COSTA (OAB:BA48405) DESPACHO

Vistos.

Trata-se de apelação criminal, interposta por ELISOMAR PEREIRA DOS SANTOS, devidamente assistido por advogados constituídos, contra a referida sentença ao id. 66970709, prolatada por este Juízo, o qual o condenou como incurso nas penas do artigo 121, §2º, inciso VI, do Código Penal, impondo-lhe a reprimenda de 14 (quatorze) anos e 06 (seis) meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente FECHADO.

O apelante não se resignou com o decisum, juntando as razões do presente recurso de apelação ao id. 68521895, datadas de 01/09/2024, nas quais requereu, exclusivamente, o redimensionamento da pena para, na primeira fase, excluir a valoração negativa da circunstância judicial das circunstâncias do crime ou, subsidiariamente, reduzir seu impacto sobre a pena-base.

Na segunda fase, postulou o reconhecimento e aplicação da circunstância atenuante presente no artigo 65, inciso III, “d” do Código Penal.

Conforme consta do Acordão de ID. 484917265, o recurso foi provido em parte, para redimensionar a pena definitiva do Réu para 12 (dose) anos e 1 (um) mês de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado.

O Acórdão transitou em julgado em 05/02/2025 (Certidão Id.

Nº 484917275).

Desse modo, expeça-se carta de guia definitiva do Réu.

Cadastre-se no SEEU, extraindo e juntando as cópias necessárias.

Cumpra-se as demais determinações constantes em sentença de ID. 44481915 fls. 18-19.

Por fim, arquive-se estes autos.

Expedientes necessários.

Remanso/BA, data e hora do sistema.

Mateus de Santana Menezes Juiz de Direito
17/02/2025 19:45

Juntada de Petição de Ciência geral_Remanso
12/02/2025 10:19

Expedição de intimação.
10/02/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:27

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:27

Recebidos os autos
06/02/2025 14:27

Juntada de despacho
06/02/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/10/2024 08:59

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:59

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:46

Recebidos os autos
16/10/2024 12:46

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
01/10/2024 21:38

Juntada de Petição de 2024.10.1_Proc 8001769_15.2021.8.05.0208 Contrar
09/09/2024 10:25

Expedição de intimação.
02/09/2024 07:33

Recebidos os autos
02/09/2024 07:33

Juntada de decisão
02/09/2024 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/08/2024 10:39

Decorrido prazo de CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
24/07/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:08

Juntada de Certidão
19/07/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:02

Juntada de Certidão
12/07/2024 00:53

Decorrido prazo de CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:53

Decorrido prazo de CARLA SAMARA TEIXEIRA DA COSTA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:53

Decorrido prazo de CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
11/07/2024 15:49

Conclusos para decisão
11/07/2024 15:48

Juntada de conclusão
09/07/2024 21:55

Decorrido prazo de CARLA SAMARA TEIXEIRA DA COSTA em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 05:45

Decorrido prazo de ELISOMAR PEREIRA DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.
30/06/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 12:35

Publicado Intimação em 26/06/2024.
30/06/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
30/06/2024 12:34

Publicado Intimação em 26/06/2024.
30/06/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
20/06/2024 19:27

Expedição de intimação.
20/06/2024 19:27

Expedição de intimação.
20/06/2024 19:23

Expedição de intimação.
20/06/2024 19:23

Expedição de intimação.
20/06/2024 19:21

Expedição de Certidão.
12/06/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2024 04:53

Publicado Intimação em 06/03/2024.
02/06/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
31/05/2024 17:36

Decorrido prazo de JURADO (A) 2. SARA GOMES ANTUNES BRAGA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 17:08

Decorrido prazo de JURADO (A) 6. MARINALVA DA COSTA CAVALCANTE em 28/05/2024 23:59.
26/05/2024 09:50

Decorrido prazo de JURADO (A) 1. JONATAN DA SILVA BARBOSA em 30/04/2024 23:59.
26/05/2024 09:47

Decorrido prazo de JURADO (A) 13. JOÃO DA SILVA SOUZA em 07/05/2024 23:59.
26/05/2024 09:47

Decorrido prazo de JURADO (A) 19. ANDREIA MARIA RODRIGUES BARRENSE em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 04:03

Decorrido prazo de JURADO (A) 8. ADNEIA SILVA DA COSTA NOGUEIRA em 29/04/2024 23:59.
25/05/2024 04:03

Decorrido prazo de JURADO (A) 10. ALDENIR RAMOS BACELAR em 07/05/2024 23:59.
22/05/2024 13:01

Juntada de Petição de apelação
21/05/2024 10:31

Juntada de informação
16/05/2024 09:43

Juntada de Termo de audiência
15/05/2024 08:49

Juntada de Certidão
10/05/2024 20:04

Conclusos para despacho
10/05/2024 20:04

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 17:56

Juntada de Petição de diligência
09/05/2024 09:47

Juntada de petição
08/05/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 11:39

Juntada de Petição de diligência
01/05/2024 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2024 15:51

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
29/04/2024 05:32

Decorrido prazo de JURADO (A) 18. VANCLECIA SOUZA DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.
29/04/2024 05:32

Decorrido prazo de JURADO (A) 17. IVONETE CARVALHO FERREIRA em 25/04/2024 23:59.
28/04/2024 08:47

Decorrido prazo de JURADO (A) 7. LIGIA MARIA RIBEIRO PINHEIRO em 25/04/2024 23:59.
28/04/2024 00:33

Decorrido prazo de JURADO (A) 12.SUZI QUELI DE MATOS SILVA em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 00:33

Decorrido prazo de JURADO (A) 3. MARIENE DOS SANTOS CRUZ em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 00:33

Decorrido prazo de JURADO(A) 11. ANATALDE DE BRITO PASSOS em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 00:33

Decorrido prazo de JURADO (A) 9. KEILA SANTOS REIS em 25/04/2024 23:59.
28/04/2024 00:32

Decorrido prazo de JURADO (A) 4. JOABE XAVIER GALVÃO em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 00:32

Decorrido prazo de JURADO (A) 16. GILDETE GOMES SANTOS VIANA em 25/04/2024 23:59.
28/04/2024 00:32

Decorrido prazo de JURADO (A) 15. DELI ANDRADE DE BRITO em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 00:32

Decorrido prazo de JURADO (A) 14.ELISANGELA DOS SANTOS SILVA em 25/04/2024 23:59.
28/04/2024 00:32

Decorrido prazo de JURADO (A) 22. CASSIA RAYDALVA FERREIRA SILVA em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 00:32

Decorrido prazo de JURADO (A) 21. ANA PAULA DE MATOS em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 00:32

Decorrido prazo de JURADO (A) 20. LUIZ AUGUSTO FREIRE EVANGELISTA em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 00:32

Decorrido prazo de JURADO (A) 5. ANA LEDA SILVA PAES LANDIM em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 00:32

Decorrido prazo de JURADO (A) 23. ROUSICLEA LEOBAS DE ALENCAR ALVES em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:36

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:51

Juntada de Informações
23/04/2024 11:55

Juntada de petição
23/04/2024 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 00:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
22/04/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 10:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
20/04/2024 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2024 00:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
18/04/2024 00:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 00:26

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/04/2024 09:00

Decorrido prazo de CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:00

Decorrido prazo de CARLA SAMARA TEIXEIRA DA COSTA em 15/04/2024 23:59.
13/04/2024 18:10

Publicado Intimação em 09/04/2024.
13/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
13/04/2024 18:10

Publicado Intimação em 09/04/2024.
13/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
12/04/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 15:05

Juntada de Petição de diligência
11/04/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 19:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/04/2024 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 18:57

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/04/2024 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 18:57

Juntada de Petição de diligência
11/04/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 18:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/04/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 18:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/04/2024 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 18:51

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/04/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 18:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/04/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 18:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/04/2024 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 18:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/04/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 18:38

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/04/2024 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 18:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/04/2024 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 21:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/04/2024 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 21:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/04/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 21:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/04/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 21:39

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/04/2024 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 21:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/04/2024 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 21:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/04/2024 09:33

Juntada de Petição de Ciência geral_Remanso
08/04/2024 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 08:13

Expedição de Mandado.
08/04/2024 08:13

Expedição de Mandado.
08/04/2024 08:13

Expedição de Mandado.
08/04/2024 08:13

Expedição de Mandado.
08/04/2024 08:13

Expedição de Mandado.
08/04/2024 08:13

Expedição de Mandado.
08/04/2024 08:13

Expedição de Mandado.
08/04/2024 08:13

Expedição de Mandado.
08/04/2024 08:13

Expedição de Mandado.
08/04/2024 08:13

Expedição de Mandado.
08/04/2024 08:13

Expedição de Mandado.
08/04/2024 08:12

Expedição de Mandado.
08/04/2024 08:12

Expedição de Mandado.
08/04/2024 08:12

Expedição de Mandado.
08/04/2024 08:12

Expedição de Mandado.
08/04/2024 08:12

Expedição de Mandado.
08/04/2024 08:12

Expedição de Mandado.
08/04/2024 08:12

Expedição de Mandado.
08/04/2024 08:12

Expedição de Mandado.
08/04/2024 08:12

Expedição de Mandado.
08/04/2024 08:12

Expedição de Mandado.
08/04/2024 08:12

Expedição de Mandado.
08/04/2024 08:12

Expedição de Mandado.
08/04/2024 08:12

Expedição de Mandado.
08/04/2024 08:12

Expedição de Mandado.
07/04/2024 01:40

Decorrido prazo de CARLA SAMARA TEIXEIRA DA COSTA em 06/04/2024 07:59.
07/04/2024 01:40

Decorrido prazo de CARLA SAMARA TEIXEIRA DA COSTA em 02/04/2024 11:00.
07/04/2024 01:40

Decorrido prazo de CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS em 01/04/2024 21:51.
07/04/2024 01:40

Decorrido prazo de CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS em 02/04/2024 11:00.
05/04/2024 17:43

Expedição de intimação.
05/04/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 04:43

Decorrido prazo de LEANDRO BISPO DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:43

Decorrido prazo de EDSONILDO PEREIRA NEVES em 01/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:43

Decorrido prazo de DEOCLÉCIO PEREIRA LIMA em 01/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 16:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
03/04/2024 04:27

Publicado Intimação em 01/04/2024.
03/04/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
03/04/2024 04:27

Publicado Intimação em 01/04/2024.
03/04/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 09:46

Juntada de Petição de Ciência geral_Casa Nova
26/03/2024 17:44

Decorrido prazo de DEISIANE DE SÁ REGO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 12:43

Expedição de intimação.
26/03/2024 12:43

Expedição de intimação.
26/03/2024 12:40

Expedição de intimação.
26/03/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:00

Juntada de Certidão
26/03/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/03/2024 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 09:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/03/2024 08:12

Conclusos para despacho
22/03/2024 22:25

Juntada de Certidão
22/03/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 19:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
21/03/2024 01:45

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA DE REMANSO em 19/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:45

Decorrido prazo de 3º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE REMANSO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 11:27

Juntada de informação
20/03/2024 11:27

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 18:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
18/03/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 16:29

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 16:21

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 16:09

Juntada de Certidão
15/03/2024 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:37

Expedição de ofício.
14/03/2024 11:36

Expedição de Mandado.
14/03/2024 11:36

Expedição de Mandado.
14/03/2024 11:36

Expedição de Mandado.
14/03/2024 11:36

Expedição de Mandado.
14/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:14

Juntada de Certidão
12/03/2024 12:08

Expedição de ofício.
12/03/2024 12:08

Expedição de ofício.
12/03/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:25

Desentranhado o documento
12/03/2024 11:25

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 23:09

Juntada de Petição de Ciência geral_Remanso
04/03/2024 15:48

Expedição de intimação.
01/03/2024 20:05

Decorrido prazo de CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.
29/02/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:47

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada para 15/05/2024 09:00 VARA CRIMINAL DE REMANSO.
27/02/2024 04:03

Publicado Intimação em 21/02/2024.
27/02/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
21/02/2024 14:07

Conclusos para decisão
21/02/2024 14:06

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 09:21

Juntada de Petição de Ciência geral_Remanso
19/02/2024 16:10

Expedição de intimação.
16/02/2024 09:58

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada para 10/04/2024 09:00 VARA CRIMINAL DE REMANSO.
15/02/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 10:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/02/2024 09:00 VARA CRIMINAL DE REMANSO.
24/01/2024 22:48

Decorrido prazo de ELISOMAR PEREIRA DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.
18/01/2024 02:55

Publicado Despacho em 19/09/2023.
18/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/11/2023 10:38

Conclusos para despacho
12/11/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
12/11/2023 10:45

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
20/10/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 19:51

Conclusos para decisão
16/10/2023 21:20

Juntada de Petição de 20231016 Proc 80017691520218050208 Rol
11/10/2023 13:54

Expedição de intimação.
11/10/2023 13:50

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 19:29

Conclusos para decisão
25/09/2023 19:41

Expedição de intimação.
19/09/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 13:31

Conclusos para despacho
15/09/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:29

Conclusos para despacho
19/07/2023 10:52

Juntada de Petição de Ciência geral - Remanso
19/07/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 02:36

Publicado Intimação em 18/07/2023.
19/07/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 12:43

Expedição de intimação.
17/07/2023 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 15:13

Proferida Sentença de Pronúncia
07/07/2023 12:13

Conclusos para julgamento
07/07/2023 09:17

Conclusos para decisão
07/07/2023 03:12

Decorrido prazo de VANUSA DA SILVA BARROS em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 11:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/07/2023 10:00 VARA CRIMINAL DE REMANSO.
03/07/2023 10:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2023 10:00 VARA CRIMINAL DE REMANSO.
22/06/2023 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 11:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
22/06/2023 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 11:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
20/06/2023 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 23:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
20/06/2023 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 23:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
20/06/2023 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 23:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
19/06/2023 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2023 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2023 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2023 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2023 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2023 12:25

Expedição de Mandado.
14/06/2023 12:25

Expedição de Mandado.
14/06/2023 12:25

Expedição de Mandado.
14/06/2023 12:25

Expedição de Mandado.
14/06/2023 11:03

Expedição de Mandado.
14/06/2023 10:16

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 12:54

Desentranhado o documento
13/06/2023 12:54

Cancelada a movimentação processual
13/06/2023 12:49

Expedição de Ofício.
13/06/2023 12:22

Juntada de Ofício
13/06/2023 12:11

Expedição de Ofício.
13/06/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 10:43

Expedição de Ofício.
13/06/2023 10:34

Expedição de Ofício.
05/06/2023 11:22

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
02/06/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 18:14

Publicado Intimação em 01/06/2023.
02/06/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 17:45

Publicado Intimação em 29/05/2023.
01/06/2023 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 09:51

Expedição de intimação.
31/05/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023 22:21

Mantida a prisão preventida
30/05/2023 16:35

Conclusos para decisão
29/05/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 18:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/05/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 10:44

Expedição de Mandado.
23/05/2023 19:12

Nomeado defensor dativo
23/05/2023 13:15

Conclusos para decisão
11/05/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 11:04

Conclusos para decisão
05/05/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 10:57

Conclusos para decisão
18/04/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 14:22

Conclusos para despacho
26/01/2023 23:39

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA em 28/10/2022 23:59.
25/01/2023 13:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/01/2023 23:59.
14/01/2023 02:48

Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/01/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
12/12/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2022 10:45

Despacho
01/11/2022 21:45

Publicado Intimação em 13/10/2022.
01/11/2022 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
20/10/2022 14:34

Conclusos para despacho
19/10/2022 08:49

Juntada de Certidão
17/10/2022 14:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 26/08/2022 23:59.
14/10/2022 15:18

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA em 31/08/2022 23:59.
13/10/2022 14:59

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 14:49

Expedição de Ofício.
12/10/2022 21:46

Publicado Intimação em 18/08/2022.
12/10/2022 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2022 15:10

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/10/2022 22:47

Publicado Intimação em 18/08/2022.
10/10/2022 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 14:37

Despacho
22/09/2022 14:27

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
22/09/2022 09:36

Conclusos para despacho
21/09/2022 17:29

Juntada de Petição de outros documentos
20/09/2022 13:34

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA DE REMANSO em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 13:07

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA DE REMANSO em 19/09/2022 23:59.
19/09/2022 13:43

Expedição de intimação.
08/09/2022 14:35

Expedição de intimação.
06/09/2022 14:06

Despacho
01/09/2022 16:02

Desentranhado o documento
01/09/2022 15:59

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 15:55

Juntada de Certidão
01/09/2022 15:14

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 15:06

Conclusos para despacho
01/09/2022 14:41

Expedição de Ofício.
01/09/2022 13:18

Juntada de Petição de informação
01/09/2022 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 11:35

Juntada de Petição de diligência
01/09/2022 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 11:32

Juntada de Petição de diligência
31/08/2022 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2022 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2022 14:47

Expedição de ofício.
31/08/2022 14:44

Desentranhado o documento
31/08/2022 14:44

Cancelada a movimentação processual
30/08/2022 18:28

Despacho
30/08/2022 15:33

Conclusos para decisão
29/08/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 14:51

Nomeado(a)
16/08/2022 10:30

Conclusos para despacho
22/07/2022 16:44

Juntada de citação
15/07/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 13:24

Recebida a denúncia contra LIZOMAR BISPO DOS SANTOS (INVESTIGADO)
11/07/2022 20:10

Conclusos para decisão
08/07/2022 19:27

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
22/06/2022 17:37

Expedição de intimação.
24/09/2021 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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