TJBA - 0008948-92.2005.8.05.0113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURO HORTA GONCALVES PINTO

CPF *87.***.*41-87

Advogados

ARISTOTELES SANTOS PENHA

OAB: 11861/BA

CPF *65.***.*58-87

Polo Passivo

Partes

JOSE MOREIRA LAYTYNHER

CPF *02.***.*07-04

SUZI ARAUJO LAYTYNHER

CPF *56.***.*88-91

Advogados

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA

OAB: 40684/BA

CPF *31.***.*06-92

JOSE RENAN OLIVEIRA MOREIRA

OAB: 9929/BA

CPF *37.***.*00-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2022 00:59

    Decorrido prazo de JOSE MOREIRA LAYTYNHER em 18/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 00:59

    Decorrido prazo de MAURO HORTA GONCALVES PINTO em 18/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 08:54

    Publicado Despacho em 29/07/2022.

  • 29/07/2022 08:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

  • 28/07/2022 13:23

    Expedição de despacho.

  • 28/07/2022 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 10:39

    Conclusos #Não preenchido#

  • 04/07/2022 15:19

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 28/06/2022 00:43

    Decorrido prazo de JOSE MOREIRA LAYTYNHER em 27/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 11:13

    Publicado Intimação em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 11:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 06/06/2022 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 11:55

    Juntada de certidão

  • 06/06/2022 11:11

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2022 15:38

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 20/01/2022 15:38

    Baixa Definitiva

  • 20/01/2022 15:38

    Transitado em Julgado em 20/01/2022

  • 20/01/2022 15:36

    Juntada de certidão

  • 13/12/2021 00:03

    Decorrido prazo de JOSE MOREIRA LAYTYNHER em 29/11/2021 23:59.

  • 13/12/2021 00:03

    Decorrido prazo de MAURO HORTA GONCALVES PINTO em 29/11/2021 23:59.

  • 25/10/2021 08:13

    Publicado Intimação em 25/10/2021.

  • 25/10/2021 08:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

  • 22/10/2021 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2021 21:45

    Devolvidos os autos

  • 13/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 06/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 27/02/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 18/02/2021 00:00

    Publicação

  • 16/02/2021 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 15/02/2021 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 12/02/2021 00:00

    Recurso Especial

  • 23/07/2018 00:00

    Petição

  • 23/07/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 23/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 23/07/2018 00:00

    Conclusão

  • 23/07/2018 00:00

    Petição

  • 11/07/2018 00:00

    Publicação

  • 10/07/2018 00:00

    Mero expediente

  • 10/07/2018 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 09/07/2018 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 03/04/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 02/04/2018 00:00

    Petição

  • 02/04/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 02/04/2018 00:00

    Conclusão

  • 02/04/2018 00:00

    Petição

  • 22/02/2018 00:00

    Publicação

  • 21/02/2018 17:52

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 15/02/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 15/02/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 15/02/2018 00:00

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2018 00:00

    Petição

  • 15/02/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 15/02/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 15/02/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 15/02/2018 00:00

    Petição

  • 15/02/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 15/02/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 15/02/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 19/12/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/12/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/12/2017 00:00

    Publicação

  • 05/12/2017 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 05/12/2017 00:00

    Julgado

  • 24/11/2017 00:00

    Publicação

  • 22/11/2017 00:00

    Inclusão em pauta

  • 20/11/2017 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 17/11/2017 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 17/11/2017 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 17/11/2017 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 18/10/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/10/2017 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 22/09/2017 00:00

    Expedição de Termo

  • 22/09/2017 00:00

    Expedição de Termo

  • 21/09/2017 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 21/09/2017 00:00

    Petição

  • 14/09/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/09/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/09/2017 00:00

    Publicação

  • 05/09/2017 00:00

    Não-Provimento

  • 05/09/2017 00:00

    Julgado

  • 25/08/2017 00:00

    Publicação

  • 23/08/2017 00:00

    Inclusão em pauta

  • 25/07/2017 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 24/07/2017 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 20/07/2017 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 02/05/2016 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 02/05/2016 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 11/11/2015 00:00

    Publicação

  • 10/11/2015 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 09/11/2015 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 09/11/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 09/11/2015 00:00

    Distribuição por Prevenção ao Magistrado

  • 03/11/2015 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

  • 03/11/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

  • 29/10/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/10/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 28/10/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 28/10/2015 00:00

    Recurso prejudicado

  • 24/09/2015 00:00

    Recebido do 1º Vice pela Secretaria de Câmara

  • 24/09/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Camara Destino: 1 Vice Presidencia

  • 24/09/2015 00:00

    Conclusão

  • 24/09/2015 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 23/09/2015 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 10/09/2015 00:00

    Petição

  • 10/09/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 10/09/2015 00:00

    Petição

  • 10/09/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 10/09/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 25/08/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 24/08/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 24/08/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/08/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 21/08/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 20/08/2015 00:00

    Mero expediente

  • 14/08/2015 00:00

    Recebido do SECOMGE pelo Gabinete do 1º Vice

  • 14/08/2015 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Gabinete do 1º Vice

  • 14/08/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 14/08/2015 00:00

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 13/08/2015 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

  • 13/08/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

  • 13/08/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/08/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 06/08/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 06/08/2015 00:00

    Suscitação de Conflito de Competência

  • 06/08/2015 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 10/07/2015 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 10/07/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 10/07/2015 00:00

    Redistribuição por Prevenção ao Magistrado

  • 09/07/2015 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

  • 08/07/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

  • 08/07/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 08/07/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/06/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 29/06/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 29/06/2015 00:00

    Publicação

  • 26/06/2015 00:00

    Mero expediente

  • 15/06/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 12/06/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 12/06/2015 00:00

    Conclusão

  • 12/06/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 12/06/2015 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 11/06/2015 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 28/05/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 28/05/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 28/05/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 27/05/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 19/05/2015 00:00

    Publicação

  • 18/05/2015 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 15/05/2015 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 15/05/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 15/05/2015 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 08/05/2015 00:00

    Recebido - Origem: SECOMGE Protocolo - Destino: SECOMGE Expedição

  • 15/04/2013 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

  • 11/04/2013 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

  • 11/04/2013 00:00

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2013 00:00

    Publicação

  • 07/03/2013 00:00

    Provimento

  • 04/03/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/03/2013 00:00

    Julgado

  • 28/02/2013 00:00

    Publicação

  • 26/02/2013 00:00

    Inclusão em pauta

  • 26/02/2013 00:00

    Recebido - Origem: Revisor Destino: Secretaria de Câmara

  • 26/02/2013 00:00

    Remetido - Origem: Revisor Destino: Secretaria de Câmara

  • 26/02/2013 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - REVISOR

  • 05/02/2013 00:00

    Recebido pelo Revisor do Relator

  • 05/02/2013 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

  • 04/02/2013 00:00

    Encaminhar ao Revisor

  • 16/11/2011 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 16/11/2011 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 11/11/2011 08:57

    Distribuição por Prevenção ao Magistrado

  • 11/11/2011 08:57

    Distribuição

  • 24/08/2011 00:00

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2011

Ultima Atualização
28/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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