29/11/2024 14:34

Baixa Definitiva
29/11/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 14:34

Transitado em Julgado em 22/11/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MARACÁS INTIMAÇÃO 8000119-14.2020.8.05.0160 Interdição/curatela Jurisdição: Maracas Requerente: Maria Cleuza Santos De Assis Advogado: Ricardo Borges De Souza (OAB:BA16860) Requerido: Naice Gomes Machado Intimação: SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de Ação de Interdição c/c Pedido de Curatela Antecipada, ajuizada por Maria Cleuza Santos De Assis, em face do seu esposo, Naice Gomes Machado, no qual alega que o interditando apresenta quadro visível de debilidade física, em decorrência de AVC, a teor do relatório médico acostado, que incapacita de gerir sua vida civil.

Sendo intimado o ilustre representante do Ministério Público, o qual opinou pela procedência do pedido da requerente, nomeando a Sr Maria Cleuza Santos de Assis curadora permanente do interditando (id 462469452).

Pedido de desistência da ação (id 463476731), decorrente do falecimento do Sr.

Naice Gomes Machado.

Por fim, vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.

Passo a fundamentar e decidir.

Compulsando com os autos, constata a morte do Sr.

Naice Gomes Machado (id 463476734), tornando inviável a continuidade do processo.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 485, inciso IX, do Código Processual Civil.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado e adotadas todas as providências de praxe, proceda-se a baixa na distribuição e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maracás-BA, data e horário do sistema.

LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito Designado
04/10/2024 14:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE SENTENÇA
04/10/2024 08:53

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:40

Expedição de intimação.
02/10/2024 22:07

Expedição de intimação.
02/10/2024 22:07

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
01/10/2024 04:50

Decorrido prazo de CREAS em 05/07/2024 23:59.
30/09/2024 21:34

Decorrido prazo de Coordenação do CAPS em 11/06/2024 23:59.
30/09/2024 21:34

Decorrido prazo de Coordenadora do CREAS em 26/06/2024 23:59.
30/09/2024 11:01

Conclusos para julgamento
30/09/2024 11:00

Expedição de intimação.
30/09/2024 11:00

Conclusos para julgamento
11/09/2024 16:58

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
06/09/2024 08:32

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
16/08/2024 12:27

Expedição de intimação.
16/08/2024 12:21

Juntada de Certidão
16/08/2024 12:18

Juntada de Certidão
30/07/2024 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 12:13

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 13:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
22/05/2024 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2024 11:29

Expedição de intimação.
22/05/2024 09:44

Expedição de ofício.
22/05/2024 09:44

Expedição de Mandado.
21/05/2024 17:44

Expedição de ofício.
21/05/2024 17:44

Expedição de Ofício.
21/05/2024 14:47

Expedição de ofício.
21/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:13

Expedição de Ofício.
15/05/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 09:23

Juntada de Petição de diligência
09/05/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2024 13:17

Expedição de ofício.
09/05/2024 13:04

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 16:20

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
24/04/2024 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2024 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2024 09:45

Expedição de intimação.
24/04/2024 09:45

Expedição de ofício.
23/04/2024 14:55

Expedição de Ofício.
22/08/2023 18:42

Decorrido prazo de RICARDO BORGES DE SOUZA em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 19:43

Publicado Intimação em 08/08/2023.
09/08/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 09:08

Juntada de Certidão
07/08/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 16:00

Expedição de intimação.
11/07/2023 16:00

Outras Decisões
23/08/2022 12:43

Conclusos para despacho
23/08/2022 12:43

Expedição de intimação.
23/08/2022 12:43

Conclusos para despacho
23/08/2022 12:41

Juntada de Termo de audiência
23/08/2022 12:39

Audiência Entrevista pessoal realizada para 07/12/2021 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS.
16/12/2021 03:37

Decorrido prazo de NAICE GOMES MACHADO em 14/12/2021 23:59.
07/12/2021 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2021 09:23

Juntada de Petição de diligência
18/11/2021 03:35

Decorrido prazo de RICARDO BORGES DE SOUZA em 17/11/2021 23:59.
09/11/2021 14:15

Publicado Intimação em 08/11/2021.
09/11/2021 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 17:04

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
08/11/2021 10:20

Juntada de Certidão
05/11/2021 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2021 12:51

Expedição de intimação.
05/11/2021 12:45

Expedição de intimação.
05/11/2021 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/11/2021 12:45

Intimação
05/11/2021 12:41

Expedição de intimação.
05/11/2021 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/11/2021 11:19

Audiência Entrevista pessoal designada para 07/12/2021 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS.
03/11/2021 16:09

Juntada de Termo de audiência
03/11/2021 16:09

Audiência Entrevista pessoal realizada para 26/10/2021 11:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS.
28/10/2021 00:29

Decorrido prazo de NAICE GOMES MACHADO em 27/10/2021 23:59.
26/10/2021 01:34

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2021 01:03

Juntada de Petição de diligência
11/10/2021 14:45

Decorrido prazo de RICARDO BORGES DE SOUZA em 01/10/2021 23:59.
11/10/2021 03:17

Publicado Intimação em 23/09/2021.
11/10/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
22/09/2021 11:44

Juntada de Certidão
22/09/2021 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2021 10:10

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
22/09/2021 09:46

Expedição de citação.
21/09/2021 18:58

Expedição de intimação.
21/09/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2021 18:58

Citação
21/09/2021 11:04

Expedição de intimação.
21/09/2021 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2021 10:57

Audiência Entrevista pessoal designada para 26/10/2021 11:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS.
02/09/2021 20:01

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 13:14

Conclusos para despacho
25/08/2020 17:51

Decorrido prazo de RICARDO BORGES DE SOUZA em 21/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 05:11

Publicado Intimação em 26/06/2020.
06/07/2020 15:11

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 19:46

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.
26/06/2020 10:12

Juntada de Certidão
25/06/2020 12:05

Expedição de intimação via Sistema.
25/06/2020 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 19:51

Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2020 12:08

Juntada de Petição de outros documentos
18/05/2020 13:57

Conclusos para decisão
18/05/2020 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2020

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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