TJBA - 0503704-82.2019.8.05.0001
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2025 01:43
Decorrido prazo de JOCEMAR SANTOS BRASILEIRO em 26/06/2025 23:59.
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21/06/2025 10:39
Juntada de Petição de petição
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19/06/2025 17:13
Decorrido prazo de JOCEMAR SANTOS BRASILEIRO em 16/06/2025 23:59.
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17/06/2025 18:56
Decorrido prazo de ANATALICIA SANTOS BRASILEIRO em 16/06/2025 23:59.
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26/05/2025 01:20
Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
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26/05/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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20/05/2025 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501567046
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20/05/2025 17:22
Expedição de ato ordinatório.
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20/05/2025 17:22
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 09:07
Juntada de Ofício
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14/05/2025 10:09
Juntada de informação
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05/02/2025 16:04
Expedição de Ofício.
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26/11/2024 23:53
Juntada de Petição de petição
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03/11/2024 10:37
Decorrido prazo de JOCEMAR SANTOS BRASILEIRO em 01/11/2024 23:59.
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03/11/2024 10:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRARA em 01/11/2024 23:59.
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03/11/2024 08:18
Publicado Intimação em 10/10/2024.
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03/11/2024 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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03/11/2024 08:17
Publicado Intimação em 10/10/2024.
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03/11/2024 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0503704-82.2019.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jocemar Santos Brasileiro Advogado: Simone Santana Da Cruz (OAB:BA42541) Advogado: Fabio Ribeiro Dos Santos (OAB:BA17915) Requerente: Anatalicia Santos Brasileiro Advogado: Simone Santana Da Cruz (OAB:BA42541) Terceiro Interessado: Municipio De Irara Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Salas 312 a 315 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador/BA.
PROCESSO:0503704-82.2019.8.05.0001s CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: JOCEMAR SANTOS BRASILEIRO, ANATALICIA SANTOS BRASILEIRO Retifique-se a classe processual para inventário.
Intime-se a inventariante para acostar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: a) certidão de inexistência de débitos junto à Fazenda Pública Municipal (http://www.pgms.salvador.ba.gov.br/portalpgms/solicitacao-certidao-negativa-divida-ativa-inventario/ ou através do endereço eletrônico: [email protected]), e b) descrição do imóvel que compõe o acervo hereditário, bem como comprovação da posse, já que o bem não foi escriturado.
Oficie-se ao INSS, solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias, informações acerca da existência de saldo de benefício de titularidade do extinto Antonio de Santana Brasileiro, CPF *84.***.*92-20, devendo o valor disponível ser especificado expressamente na resposta ao ofício, não sendo suficiente a juntada de extratos.
P.
I.
C.
Salvador - BA, (data da assinatura digital).
CATIUSCA BARROS VIEIRA BERNARDINO Juíza Auxiliar -
28/09/2024 12:16
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2024 19:05
Conclusos para despacho
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21/03/2024 06:52
Juntada de Petição de petição
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18/03/2024 12:25
Juntada de Petição de petição
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05/12/2023 13:09
Expedição de carta via ar digital.
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05/12/2023 13:09
Expedição de carta via ar digital.
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17/09/2023 00:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRARA em 14/09/2023 23:59.
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16/09/2023 21:57
Decorrido prazo de JOCEMAR SANTOS BRASILEIRO em 14/09/2023 23:59.
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16/09/2023 21:57
Decorrido prazo de ANATALICIA SANTOS BRASILEIRO em 14/09/2023 23:59.
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16/09/2023 05:01
Publicado Despacho em 04/09/2023.
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16/09/2023 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
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01/09/2023 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/08/2023 10:46
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2023 09:22
Conclusos para decisão
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16/10/2022 17:05
Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2022.
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16/10/2022 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
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03/10/2022 16:56
Comunicação eletrônica
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03/10/2022 16:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
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01/10/2022 07:23
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2022 07:23
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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23/08/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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27/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
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26/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
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24/07/2022 00:00
Petição
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25/03/2022 00:00
Publicação
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16/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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14/02/2022 00:00
Mero expediente
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19/10/2021 00:00
Publicação
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15/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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14/10/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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05/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
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17/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
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16/10/2020 00:00
Petição
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14/05/2020 00:00
Publicação
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12/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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11/05/2020 00:00
Mero expediente
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07/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
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06/05/2020 00:00
Petição
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17/01/2020 00:00
Documento
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17/01/2020 00:00
Petição
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18/12/2019 00:00
Expedição de Termo
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31/10/2019 00:00
Publicação
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29/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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24/10/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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24/10/2019 00:00
Parecer do Ministério Público
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22/10/2019 00:00
Petição
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09/09/2019 00:00
Petição
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31/08/2019 00:00
Publicação
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30/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
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29/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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29/08/2019 00:00
Liminar
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29/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
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29/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
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19/07/2019 00:00
Petição
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24/03/2019 00:00
Petição
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16/02/2019 00:00
Publicação
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14/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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12/02/2019 00:00
Mero expediente
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04/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
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25/01/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2019
Ultima Atualização
29/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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