TJBA - 0002861-67.2010.8.05.0074
1ª instância - Criminal, Juri, de Execucoes Penais Einf Ncia e Juventude - Dias Davila
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA INTIMAÇÃO 0002861-67.2010.8.05.0074 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Dias D'avila Acusado: Valmir Alves Dos Santos Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 0002861-67.2010.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ACUSADO: VALMIR ALVES DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO
Vistos.
Trata-se de INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO.
O Laudo de Exame de Sanidade Mental fora homologado em 09 de agosto de 2013 (ID 141801808).
Conforme certificado, os presentes autos foram apensados aos autos principais registrados sob o nº 0002840-91.2010.8.05.0074 (ID 277270484).
Destarte, se exauriu nos presentes autos a atividade jurisdicional necessária, vez que as demais questões e eventuais requerimentos devem ser formulados em autos próprios, inclusive incidentalmente, sob pena de tumulto processual.
Ante o exposto, determino o arquivamento dos autos.
Junte-se cópia da Decisão retro nos autos de eventual ação penal em curso.
Ciência ao Ministério Público.
Cumpra-se.
Arquive-se.
DIAS D’ÁVILA/BA, datado e assinado eletronicamente.
MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI Juíza de Direito -
02/10/2022 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2022 13:51
Conclusos para despacho
-
24/05/2022 17:59
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
20/05/2022 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
20/05/2022 19:12
Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2022.
-
20/05/2022 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
20/05/2022 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
18/05/2022 09:44
Comunicação eletrônica
-
18/05/2022 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
-
23/09/2021 21:53
Devolvidos os autos
-
19/01/2021 11:30
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
-
27/09/2012 13:28
RECEBIMENTO
-
25/09/2012 08:56
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
24/09/2012 11:32
MERO EXPEDIENTE
-
17/09/2012 14:34
CONCLUSÃO
-
17/09/2012 14:22
DOCUMENTO
-
05/07/2012 14:18
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
03/11/2010 11:43
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2010
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0034058-41.2005.8.05.0001
Catextil Comercio LTDA
A Fazenda Publica do Estado da Bahia
Advogado: Marcos Vinicius da Costa Bastos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/03/2005 13:53
Processo nº 8008636-15.2024.8.05.0274
Banco do Brasil S/A
Francisco Estrela Dantas Filho
Advogado: Kesley Enzo Teixeira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/05/2024 14:22
Processo nº 0500986-49.2018.8.05.0001
Cecilia Diniz de Sousa Mangabeira
Banco Itau Bmg Consignados SA
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/01/2018 15:08
Processo nº 0500986-49.2018.8.05.0001
Banco Bmg SA
Banco Bmg SA
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/06/2025 07:32
Processo nº 8010739-29.2023.8.05.0274
Instituto Educacional Santo Agostinho Lt...
Sonara Almeida Queiros
Advogado: Alessandra Correa Pardini
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/07/2023 12:41