TJBA - 8000970-61.2024.8.05.0209

22/07/2025 02:32

Publicado Acórdão em 22/07/2025.

22/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

18/07/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025 13:32

Conhecido o recurso de JOSELIO MARTINS DOS SANTOS - CPF: *34.***.*40-10 (RECORRENTE) e não-provido

17/07/2025 10:25

Juntada de Petição de certidão

17/07/2025 10:09

Deliberado em sessão - julgado

25/06/2025 13:34

Incluído em pauta para 09/07/2025 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

19/05/2025 16:37

Conclusos para julgamento

16/05/2025 20:26

Outras Decisões

12/05/2025 13:52

Conclusos para decisão

10/05/2025 00:27

Decorrido prazo de JOSELIO MARTINS DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.

29/04/2025 00:42

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 28/04/2025 23:59.

18/04/2025 10:29

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

18/04/2025 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

09/04/2025 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025 10:29

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

03/04/2025 08:13

Publicado Decisão em 02/04/2025.

03/04/2025 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

03/04/2025 08:13

Publicado Decisão em 02/04/2025.

03/04/2025 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

31/03/2025 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

31/03/2025 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

31/03/2025 08:21

Conhecido o recurso de JOSELIO MARTINS DOS SANTOS - CPF: *34.***.*40-10 (RECORRENTE) e não-provido

28/03/2025 15:54

Conclusos para decisão

25/03/2025 09:31

Recebidos os autos

25/03/2025 09:31

Conclusos para julgamento

25/03/2025 09:31

Distribuído por sorteio