30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA INTIMAÇÃO 0000028-79.2017.8.05.0220 Crimes Ambientais Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Reu: Marinaldo Santos Silva Advogado: Luana Rebelo Menezes Cosma (OAB:BA37155) Reu: Nelson Pereira Da Silva Advogado: Luana Rebelo Menezes Cosma (OAB:BA37155) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo: CRIMES AMBIENTAIS n. 0000028-79.2017.8.05.0220 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 162, §4º do CPC c/c Provimento nº10/2008, GSEC.

Em virtude do que dispõe o provimento CGJ-10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratico o ato ordinatório para designar audiência nos autos da AÇÃO PENAL n. 0000028-79.2017.8.05.0220 Tipo: Instrução e Julgamento Sala: CRIMINAL - INSTRUÇÃO Data: 26/11/2024 Hora: 11:00 , na Sala de Audiências do Fórum de Santa Cruz Cabrália – BA, ou via VIDEOCONFERÊNCIA acessando o Link: https://call.lifesizecloud.com/7908389.

Intimações e Ofícios necessários.

Comarca de Santa Cruz Cabrália-BA,9 de maio de 2024.

Nagelin Santana Borjaille Botelho Escrivã
18/10/2022 07:28

Conclusos para despacho
14/10/2022 09:14

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 22/11/2022 09:00 VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA.
09/08/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 11:23

Audiência Instrução e julgamento designada para 22/11/2022 09:00 VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA.
08/06/2022 05:03

Decorrido prazo de LUANA REBELO MENEZES COSMA em 06/06/2022 23:59.
01/06/2022 17:30

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
18/05/2022 15:10

Expedição de intimação.
18/05/2022 15:10

Expedição de intimação.
07/02/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 15:52

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CRIMES AMBIENTAIS (293)
14/01/2022 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 13/01/2022.
14/01/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
12/01/2022 11:03

Conclusos para despacho
12/01/2022 11:02

Conclusos para despacho
12/01/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
12/01/2022 08:15

Devolvidos os autos
27/01/2021 12:36

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
22/01/2020 08:50

RECEBIMENTO
21/01/2020 13:55

RECEBIMENTO
21/01/2020 12:43

MERO EXPEDIENTE
01/02/2019 12:51

CONCLUSÃO
01/02/2019 11:20

RECEBIMENTO
10/09/2018 09:14

REMESSA
29/08/2018 13:37

RECEBIMENTO
28/08/2018 12:35

MERO EXPEDIENTE
20/08/2018 08:58

CONCLUSÃO
20/08/2018 08:50

PETIÇÃO
20/08/2018 08:16

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
10/08/2018 12:26

MANDADO
10/08/2018 12:26

MANDADO
02/08/2018 11:08

MANDADO
02/08/2018 11:08

MANDADO
02/08/2018 11:07

MANDADO
02/08/2018 11:07

MANDADO
01/08/2018 11:39

MANDADO
01/08/2018 11:39

MANDADO
31/07/2018 10:49

RECEBIMENTO
31/07/2018 10:49

RECEBIMENTO
25/07/2018 13:09

DENÚNCIA
10/05/2018 12:45

REMESSA
22/03/2018 11:57

CONCLUSÃO
20/03/2018 11:52

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
19/03/2018 08:47

RECEBIMENTO
01/02/2017 13:47

ENTREGA EM CARGAVISTA
31/01/2017 10:37

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2017

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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