TJBA - 8000367-06.2016.8.05.0132

29/08/2021 15:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/08/2021 15:54

Baixa Definitiva

29/08/2021 15:54

Transitado em Julgado em 29/08/2021

29/08/2021 15:53

Juntada de Certidão

11/08/2021 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 10/08/2021 23:59.

17/06/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021 00:00

Decorrido prazo de MARIA ABELITA DOS SANTOS em 09/06/2021 23:59.

14/05/2021 08:03

Publicado Ementa em 14/05/2021.

14/05/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

13/05/2021 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2021 10:44

Julgado procedente em parte do pedido

12/05/2021 09:32

Conhecido o recurso de MARIA ABELITA DOS SANTOS - CPF: *81.***.*38-00 (APELANTE) e provido em parte

11/05/2021 13:42

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2021 12:32

Incluído em pauta para 11/05/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

27/04/2021 17:11

Solicitado dia de julgamento

26/11/2020 11:58

Conclusos #Não preenchido#

26/11/2020 11:58

Expedição de Certidão.

26/11/2020 09:37

Expedição de Certidão.

25/11/2020 09:00

Recebidos os autos

25/11/2020 09:00

Expedição de Certidão.

25/11/2020 09:00

Distribuído por sorteio