25/06/2025 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/06/2025 05:27

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:59

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 20:18

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 06:12

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
01/06/2025 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501722745
21/05/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:48

Juntada de Petição de apelação
14/04/2025 14:44

Julgado procedente em parte o pedido
17/02/2025 13:20

Conclusos para julgamento
29/01/2025 00:55

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/01/2025 23:59.
25/01/2025 03:41

Publicado Intimação em 13/12/2024.
25/01/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8102546-76.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Lucineide De Souza Andrade Advogado: Marta Fabiany Messias Pinheiro (OAB:BA34191) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Perito Do Juízo: Maria Eduarda Santos Stern Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8102546-76.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LUCINEIDE DE SOUZA ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: MARTA FABIANY MESSIAS PINHEIRO - BA34191 REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogados do(a) REU: DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA - BA33958, ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO - BA15764 DECISÃO Vistos, etc.

Façam-se conclusos para sentença.

Salvador, 11 de dezembro de 2024 Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
12/12/2024 02:20

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 19:35

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:05

Decorrido prazo de LUCINEIDE DE SOUZA ANDRADE em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:22

Expedição de ato ordinatório.
12/11/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:33

Expedição de ato ordinatório.
08/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 19:35

Juntada de Petição de laudo pericial
25/10/2024 12:39

Juntada de Petição de comunicações
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8102546-76.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Lucineide De Souza Andrade Advogado: Marta Fabiany Messias Pinheiro (OAB:BA34191) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Perito Do Juízo: Maria Eduarda Santos Stern Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8102546-76.2023.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Fornecimento de Água] Autor(a): LUCINEIDE DE SOUZA ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: MARTA FABIANY MESSIAS PINHEIRO - BA34191 Réu: REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogados do(a) REU: DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA - BA33958, ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO - BA15764 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intimem-se as partes acerca da juntada da petição encaminhada pelo perito nomeado via email institucional, principalmente no que pertine a data, horário e local para realização da perícia, bem como para que, caso queiram, requeiram o quando considerar devido no prazo de 15 dias.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES: ( ) Perícia médica a exigir intimação pessoal da parte autora sobre data, hora e local da realização da perícia (por carta ou mandado) ( ) Despacho/decisão determinando a intimação da parte autora por telefone ou outro meio específico sobre data, hora e local da realização da perícia ( ) Parte autora patrocinada pela Defensoria Pública a exigir a sua intimação pessoal sobre data, hora e local da realização da perícia (por carta, mandado ou outro meio específico) Salvador/BA, 7 de outubro de 2024, SARA VITORIA CONCEICAO GONZAGA SANTOS Estagiária(o) de Direito Roberto Mehmeri Gusmão dos Santos Diretor de Secretaria
07/10/2024 14:28

Expedição de carta via ar digital.
07/10/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:06

Juntada de Certidão
13/07/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 08:01

Conclusos para decisão
03/06/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:59

Publicado Decisão em 20/05/2024.
30/05/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 09:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/04/2024 20:17

Conclusos para despacho
15/03/2024 19:39

Decorrido prazo de LUCINEIDE DE SOUZA ANDRADE em 02/02/2024 23:59.
13/03/2024 01:55

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:55

Decorrido prazo de LUCINEIDE DE SOUZA ANDRADE em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 13:39

Publicado Decisão em 05/03/2024.
08/03/2024 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
06/03/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente
06/03/2024 10:19

Juntada de Petição de certidão
01/03/2024 12:02

Juntada de Certidão
01/03/2024 11:53

Expedição de Mandado.
29/02/2024 05:39

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/01/2024 23:59.
27/02/2024 11:31

Outras Decisões
27/02/2024 04:36

Publicado Despacho em 26/01/2024.
27/02/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
26/02/2024 11:52

Conclusos para decisão
20/02/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 12:16

Juntada de Petição de comunicações
08/02/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 09:00

Mandado devolvido Positivamente
30/01/2024 09:20

Juntada de Petição de comunicações
25/01/2024 09:40

Expedição de Mandado.
24/01/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:54

Conclusos para decisão
17/01/2024 21:48

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:18

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:05

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:01

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:59

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:37

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:19

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:18

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 23:13

Juntada de Petição de comunicações
01/12/2023 04:39

Publicado Despacho em 30/11/2023.
01/12/2023 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
28/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 13:16

Conclusos para despacho
20/11/2023 15:07

Juntada de Petição de réplica
11/11/2023 16:47

Publicado Despacho em 10/11/2023.
11/11/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
11/11/2023 10:25

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.
11/11/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/11/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 15:34

Juntada de Petição de comunicações
31/10/2023 15:38

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:44

Juntada de Petição de comunicações
26/10/2023 10:23

Juntada de Petição de comunicações
24/10/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:39

Decorrido prazo de LUCINEIDE DE SOUZA ANDRADE em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:39

Decorrido prazo de LUCINEIDE DE SOUZA ANDRADE em 17/10/2023 23:59.
16/10/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:14

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 22:18

Juntada de Petição de comunicações
25/09/2023 01:24

Publicado Decisão em 21/09/2023.
25/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 01:23

Publicado Decisão em 21/09/2023.
25/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 10:00

Mandado devolvido Positivamente
20/09/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 16:34

Expedição de Mandado.
20/09/2023 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 14:37

Concedida a Medida Liminar
20/09/2023 12:43

Conclusos para decisão
07/09/2023 14:57

Decorrido prazo de LUCINEIDE DE SOUZA ANDRADE em 21/08/2023 23:59.
06/09/2023 21:38

Publicado Despacho em 10/08/2023.
06/09/2023 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 16:37

Juntada de Petição de outros documentos
18/08/2023 17:06

Juntada de Petição de outros documentos
17/08/2023 11:40

Juntada de Petição de comunicações
09/08/2023 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 21:57

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 09:30

Conclusos para despacho
04/08/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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