26/06/2025 12:33

Baixa Definitiva
26/06/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 12:31

Expedição de intimação.
26/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
21/04/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 08:59

Juntada de informação
17/03/2025 10:56

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
02/03/2025 07:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.
24/02/2025 18:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.
10/02/2025 13:37

Expedição de intimação.
28/01/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:12

Expedição de ofício.
16/10/2024 19:46

Expedição de sentença.
16/10/2024 19:46

Expedição de RPV.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS SENTENÇA 0503801-44.2017.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Autor: Jucicleide Dias Santos Advogado: Edkilson De Jesus (OAB:BA28825) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social Inss Terceiro Interessado: Agu Custos Legis: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503801-44.2017.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: JUCICLEIDE DIAS SANTOS Advogado(s): EDKILSON DE JESUS registrado(a) civilmente como EDKILSON DE JESUS (OAB:BA28825) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Advogado(s): SENTENÇA Dado início ao cumprimento de sentença por JUCICLEIDE DIAS SANTOS em face do Instituto Nacional do Seguro Social.

Alega a exequente que é credora no valor de R$ 80.144,38, acrescido dos honorários advocatícios sucumbenciais, na quantia de R$ 5.800,55.

Intimado, o executado impugnou à execução, apresentando novos valores a serem pagos.

No ID n. 434239457, o exequente concorda com os valores confeccionados pelo executado, pugnando pela homologação. É o relatório.

Decido. É importante ressaltar que na demanda em espécie não há mais pretensão litigiosa, havendo o acertamento entre as partes em litígio acerca dos valores da pretensão executiva a serem pagos pelo executado, o que enseja o desfecho de logo desta actio.

Sendo assim, HOMOLOGO por sentença, os cálculos apresentados pelo executado contidos no ID n. 433205025, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Por consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, em consonância com a regra insculpidas nos artigos 487, inciso III, e 924, II, do Código de Processual Civil.

Sem custas e honorários em razão da isenção do INSS, da gratuidade da parte autora e dos termos da avença.

Certifique-se o trânsito em julgado e após o cumprimento das formalidades legais, arquive-se, oportunamente, os autos com a respectiva baixa, expedindo-se o correspondente RPV ou Precatório, conforme o caso.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Alagoinhas (BA), datado e assinado eletronicamente CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito
07/10/2024 16:59

Expedição de sentença.
07/10/2024 16:59

Expedição de RPV.
07/10/2024 09:22

Expedição de sentença.
07/10/2024 09:22

Expedição de Certidão.
05/10/2024 07:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2024 23:59.
22/08/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:51

Publicado Sentença em 08/08/2024.
22/08/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
13/08/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:44

Expedição de sentença.
06/08/2024 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2024 15:17

Conclusos para julgamento
31/07/2024 14:11

Conclusos para julgamento
06/03/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 21:55

Publicado Intimação em 04/03/2024.
05/03/2024 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 17:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/02/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 02:08

Publicado Despacho em 05/10/2023.
19/10/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
04/10/2023 09:08

Expedição de despacho.
04/10/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 08:17

Conclusos para despacho
14/06/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 16:33

Publicado Intimação em 15/05/2023.
21/05/2023 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
12/05/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 17:12

Expedição de despacho.
12/05/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 06:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2022 23:59.
31/05/2022 23:30

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 12:27

Expedição de despacho.
06/05/2022 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 16:20

Conclusos para despacho
02/09/2021 19:19

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 18:54

Publicado Intimação em 20/08/2021.
24/08/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
19/08/2021 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2021 09:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2021 23:59.
12/02/2021 00:16

Decorrido prazo de JUCICLEIDE DIAS SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.
17/12/2020 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2020 16:53

Expedição de intimação via Sistema.
16/12/2020 16:53

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 11:53

Conclusos para despacho
08/12/2020 04:27

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2020.
07/12/2020 14:17

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 20:39

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 14:13

Expedição de intimação via Sistema.
01/12/2020 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 00:00

Publicação
25/08/2020 00:00

Procedência
03/06/2020 00:00

Publicação
03/06/2020 00:00

Petição
27/05/2020 00:00

Procedência
04/12/2018 00:00

Petição
04/12/2018 00:00

Documento
01/12/2018 00:00

Publicação
03/08/2018 00:00

Petição
03/08/2018 00:00

Publicação
03/07/2018 00:00

Petição
20/06/2018 00:00

Publicação
20/06/2018 00:00

Documento
12/06/2018 00:00

Mero expediente
16/02/2018 00:00

Petição
21/09/2017 00:00

Petição
21/09/2017 00:00

Documento
06/08/2017 00:00

Publicação
01/08/2017 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2017

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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