TJBA - 0500231-94.2017.8.05.0054
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO 0500231-94.2017.8.05.0054 Usucapião Jurisdição: Catu Apelante: Iracelma Gomes Dos Santos Ataide Advogado: Anisio Pinheiro De Jesus (OAB:BA7650) Advogado: Klaus Costa Santana (OAB:BA62778) Terceiro Interessado: Fernando Dos Santos Pereira Terceiro Interessado: Gildalia Costa Leal Terceiro Interessado: Joaquim Campos Neto Apelado: Mircia De Oliveira Campos Advogado: Dalva Estela Santos E Santos (OAB:MG95631) Advogado: Gustavo Santos E Santos (OAB:BA30661) Advogado: Euler Melo Ferreira (OAB:BA58161) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU DESPACHO Processo n. 0500231-94.2017.8.05.0054 APELANTE: IRACELMA GOMES DOS SANTOS ATAIDE APELADO: MIRCIA DE OLIVEIRA CAMPOS Vistos etc. 1- Determinada a especificação pelas partes das provas a serem produzidas, apenas a parte requerida formulou requerimento de produção de provas, requerendo a oitiva de testemunhas (IDs 447377592 e 457925542). 2- Diante da justificativa apresentada pela parte requerida, entendo pertinente a realização de audiência de instrução a fim de que sejam ouvidas as testemunhas eventualmente arroladas pelas partes. 3- Sendo assim, designo, desde já, audiência de instrução e julgamento, com tentativa prévia de conciliação, para ter lugar no dia 02/12/2024, às 10h00min, link de acesso à sala de audiências, em caso de acesso remoto, é o "https://call.lifesizecloud.com/907693, onde se procederá a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes. 4- Em tempo, quanto aos requerimentos formulados nos ID’s 447377592 e 457925542, determino que se oficie ao Município de Catu/Ba, a fim de que informe o número da inscrição do imóvel urbano, situado na Rua Benjamim Constante, 264, Rua Nova, Catu, Bahia e, ainda, envie a este juízo cópia integral do cadastro imobiliário do imóvel (averbações transferências). 5- Determino, também, a realização de inspeção judicial, a ser feita por Oficial de Justiça lotado nesta Vara, com fim de individualizar o imóvel usucapiendo, bem como sua metragem total e confrontações, de modo que se possa individualizar o imóvel objeto do presente usucapião e seus confrontações. 6- Por último, destaco que eventuais requerimento ainda pendentes serão objeto da decisão de mérito. 7- Concedo ao presente despacho, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de citação/intimação/notificação e de ofício, advertindo-se das cautelas legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para o mesmo fim.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Catu - Ba, datado e assinado eletronicamente.
GLEISON DOS SANTOS SOARES Juiz de Direito -
05/09/2022 11:52
Decorrido prazo de ANISIO PINHEIRO DE JESUS em 01/09/2022 23:59.
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04/09/2022 13:57
Decorrido prazo de KLAUS COSTA SANTANA em 01/09/2022 23:59.
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04/09/2022 13:57
Decorrido prazo de DALVA ESTELA SANTOS E SANTOS em 01/09/2022 23:59.
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04/09/2022 10:54
Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS E SANTOS em 01/09/2022 23:59.
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11/07/2022 19:36
Publicado Intimação em 11/07/2022.
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11/07/2022 19:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
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11/07/2022 13:21
Publicado Intimação em 11/07/2022.
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11/07/2022 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
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11/07/2022 09:47
Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.
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11/07/2022 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
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11/07/2022 09:38
Publicado Intimação em 11/07/2022.
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11/07/2022 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
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11/07/2022 08:39
Publicado Intimação em 11/07/2022.
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11/07/2022 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
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08/07/2022 12:51
Conclusos para despacho
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08/07/2022 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/07/2022 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/07/2022 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/07/2022 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/07/2022 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
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07/07/2022 16:15
Juntada de Petição de outros documentos
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17/06/2022 16:48
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2022 16:48
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2022 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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08/06/2022 00:00
Petição
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18/05/2022 00:00
Publicação
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09/05/2022 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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02/02/2022 00:00
Publicação
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06/01/2022 00:00
Petição
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10/12/2021 00:00
Improcedência
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06/12/2021 00:00
Petição
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02/12/2021 00:00
Petição
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02/12/2021 00:00
Petição
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05/11/2021 00:00
Expedição de documento
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05/11/2021 00:00
Mero expediente
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27/08/2021 00:00
Petição
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06/08/2021 00:00
Petição
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04/05/2021 00:00
Petição
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26/01/2021 00:00
Petição
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19/02/2019 00:00
Publicação
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14/02/2019 00:00
Mero expediente
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27/07/2018 00:00
Petição
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05/08/2017 00:00
Petição
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18/07/2017 00:00
Publicação
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11/07/2017 00:00
Petição
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06/07/2017 00:00
Documento
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05/07/2017 00:00
Expedição de documento
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05/06/2017 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2017
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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