09/07/2025 09:14

Juntada de Petição de informação 2º grau
03/07/2025 12:34

Juntada de Petição de Petições diversas
27/06/2025 14:39

Conclusos para decisão
12/06/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 10:55

Expedição de intimação.
12/02/2025 17:21

Rejeitada a exceção de pré-executividade
05/12/2024 12:15

Conclusos para decisão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0751845-78.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Macarthur Lins Rocha Advogado: Ana Carolina Struffaldi De Vuono (OAB:BA51723) Advogado: Andre Ferreira Lins Rocha (OAB:BA21185) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0751845-38.2012.8.05.0039 para 0751845-78.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.

Publique-se.

Intimem-se.
26/09/2024 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
08/10/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
08/10/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
11/09/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
07/09/2020 00:00

Petição
21/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
11/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
30/07/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/07/2020 00:00

Petição
01/06/2020 00:00

Expedição de Carta
30/08/2019 00:00

Mero expediente
29/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
12/09/2018 00:00

Redistribuição
02/06/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
16/12/2016 04:35

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2016

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informação 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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