24/07/2025 11:46

Conclusos para decisão
24/07/2025 11:46

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502530598
27/05/2025 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502530598
27/05/2025 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 495755055
27/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 12:00

Juntada de Certidão óbito
25/05/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 18:17

Decorrido prazo de MASTER PREV LTDA em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 08:41

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2025 19:56

Publicado Intimação em 14/04/2025.
23/04/2025 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:08

Juntada de Alvará
13/01/2025 14:21

Juntada de informação
13/01/2025 14:20

Juntada de petição
07/01/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 09:56

Juntada de Petição de réplica
18/12/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:54

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 09:47

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 05/12/2024 14:30 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ, #Não preenchido#.
27/11/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:00

Expedição de Carta.
29/10/2024 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:23

Juntada de Petição de outros documentos
21/10/2024 10:58

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 05/12/2024 14:30 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ, #Não preenchido#.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DECISÃO 8001814-21.2024.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: Jose Martins Da Silva Advogado: Gledson Fraga Doria (OAB:SE12997) Reu: Master Prev Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001814-21.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: JOSE MARTINS DA SILVA Advogado(s): GLEDSON FRAGA DORIA (OAB:SE12997) REU: MASTER PREV LTDA Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Trata-se de ação declaratória c/c indenizatória envolvendo as partes epigrafadas.

Defiro provisoriamente os benefícios da justiça gratuita, nos moldes do art. 98 e seguintes do CPC, com exceção, neste momento processual, aos honorários do conciliador para marcação de audiências de conciliação, bem como de possíveis perícias que venham a surgir no curso do presente processo. 01.

Intime-se a parte autora para realizar o pagamento das custas inerentes à audiência de conciliação no prazo de 5 (cinco) dias, através de depósito judicial no BRB Jus, visando o cumprimento da Meta n° 3 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 1.1 Observado o recolhimento dos honorários do conciliador, determino ao cartório, com fulcro no art. 334 do CPC, a inclusão dos autos em pauta para audiência de conciliação e mediação, ocasião em que as partes deverão comparecer acompanhadas dos seus advogados; 1.2 Informada a data da audiência pelo Cejusc, deve o Cartório, por ato ordinatório, complementar a presente decisão, fazendo acompanhar do mandado a data, horário e link do ato; 1.3 Ainda, como medida de celeridade, expeça-se o alvará judicial destinado ao pagamento da remuneração do conciliador que conduzirá a assentada, calculado no importe de R$ 50,00 (cinquenta reais); 1.4 Não recolhido os honorários do conciliador, sem necessidade de novo despacho, intime-se a parte autora, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, devendo cumprir com o aqui determinado, sob pena de extinção. 02.

Expeça-se mandado de citação à parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo legal (art. 335, caput, incisos e parágrafos, do CPC/2015), sob pena de revelia; 03.

Com fulcro no art. 6°, inc.

VIII, do CDC, inverto o ônus da prova, devendo a parte ré apresentar o contrato firmado pela parte autora; 04.

Em vista de ser pessoa idosa, determino a tramitação prioritária, com fulcro no art. 1.048, I, do CPC.

Concedo a esta decisão força de mandado de citação, intimação, ofício e demais comunicações necessárias.

Diligências necessárias pelo Cartório.

Intime-se e cumpra-se.

Jequié - Bahia, data do sistema.

Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado
08/10/2024 14:27

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/10/2024 17:25

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE MARTINS DA SILVA - CPF: *03.***.*83-85 (AUTOR)
10/06/2024 13:42

Conclusos para decisão
15/05/2024 17:14

Conclusos para despacho
15/05/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:37

Publicado Despacho em 09/05/2024.
13/05/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2024 10:25

Conclusos para decisão
22/03/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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