04/06/2025 08:51

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
04/06/2025 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2949955 / BA (2025/0194368-2) autuado em 30/05/2025
10/05/2025 02:24

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 10:09

Outras Decisões
22/04/2025 17:00

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2025 16:59

Transitado em Julgado em 26/03/2025
21/04/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 05:08

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:50

Decorrido prazo de MARIA CELIA LEAL em 24/03/2025 23:59.
23/03/2025 18:39

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
22/02/2025 01:22

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 18:11

Recurso Especial não admitido
17/02/2025 09:31

Conclusos #Não preenchido#
16/02/2025 00:13

Decorrido prazo de MARIA CELIA LEAL em 14/02/2025 23:59.
27/01/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:28

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 06:07

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:04

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2024 18:37

Juntada de Petição de contra-razões
26/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 29/10/2024.
26/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
11/10/2024 17:07

Juntada de Ofício
11/10/2024 17:04

Juntada de Informações judiciais
11/10/2024 16:52

Baixa Definitiva
11/10/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 16:52

Juntada de Certidão
05/10/2024 00:49

Decorrido prazo de MARIA CELIA LEAL em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel INTIMAÇÃO 8024901-75.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Maria Celia Leal Advogado: Luciano Macedo Fernandes (OAB:BA21734-A) Agravado: Getulio Olimpio Gomes Advogado: Aloisio Ribeiro Freire Filho (OAB:BA9483-A) Advogado: Valdeci Silva Lima (OAB:BA7275-A) Advogado: Elienete Olimpia Gomes (OAB:BA39020-A) Advogado: Icaro Henrique Pedreira Rocha (OAB:BA35644-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PENDENTES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8024901-75.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: MARIA CELIA LEAL Advogado(s): LUCIANO MACEDO FERNANDES AGRAVADO: GETULIO OLIMPIO GOMES Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ALOISIO RIBEIRO FREIRE FILHO, VALDECI SILVA LIMA, ELIENETE OLIMPIA GOMES, ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA Relator(a): Desa.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 916/2023, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, no prazo de 05 dias, sob pena de certificação de inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, observando a competência para a prática dos atos, qual seja: https://eselo.tjba.jus.br/# ATRIBUIÇÃO: PROCESSO JUDICIAL EM GERAL COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUARTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR TIPO DO ATO: XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,64) - Decisão Terminativa/Acórdão.

Salvador,26 de setembro de 2024.

Quarta Câmara Cível Assinado eletronicamente
24/09/2024 18:24

Juntada de Petição de recurso especial
13/09/2024 07:37

Publicado Ementa em 13/09/2024.
13/09/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2024 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2024 16:40

Juntada de Petição de certidão
27/08/2024 16:39

Deliberado em sessão - julgado
07/08/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:02

Incluído em pauta para 27/08/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
30/07/2024 10:54

Solicitado dia de julgamento
10/06/2024 19:23

Retirado de pauta
13/05/2024 12:04

Juntada de Petição de pedido de preferência
10/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 03/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
29/04/2024 19:38

Solicitado dia de julgamento
17/01/2024 10:53

Conclusos #Não preenchido#
16/01/2024 21:16

Juntada de Petição de contra-razões
15/12/2023 04:05

Publicado Despacho em 14/12/2023.
15/12/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 19:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/12/2023 15:19

Conclusos #Não preenchido#
11/12/2023 15:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença e certidão de trânsito em julgado • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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