TJBA - 0559580-90.2017.8.05.0001

22/02/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 696693/2023 - AgInt

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0696693 - AgInt no AREsp 2308451 - Publicação prevista para 15/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCARD S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00696693/2023 - AgInt no AREsp 2308451/BA

28/11/2023 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2023-AJC-4T)

24/11/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:31

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00696693/2023 - AgInt no AREsp 2308451/BA

23/08/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

23/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para MELISSA PAMELA GOMES SANTOS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 696693/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 323.

19/07/2023 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/07/2023 Petição Nº 696693/2023 -

18/07/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/07/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 696693/2023. Publicação prevista para 19/07/2023)

18/07/2023 11:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 696693/2023

18/07/2023 11:01

Protocolizada Petição 696693/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2023

28/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 18:50

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCARD S.A. e não-provido

26/05/2023 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

22/05/2023 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/05/2023 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/03/2023 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/03/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2023 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA