14/07/2025 17:12

Juntada de Petição de parecer_NÃO INTERVENÇÃO. RECOMENDAÇÃO 34_2016 CNMP
11/07/2025 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 16:16

Expedição de despacho.
11/07/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
09/04/2025 08:59

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 11:58

Expedição de despacho.
17/02/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 14:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.
14/12/2024 05:26

Decorrido prazo de DEUSAMAR LOPES DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
14/12/2024 05:26

Decorrido prazo de ALOISIO LOPES DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
14/12/2024 04:11

Decorrido prazo de DEUSAMAR LOPES DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
14/12/2024 04:11

Decorrido prazo de ALOISIO LOPES DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
13/12/2024 20:05

Decorrido prazo de AGROTUPÃ II AGRICULTURA & AGRONEGÓCIOS LTDA. em 05/11/2024 23:59.
13/12/2024 20:05

Decorrido prazo de AGROTUPÃ I AGRICULTURA & AGRONEGÓCIOS LTDA. em 05/11/2024 23:59.
13/12/2024 11:13

Conclusos para decisão
10/10/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 8000438-93.2018.8.05.0081 Usucapião Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Deusamar Lopes Da Silva Advogado: Domingos Bispo (OAB:BA36948) Autor: Aloisio Lopes Da Silva Advogado: Domingos Bispo (OAB:BA36948) Reu: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Formosa Do Rio Preto Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Confrontante: Adalton Ribeiro Das Chagas Confrontante: Hortêncio De Souza Santos Terceiro Interessado: Agrotupã Ii Agricultura & Agronegócios Ltda.

Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:BA51951) Terceiro Interessado: Agrotupã I Agricultura & Agronegócios Ltda.

Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:BA51951) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: USUCAPIÃO n. 8000438-93.2018.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: DEUSAMAR LOPES DA SILVA e outros Advogado(s): DOMINGOS BISPO registrado(a) civilmente como DOMINGOS BISPO (OAB:BA36948) TERCEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de Usucapião que DEUSAMAR LOPES DA SILVA.

Em ID 393873125 as partes protocolaram minuta de acordo e requereram a homologação.

Foi intimado o Município de Formosa do Rio Preto, o Estado da Bahia e o Ministério Público.

Em ID 440297976 o ESTADO DA BAHIA, informou que que encaminhou oficio à Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, solicitando informações sobre a existência ou não de procedimento de regularização fundiária em nome do(s) autor(es), bem como informações acerca da existência de conflito pela posse da terra que é objeto da referida ação.

O Ministério Público apenas deu ciência (ID 440959358) e o Município não manifestou.

Vieram os autos conclusos.

INTIME-SE o Estado da Bahia para apresentar, em 15 dias, resposta ao ofício mencionado em ID 440297976.

Após, com ou sem resposta, tornem os autos conclusos para decisão.

P.R.I.

TÔNIA BAROUCHE Juíza Substituta FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 2 de outubro de 2024.
03/10/2024 08:55

Expedição de intimação.
03/10/2024 08:51

Expedição de despacho.
02/10/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 17:21

Decorrido prazo de DEUSAMAR LOPES DA SILVA em 02/05/2024 23:59.
13/06/2024 18:21

Decorrido prazo de ALOISIO LOPES DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
13/06/2024 18:10

Decorrido prazo de ALOISIO LOPES DA SILVA em 02/05/2024 23:59.
13/06/2024 18:10

Decorrido prazo de DEUSAMAR LOPES DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
13/06/2024 18:10

Decorrido prazo de ALOISIO LOPES DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
13/06/2024 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 05/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2024 23:59.
13/06/2024 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 05/06/2024 23:59.
13/06/2024 17:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2024 23:59.
13/06/2024 10:51

Conclusos para despacho
13/06/2024 10:50

Expedição de intimação.
22/04/2024 15:00

Juntada de Petição de Documento_1
17/04/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 02:39

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 10:05

Expedição de intimação.
09/04/2024 10:03

Expedição de intimação.
09/04/2024 10:01

Expedição de intimação.
08/04/2024 10:46

Expedição de despacho.
05/04/2024 11:46

Expedição de Mandado.
05/04/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 18:38

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
27/10/2022 15:22

Conclusos para despacho
27/10/2022 15:21

Juntada de Certidão
25/05/2022 19:32

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2022 12:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/04/2022 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2022 12:43

Juntada de Petição de diligência
19/04/2022 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2022 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2022 11:16

Expedição de Mandado.
19/04/2022 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/08/2021 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/04/2021 17:51

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2021 17:47

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2021 17:36

Juntada de Petição de contestação
20/04/2021 23:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2021 23:59.
20/04/2021 23:08

Decorrido prazo de ALOISIO LOPES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.
20/04/2021 23:04

Decorrido prazo de DEUSAMAR LOPES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.
19/03/2021 12:56

Publicado EDITAL em 18/03/2021.
19/03/2021 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
17/03/2021 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2019 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2018 23:59:59.
22/03/2019 03:34

Decorrido prazo de ALOISIO LOPES DA SILVA em 08/10/2018 23:59:59.
22/03/2019 03:34

Decorrido prazo de DEUSAMAR LOPES DA SILVA em 08/10/2018 23:59:59.
22/09/2018 00:22

Publicado Despacho em 17/09/2018.
22/09/2018 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2018 13:02

Expedição de despacho.
12/09/2018 16:35

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2018 08:22

Conclusos para despacho
04/09/2018 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2018

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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