07/02/2025 10:12

Recebidos os autos
07/02/2025 10:12

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS INTIMAÇÃO 0000095-10.2015.8.05.0060 Execução Fiscal Jurisdição: Cocos Exequente: Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educacao - Fnde Executado: Joao Da Silva Carneiro Advogado: Antonio Jose De Souza Emerenciano (OAB:BA23552) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto do CGJ/CCI, para efetividade do disposto do art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o Art. 203, §4º do CPC, independentemente de despacho, visando imprimir celeridade processual, procedo com a intimação do Apelado, para apresentar contrarrazões à apelação de ID 453700269.

Cocos/BA, 17 de julho de 2024.

Sandra Maria Alkmim Santos Escrivã
31/10/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/10/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS INTIMAÇÃO 0000095-10.2015.8.05.0060 Execução Fiscal Jurisdição: Cocos Exequente: Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educacao - Fnde Executado: Joao Da Silva Carneiro Advogado: Antonio Jose De Souza Emerenciano (OAB:BA23552) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto do CGJ/CCI, para efetividade do disposto do art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o Art. 203, §4º do CPC, independentemente de despacho, visando imprimir celeridade processual, procedo com a intimação do Apelado, para apresentar contrarrazões à apelação de ID 453700269.

Cocos/BA, 17 de julho de 2024.

Sandra Maria Alkmim Santos Escrivã
28/07/2024 22:04

Publicado Intimação em 19/07/2024.
28/07/2024 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 12:27

Juntada de Petição de Apelação
12/07/2024 01:56

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 09:44

Expedição de intimação.
14/06/2024 19:30

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUZA EMERENCIANO em 13/06/2024 23:59.
30/05/2024 02:56

Publicado Intimação em 21/05/2024.
30/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
22/05/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 07:54

Expedição de intimação.
17/05/2024 07:07

Expedição de intimação.
17/05/2024 07:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/01/2024 10:29

Conclusos para despacho
24/01/2024 10:28

Expedição de intimação.
29/10/2023 01:07

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/10/2023 23:59.
10/10/2023 13:35

Expedição de intimação.
19/09/2023 09:14

Expedição de intimação.
19/09/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 19:10

Conclusos para despacho
27/04/2022 19:09

Expedição de intimação.
23/02/2022 15:54

Expedição de intimação.
23/02/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 10:10

Conclusos para despacho
19/06/2019 02:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 17/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 09:52

Juntada de Petição de petição
29/05/2019 09:31

Expedição de intimação.
28/05/2019 04:41

Devolvidos os autos
18/06/2018 09:40

CONCLUSÃO
18/06/2018 09:19

RECEBIMENTO
09/05/2018 12:15

REMESSA
07/04/2015 11:26

CONCLUSÃO
07/04/2015 10:40

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2015

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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